Projetos de Renato Molling
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05/11/2014EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor05/11/2014EMC 27/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor05/11/2014EMC 26/2014Dá nova redação à MPV 658/2014—autor14/10/2014EMC 327/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 326/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 325/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 324/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 323/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 322/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 321/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 320/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 319/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 318/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014REQ 365/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo na 26ª FESTURIS - Feira de Turismo de Gramado e no Eventos Brasil 2014 - 26º Congresso Brasileiro de Empresas e Profissionais de Eventos.—autor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 187/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 186/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 185/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 184/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 183/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 182/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 181/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014PL 7676/2014Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".Arquivadaautor04/06/2014PL 7675/2014Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para permitir que empresas e instituições não governamentais possam contratar, sem vinculo empregatício, o egresso penitenciário pelo período de 5 anos.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2014REQ 364/2014Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para discutir o desenvolvimento do Turismo Regional no País.Arquivadaautor28/05/2014REQ 363/2014Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país.Arquivadaautor27/05/2014REQ 360/2014Requer a realização de Seminário, para discutir o tema "Perspectivas do Turismo Rural no Rio Grande do Sul".Arquivadaautor27/05/2014REQ 361/2014Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater o turismo praticado nos parques nacionais e seus os principais problemas.—autor06/05/2014REQ 358/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a abertura da Adventure Sports Fair - Feira da Vida ao Ar livre.—autor29/04/2014PDC 1470/2014Susta o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor22/04/2014REQ 356/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o Seminário "Turismo Brasil - Desafios, oportunidades e perspectivas para o Turismo com os grandes eventos".Arquivadaautor22/04/2014PL 7433/2014Institui incentivo fiscal no âmbito do imposto de renda para doações e patrocínios a micro e pequenas empresas participantes de feiras oficiais.Arquivadaautor04/04/2014PL 7368/2014Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir os projetos de recuperação de áreas degradadas entre as aplicações de recursos financeiros prioritárias do Fundo.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/04/2014REQ 160/2014Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Turismo para debate sobre a importância da duplicação da BR 116 no trecho entre os municípios de Dois Irmãos e Novo Hamburgo.Arquivadaautor01/04/2014REQ 350/2014Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para debater as contratações sazonais para o setor turístico no Brasil.—autor01/04/2014REQ 349/2014Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema "Perspectivas do Turismo Rural no Brasil".—autor01/04/2014REQ 348/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.—autor26/03/2014REQ 347/2014Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debate sobre a importância da duplicação da BR 116 no trecho entre os municípios de Dois Irmãos e Novo Hamburgo.—autor26/03/2014REQ 342/2014Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro.—autor25/03/2014REQ 14/2014Requer a realização de Seminário para discutir a Regulamentação do Marketing Multinível no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor18/03/2014REQ 346/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística.Arquivadaautor18/03/2014REQ 345/2014Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil—autor18/03/2014REQ 344/2014Requer a realização de audiência pública com os Senhores Prefeitos das doze cidades-sedes para tratar dos preparativos para a realização da Copa do Mundo.Arquivadaautor18/03/2014REQ 343/2014Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os preços da hospedagem no Brasil.Arquivadaautor