Projetos de Renato Molling
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07/03/2014REQ 144/2014Solicita a realização de Encontro da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comercio - CDEIC na Cidade de Manaus, para discutir a Prorrogação dos Benefícios da Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor26/02/2014REQ 339/2014Requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Exmo. Sr. Moreira Franco, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/02/2014REQ 338/2014Requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, Sr. Flávio Dino, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.—autor26/02/2014REQ 337/2014Requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Exmo. Sr. Gastão Vieira, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.—autor26/02/2014REQ 336/2014Requer que seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, Exmo. Sr. Aguinaldo Ribeiro, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor19/12/2013REQ 9321/2013Solicita redistribuição do PLP 366/2013, que altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor06/12/2013PL 6903/2013Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece.Retirado pelo(a) Autor(a)relator19/11/2013EMC 2/2013Fica instituído o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências.—autor19/11/2013EMC 1/2013Fica instituído o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências.—autor19/11/2013PL 6775/2013Regulamenta a atividade econômica denominada marketing multinível; fixa requisitos para funcionamento das empresas brasileiras e estrangeiras, do segmento, no território nacional; estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível; acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e o art. 5º-A à Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a "pirâmide financeira" e condutas equivalentes nas leis de crimes contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro nacional, revogando o inciso IX do art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, com o consequente agravamento das penas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor18/11/2013EMC 385/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 384/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 383/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 382/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 381/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 380/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 379/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 378/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 377/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 376/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 375/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 374/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 373/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 372/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 371/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 370/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 369/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 368/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 367/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 366/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 365/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 364/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 25/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 24/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 23/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 22/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 21/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 19/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 15/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 14/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 13/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 12/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 11/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 10/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 9/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 8/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor13/11/2013EMC 7/2013Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009.—autor