Projetos de Renato Molling
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13/11/2013EMC 6/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 5/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 4/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor06/11/2013REQ 9001/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.338 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.209 de 2012, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado.Tramitação Finalizadaautor31/10/2013PEC 341/2013Altera a redação do art. nº 159 da Constituição Federal, aumentando em 2% (dois por cento) o repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Arquivadaautor30/10/2013PL 6667/2013Regulamenta o marketing multinível , estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor22/10/2013EMP 13/2013Sem ementa publicada—coautor08/10/2013REQ 129/2013Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a prorrogação do prazo para o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA).Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013REQ 128/2013Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade.Arquivadacoautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013EMC 1/2013Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.—autor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor18/09/2013PL 6369/2013Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor12/09/2013PL 6338/2013Regulamenta o uso da substância polimetilmetacrilato (PMMA) em sua forma injetável nas camadas superficiais, profundas e intramusculares nas condições que especifica.Arquivadaautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor06/08/2013EMC 1/2013Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para priorizar a matrícula em creches dos filhos e dependentes dos empregados domésticos e cuidadores de pessoa idosa, doente ou com deficiência.—autor16/07/2013REQ 8238/2013Requer novo despacho ao PL n.º 487/2011, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC.Tramitação Finalizadaautor15/07/2013EMC 304/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 303/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 302/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor28/06/2013PL 5850/2013Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para estabelecer obrigatoriedade de adaptação de imóveis destinados aos idosos e de programa de preparação para a aposentadoria nas empresas privadas.Arquivadarelator05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor24/05/2013EMC 76/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor24/05/2013EMC 75/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor24/05/2013EMC 74/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor24/05/2013EMC 73/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor21/05/2013REQ 7814/2013Requer novo despacho ao PL 2.433/2011, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor07/05/2013REQ 110/2013Propõe a realização de Audiência Pública para discutir as possibilidades de desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e joias.Arquivadacoautor02/05/2013REQ 109/2013Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350/2010), em particular, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos sólidos.Arquivadacoautor25/04/2013PL 5462/2013Altera o art. 62 e acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para elevar o requisito de formação para o exercício do magistério no ensino fundamental, estabelecer requisito parcial de formação para estágio e determinar a presença constante de profissional habilitado para o cuidado e assistência às crianças e alunos da educação básica.Tramitando em Conjuntoautor25/04/2013REQ 108/2013Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 200/2012Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor