Projetos de Renato Molling
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10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 7401/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 2295/2000.Arquivadaautor21/03/2013PL 5208/2013Acrescenta o § 4º ao art. 243 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, criminalizando o lançamento de propaganda em meio físico, papel ou outro qualquer sobre as vias de trânsito de veículos ou de pedestres, em frente às sessões eleitorais ou sobre o solo em geral.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2013REQ 6993/2013Requer novo despacho ao PL 7158/2010, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor13/03/2013REQ 97/2013Requer seja convidado o Dr Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para debater e prestar esclarecimentos a esta Comissão de possível desvio de finalidade BNDES, que vem causando grande diminuição nos ganhos financeiros.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 96/2013Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a redução da participação da indústria brasileira no Produto Interno Bruto (PIB)Arquivadaautor12/03/2013REQ 95/2013Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, Presidente da Petrobrás, para debater, em audiência pública, o desempenho da referida empresa.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 93/2013Requer a realização de Seminário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em atividade conjunta com a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, para debater questões relativas ao Desenvolvimento da Região Carbonífera.Arquivadacoautor06/03/2013PL 5107/2013Altera as Leis nº 10.865, de 30 de abril de 2004; nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; nº 10.052, de 28 de novembro de 2000; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, reduzindo a zero as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre a comercialização dos serviços de telefonia móvel pessoal na modalidade pré-paga e isentando o pagamento de FUST, Funttel, Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine sobre a prestação desses serviços.Arquivadarelator13/02/2013EMC 118/2013Emenda Modificativa nº 118—autor08/02/2013EMC 103/2013Emenda Aditiva nº 103—autor08/02/2013EMC 102/2013Emenda Modificativa nº 102—autor08/02/2013EMC 101/2013Emenda Aditiva nº 101—autor08/02/2013EMC 100/2013Emenda Modificativa nº 100—autor18/12/2012REQ 6589/2012Requer a revisão do despacho relativo ao Projeto de Lei nº 1566/2011, para distribuí-lo também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito.Tramitação Finalizadaautor27/11/2012SOR 1/2012EMENTA: Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - MODALIDADE DA EMENDA: Comissão - TIPO DE EMENDA: Aprop. Inclusão - ÁREA DE GOVERNO: Turismo - MODALIDADE DE INTERVENÇÃO: 006 - Apoio a Projetos - TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA: 364 - Infraestrutura Turística - LOCALIDADE BENEFICIADA: 900000 - Nacional - ESFERA ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Fiscal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Ministério do Turismo - FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO: 23.695.2076.10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional - ESPECIFICAÇÃO DA META: Projeto realizado (unidade) - QUANTIDADE: 700 - ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) - GND 4 - Investimentos - MOD. APLICAÇÃO: 40 - Transf. a Municípios - RP: 2 - VALOR ACRESCIDO: 300.000.000 - CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS - SEQUENCIAL: 020000 - FONTE: 100 - GND: 9 - Reserva de Contigência - MOD. APLICAÇÃO: 99 - A Definir - ID: 0 - RP: 2 - VALOR DEDUZIDO: 300.000.000Arquivadaautor08/11/2012REQ 6302/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar 200/2012Arquivadaautor31/10/2012REQ 6239/2012Requer novo despacho ao PL 702/2011, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor30/10/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 585/2012.—autor30/10/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 585/2012.—autor30/10/2012REQ 84/2012Requer a realização de Seminário sobre a atuação e desafios das Empresas Juniores e Star-ups, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadacoautor18/09/2012REQ 6127/2012Requer a revisão do despacho relativo ao Projeto de Lei nº 2.992/2011, para distribuí-lo também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito.Tramitação Finalizadaautor31/08/2012PL 4361/2012Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.Arquivadarelator09/08/2012REQ 5906/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGSArquivadaautor11/07/2012PLP 195/2012Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para que possam emitir debêntures nas condições que especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)relator14/06/2012REQ 5542/2012Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.492, de 2012.Tramitação Finalizadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012REQ 180/2012Requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura.Arquivadaautor06/06/2012REQ 78/2012Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.Arquivadaautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor24/05/2012REQ 5355/2012Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei ° 2.337/2007Arquivadaautor17/05/2012PL 3890/2012Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Calçado.Arquivadaautor16/05/2012REQ 5277/2012Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 2083, de 2011, ao Projeto de Lei n.º 3093, de 2008.Tramitação Finalizadaautor15/05/2012REQ 73/2012Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir o PL 3709/2008, que dispõe sobre alteração do artigo 229-C, da Lei 9.279,de 14.05.1996 e dá outras providências, bem como apensados.Arquivadaautor09/05/2012REQ 71/2012Requer a realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino.Arquivadacoautor03/05/2012RIC 2197/2012Solicita informações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a execução dos convênios 1065/04 e 2330/05 celebrados com a Fundação Nacional da Saúde.Arquivadaautor18/04/2012PL 3711/2012Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, estabelecendo que o Poder Concedente deverá outorgar autorização condicionada para implantação de aproveitamento de potencial hidráulico com características de pequena central hidrelétrica.Arquivadaautor12/04/2012REQ 70/2012Requer a realização de Mesa Redonda no município de Rondonópolis com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) , e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO com o objetivo de se debater os impactos e oportunidades de desenvolvimento da região sul do Mato Grosso com a chegada da Ferronorte no mencionado município.Arquivadacoautor10/04/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 161/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 114/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 104/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 103/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor03/04/2012PL 3620/2012Proíbe o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade em municípios atingidos por desastres naturais, nos quais for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Governo Federal.Arquivadarelator13/03/2012EMC 87/2012Acrescenta o art. 40-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", e dá outras providências.—autor13/03/2012EMC 86/2012Estabelece a coincidência entre as eleições gerais e municipais, planos municipal, estadual, distrital e federal.—autor