Projetos de Ricardo Izar
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21/08/2015REQ 42/2015Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de um bulldog por um policial militar em Lauro de Freitas-BA.Arquivadaautor21/08/2015REQ 41/2015Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de um bulldog em Teixeira de Freitas/BA.Arquivadaautor20/08/2015REQ 40/2015Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Cansanção/BA.Arquivadaautor20/08/2015REQ 39/2015Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Cansanção/BA.Arquivadaautor18/08/2015EMP 10/2015Sem ementa publicada—autor18/08/2015EMP 9/2015Sem ementa publicada—autor18/08/2015REQ 25/2015Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP.Arquivadaautor17/08/2015REQ 24/2015Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Santa Cruz do Arari/PAArquivadaautor17/08/2015REQ 23/2015Requer seja convidado o Sr. Promotor de Santa Cruz do Arari/PA, Dr. Nelson Medrado, a prestar esclarecimentos, na qualidade de testemunha.Arquivadaautor13/08/2015REQ 8/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN).Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015REQ 4/2015Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança de cães que teria ocorrido na cidade de Santa Cruz do Arari/PA, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo.Arquivadaautor12/08/2015REQ 3/2015Requer a realização de Audiência Pública com a convocação do Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos para o controle populacional de animais e combate às zoonoses.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2/2015Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo.Arquivadaautor12/08/2015REQ 1/2015Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença dos convidados abaixoArquivadaautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor12/08/2015INC 826/2015Sugere como Indicação à Presidenta da República, a Sua Excelência a Senhora Dilma Rousseff, ao Ministro a Saúde, Arthur Chioro, ao Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e ao Diretor da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS que seja mantido a betainterferona 1A 6.000.000 UI (30 mcg) - Avonex® para Esclerose Múltipla no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor12/08/2015REQ 2694/2015Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas.Arquivadaautor05/08/2015RIC 837/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para viabilizar a aplicação do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês, conforme disposto na Lei Federal nº 13.002/2014.—autor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015EMC 2/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros por intermédio de aplicativo ou de qualquer serviço tecnológico.—autor04/08/2015EMC 1/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros por intermédio de aplicativo ou de qualquer serviço tecnológico.—autor16/07/2015PEC 101/2015Insere alínea ao inciso VI do artigo 150, da Constituição Federal, para vedar à União, Estados, Distrito Federal e Municípios a instituição de impostos sobre organizações da sociedade civil dedicadas à proteção animal.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/07/2015REQ 2550/2015Requer a remessa do Projeto de Decreto Legislativo nº 225, de 2011, à Comissão seguinte, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor09/07/2015PL 2322/2015Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola pelos pais ou responsáveis legais.Aguardando Parecerautor25/06/2015PEC 77/2015Altera o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, para dispor sobre a maioridade laboral.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2015REQ 41/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de extermínio ilegal nos centros de zoonoses de todo o PaísArquivadaautor24/06/2015REQ 66/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa que preste informações sobre as normas legais e a segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, que sofreu grande tumulto e atraso no dia 23 de junho de 2015.Arquivadacoautor16/06/2015REQ 2154/2015Solicita o desarquivamento da PEC 383/2014, na qual sou subscritor.—autor03/06/2015PL 1798/2015Proíbe o uso de animais não-humanos vivos nos estabelecimentos de ensino público e privado em todo o Território Nacional.Aguardando Parecerautor02/06/2015PL 1797/2015Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - para dispor sobre a maioridade laboral.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/05/2015REQ 2010/2015Requer a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 8.199, de 2014 de modo a incluir a análise pela Comissão de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor20/05/2015REC 26/2015Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 1.562, de 2011, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para estabelecer diretriz quanto à adoção de tecnologias construtivas ambientalmente adequadas".Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/05/2015PL 1597/2015Altera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para incluir inciso XIV ao art. 39.Tramitando em Conjuntorelator14/05/2015REQ 28/2015Inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 21/2015.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/05/2015PL 1420/2015Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015REQ 71/2015Requer seja convidado o Prof. Dr. Waldir Antônio Jorge, membro da Câmara Técnica de Cirurgia e Traumatologia do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo para prestar esclarecimentos sobre os fatos investigados por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor23/04/2015REQ 1531/2015Requer registro da Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Congresso Nacional.Arquivadaautor17/04/2015REQ 23/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o Projeto de Resolução de Criação de CPI 204/2013, que destina a investigar os fatos determinados de maus-tratos de animais.—autor14/04/2015PL 1132/2015Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2015REQ 1366/2015Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1047/2015.Tramitação Finalizadaautor09/04/2015REQ 1365/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007.Tramitação Finalizadaautor07/04/2015PL 1047/2015Criminaliza condutas praticadas contra cães, gatos, equinos, muares, animais silvestres, exóticos e selvagens, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/04/2015REQ 1305/2015Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2.566/1996, para que seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposiçãoTramitação Finalizadaautor07/04/2015REQ 19/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos representantes das agências reguladoras federais, a fim de debater sobre o papel das agências reguladoras, sua neutralidade e a ausência de uma política institucionalizada de defesa do consumidor.Arquivadaautor