Projetos de Ricardo Barros
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 1.598 projetos
10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor25/06/2018EMC 3/2018Emenda ao PLN 013/2018 - Ministério da Educação—autor25/06/2018EMC 2/2018Emenda ao PLN 013/2018 - Ministério da Saúde—autor02/05/2018PL 10147/2018Estabelece normas para utilização de obras públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/04/2018EMC 86/2018EMENDA PLN 004 DE 2018 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA—autor24/04/2018EMC 85/2018EMENDA AO PLN 004 DE 2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO—autor24/04/2018EMC 33/2018EMENDA AO PLN 005 DE 2018 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO—autor24/04/2018EMC 32/2018EMENDA AO PLN 005 DE 2018 - MINISTÉRIO DA SAÚDE—autor24/04/2018EMC 31/2018EMENDA AO PLN 005 DE 2018 - MINISTÉRIO DA SAÚDE—autor10/05/2017PL 7596/2017Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Transformado em Norma Jurídicarelator05/05/2016REQ 113/2016Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a proposta contida no PL 427/2015 e seus apensados que tratam da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943).Arquivadaautor09/03/2016EMC 40/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor08/03/2016EMC 39/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor08/03/2016EMC 38/2016Dá nova redação à MPV 714/2016—autor16/12/2015PL 4067/2015Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).
NOVA EMENTA: Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).Transformado em Norma Jurídicarelator10/12/2015PL 3942/2015Altera o art. 80 Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para limitar o recebimento do benefício auxílio-reclusão pelo período de seis meses.Arquivadaautor08/12/2015REQ 3708/2015Cria a Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos.Arquivadaautor01/12/2015RPLE 2/2015Relatório Preliminar com Emendas ao PLN 7/2015.—autor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor03/11/2015REQ 32/2015Solicita ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência.Arquivadaautor03/11/2015REQ 31/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência.Arquivadaautor03/11/2015REQ 30/2015Solicita à Sra. Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o quantitativo mensal de beneficiários do Bolsa-Família que não efetuaram o respectivo saque do benefício, o saldo o total existente nessas contas, no último dia de cada mês, e o quantitativo de beneficiários que se encontram na Regra de Permanência.Arquivadaautor06/10/2015EMC 10/2016Dá nova redação à MPV 693/2015—autor24/09/2015PL 3123/2015Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.Arquivadarelator17/09/2015EMP 3/2015Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências.—autor09/09/2015REQ 51/2015Requer realização de Audiência Pública com representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos.Arquivadaautor08/09/2015EMC 114/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 113/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 112/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor08/09/2015EMC 111/2015Dá nova redação à MPV 691/2015—autor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015PLN 7/2015Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.Transformado em Norma Jurídicarelator21/08/2015EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor19/08/2015REQ 42/2015AUDIENCIA PUBLICA REFERENTE AO PL 5054/2000.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 64/2015Dá nova redação à MPV 685/2015—autor05/08/2015REQ 2647/2015Requer urgência para a votação do Projeto de Lei 2479/2000.Tramitação Finalizadaautor09/07/2015REQ 2486/2015Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor27/05/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor27/05/2015EMC 30/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor26/05/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor26/05/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor06/05/2015REQ 1704/2015Requer seja desapensado o Pl nº 1 de 2015 do PL nº 604 de 2011.Tramitação Finalizadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor07/04/2015EMC 8/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor31/03/2015EMC 74/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 66/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor30/03/2015EMC 52/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor25/03/2015EMC 20/2015Dá nova redação à MPV 671/2015—autor