Projetos de Ricardo Izar
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08/12/2015PL 3853/2015Disciplina a utilização de animais domésticos pelas forças policiais.Arquivadarelator26/11/2015REQ 3632/2015Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.911, de 2015 com o Projeto de Lei nº 4.953, de 2005.Tramitação Finalizadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor19/11/2015PL 3712/2015Resolve o contrato de alienação fiduciária para aquisição de veículos automotores, por motivo de roubo ou furto do bem alienado, garantidor do contrato.Tramitando em Conjuntorelator18/11/2015REQ 15/2015Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a inclusão de convidado para participar da audiência pública destinada a debater sobre a política de inspeção veicular ambiental.Arquivadaautor18/11/2015REQ 117/2015Requer a convocação do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor18/11/2015REQ 3578/2015Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projeto de Lei nºs 3.472 e 3.128, ambos de 2015.Tramitação Finalizadaautor18/11/2015REQ 3577/2015Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.555, de 2015 com o Projeto de Lei nº 1.849, de 2015.Tramitação Finalizadaautor11/11/2015PL 3616/2015Acrescenta o artigo 61-A à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - para tipificar como crime a prática reiterada, contra um ou mais consumidores das condutas descritas nos artigos 18, § 1º; 35, 39 e 42 por parte dos fornecedores de produtos e serviços.Tramitando em Conjuntorelator10/11/2015REQ 3503/2015Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.402, de 2015 e 4.804, de 2001.Tramitação Finalizadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015REQ 108/2015Solicita ao Senhor Luiz Paschoal de Alcântara Neto cópia do Procedimento Policial instaurado em face do responsável pelo acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, na data de 6 de outubro de presente ano, e que resultou no naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois.Arquivadaautor28/10/2015REQ 107/2015Solicita informações ao Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, sobre o acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, na data de 6 de outubro de presente ano, e que resultou no naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois.Arquivadaautor28/10/2015REQ 106/2015Solicita informações ao Senhor Carlos J. Ponciano da Silva sobre o acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, na data de 6 de outubro de presente ano, e que resultou no naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois.Arquivadaautor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor21/10/2015REQ 99/2015Requer a oitiva do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animaisArquivadaautor21/10/2015REQ 3344/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 8.161, de 2014, apensado ao Projeto de Lei n°. 215, de 2007.Aguardando Autorização do Despachoautor21/10/2015REQ 98/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a relação entre o gasoduto Brasil-Bolívia e o aumento dos casos de leishmaniose em determinadas regiões do País.Arquivadaautor20/10/2015REQ 94/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tráfico de animais silvestres e a destinação dos animais apreendidos, com a presença do convidado abaixo.
Roberto Cabrasl - Coordenador Substituto de Operações do Ibama.Arquivadaautor15/10/2015PL 3317/2015Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o auxílio-cuidador, a ser concedido ao familiar responsável pelo cuidado, em tempo integral, de pessoa deficiente na família.Tramitando em Conjuntoautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor05/10/2015REQ 84/2015Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses do Estado de São Paulo, a serem convocados, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais.Arquivadaautor05/10/2015REQ 83/2015Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza/CE, a serem convocados, na qualidade de testemunhas e investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais.
- Tiziane Maria Onofre Machado - Presidente da Associação Viva Bicho;
- Rosa Stefania Marinho Gomes Rodrigues - Presidente da ONG APA - Anjos da Proteção;
- Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - Secretária de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE; e
Nelio Batista de Moraes - Diretor do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza - CE.Arquivadaautor05/10/2015REQ 82/2015Requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo.
Testemunhas/Denunciantes:
1 - Marli S. Delucca (Blogueira/Info-ativista);
2 - Adriana Khouri (Ativista, Química);
3 - Vania Tuglio - Promotora de Justiça do GECAP
Investigados:
4 - Laura Chrispim Reisfeld - Responsável técnica do Aquário de São Paulo.Arquivadaautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015REQ 80/2015Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face da Sra. Beatriz Rondon sobre a realização de "safari ilegal" na Fazenda Santa Sofia, Aquidauana-MS, região do Pantanal de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor23/09/2015REQ 79/2015Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal.
- Sergio Machado Rezende, Ex-Ministro da Ciência e Tecnologia;
- Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do MCTI, que autorizou a liberação do valor de R$ 5.000.000,0 ao Instituto Royal;
- Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica.Arquivadaautor22/09/2015PL 3068/2015Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental de Canavieiras, localizada nos Municípios de Canavieiras, Belmonte e Una, no Estado da Bahia.Arquivadarelator22/09/2015REQ 67/2015Requer a inclusão de participante na reunião de audiência pública objeto do requerimento nº 48, de 2015.Arquivadaautor16/09/2015REQ 76/2015Requer a oitiva do convocado listado abaixo, para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas de combate às zoonoses.
Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro.Arquivadaautor16/09/2015REQ 3036/2015Voto de Regozijo pelo transcurso do 25° aniversário da Associação Paulista do Projeto Ampliar, uma instituição beneficente localizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo.Arquivadaautor16/09/2015REQ 75/2015Requer a oitiva da convocada listada abaixo, na qualidade de investigada, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP.
Sra. Ingrid Dragan Taricano, Diretora Científica do Instituto Royal e representante da FEBRAFARMA (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) no CONCEA.Arquivadaautor16/09/2015REQ 74/2015Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigado e testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre o abate de uma onça pintada os Senhores:
Sandoval Cardoso, ex-deputado estadual do Estado de Tocantins, investigado por abater uma onça pintada(investigado);
Joaquim Henrique Montelo Moura, superintendente do IBAMA no Estado do Tocantins (testemunha); e
TC QOPM Félix Francisco dos Santos Neto, Comandante da CIA Ambiental de Polícia Militar Ambiental de Tocantins (testemunha).Arquivadaautor11/09/2015REQ 3008/2015Requeiro, nos termos do artigo 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da minha assinatura do Recurso nº 69, de 2015.Tramitação Finalizadaautor11/09/2015REQ 3006/2015Requer, nos termos regimentais, a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 117 de 2015 à Proposta de Emenda à Constituição 325 de 2009, que dispõem sobre a perícia oficial de natureza criminal.Tramitação Finalizadaautor08/09/2015EMP 8/2015Sem ementa publicada—autor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor31/08/2015REQ 62/2015Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal.Arquivadaautor31/08/2015REQ 61/2015Requer que seja realizada diligência no Jardim Zoológico de Brasília, para apurar maus-tratos contra o leão Dengo.Arquivadaautor31/08/2015REQ 60/2015Requer que seja realizada diligência, com busca e apreensão, no Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal para apurar maus-tratos contra animais.Arquivadaautor27/08/2015REQ 2849/2015Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6.014, de 2013, que "Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).", para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor26/08/2015REQ 2799/2015Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 12/15, de modo a distribuí-lo à Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.Tramitação Finalizadaautor24/08/2015REQ 47/2015Requer que seja realizada diligência no Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal para apurar maus-tratos contra animais.Arquivadaautor24/08/2015REQ 46/2015Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença do convidado abaixo.
.Arquivadaautor24/08/2015REQ 45/2015Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença dos convocados abaixo.Arquivadaautor24/08/2015REQ 89/2015Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a inclusão de convidado para participar de Audiência pública a realizar-se no dia 01/09/2015 às 10h, destinada a "debater sobre o transporte caracterizado "Uber" e a classe dos trabalhadores taxistasArquivadaautor24/08/2015REQ 56/2015Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública solicitada por meio do Requerimento nº 51/2015, da Senhora Deputada Maria Helena, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de transporte ofertados pelo aplicativo denominado UBER".Arquivadaautor21/08/2015REQ 44/2015Requer que seja realizada diligência na feira localizada na Av. Jacu Pêssego, Nova Jacuí, São Paulo - SP, 1697, para apurar a venda ilegal de animais.Arquivadaautor21/08/2015REQ 43/2015Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face do responsável pelo anúncio veiculado no sítio eletrônico da OLX, que compreende a proposta de venda de uma cadela para prática de zoofiliaArquivadaautor