Projetos de Ricardo Izar
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30/03/2015REQ 1231/2015Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3490/2012, do Deputado Ricardo Izar, que dispõe "sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências".Tramitação Finalizadaautor24/03/2015REQ 1136/2015Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 465/2015.Tramitação Finalizadaautor18/03/2015REQ 1037/2015Requer a desapensação dos PL nºs 3141 de 2012 e 3142 de 2012, que tramitam apensados ao PL 4548/1998.Tramitação Finalizadaautor12/03/2015RCP 13/2015Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais.Arquivadaautor12/03/2015REQ 937/2015Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 502/2015.Tramitação Finalizadaautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015REQ 4/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposição de medidas mitigadoras que visem à redução do número de atropelamentos de animais silvestresArquivadaautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor06/03/2015REQ 866/2015Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor26/02/2015PL 503/2015Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/02/2015PL 502/2015Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor26/02/2015PL 501/2015Altera o §2º do artigo 32 da Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais decorrentes da prática de atos lesivos à fauna.Devolvida ao(à) Autor(a)autor25/02/2015PL 467/2015Altera o Anexo II da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o formato da sinalização semafórica.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2015INC 75/2015Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a proposição de medidas mitigadoras que visem à redução do número de atropelamentos de animais silvestres.Arquivadaautor25/02/2015PL 466/2015Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor25/02/2015PL 465/2015Altera o § 3º, do art. 20, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor10/02/2015REQ 420/2015Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Animais.Arquivadaautor03/02/2015REQ 108/2015Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.—autor11/12/2014RIC 4608/2014Solicita informações ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Arthur Chioro, sobre os valores gastos com controle de zoonoses por ano.—autor11/12/2014PL 8235/2014Acrescenta artigo 41-A na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências".Aguardando Parecerautor03/12/2014PL 8199/2014Acresce artigo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Tramitando em Conjuntorelator02/12/2014PL 8161/2014Dispõe sobre a política de controle da natalidade e a microchipagem de cães e gatos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2014PL 8075/2014Acrescenta o art. 20-A na Lei nº 7.170, de 14, de dezembro de 1983, que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências, para considerar os crimes de corrupção ativa e passiva dentre os crimes de lesa-pátria.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2014REQ 10779/2014Requer, nos termos regimentais, o cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 10.474, de 2014.Tramitação Finalizadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor02/09/2014PL 7942/2014Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas veterinárias dos adotantes de animais castrados e microchipados nas deduções da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor02/09/2014PL 7933/2014Dispõem sobre a regulamentação da profissão de esteticista, técnico em estética, terapeuta esteticista (tecnólogo em estética) e dermo-esteticista (Bacharel em Estética) e da outras providências.Arquivadaautor20/08/2014PL 7900/2014Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Federal de Pedagogia e os Conselhos Regionais de Pedagogia,Aguardando Designação de Relator(a)autor06/08/2014PL 7864/2014Institui o Dia Nacional da Libertação Animal.Arquivadaautor05/08/2014PL 7844/2014Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para dispor sobre a indicação de órteses, próteses, materiais especiais aos profissionais médicos ou clínicas, com referências baseadas em evidências, práticas cientificamente reconhecidas e autorização pela vigilância sanitária.Tramitando em Conjuntocoautor01/07/2014REQ 10474/2014Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 3.783, de 2008 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tramitação Finalizadaautor22/05/2014REQ 10263/2014Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação de Profissões do Congresso NacionalArquivadaautor21/05/2014REQ 10251/2014Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n.º 6518, de 2009, que "Acrescenta dispositivo ao Código Civil, a fim de autorizar a assembleia de condôminos a contratar síndico como empregado", para incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposiçãoTramitação Finalizadaautor21/05/2014REQ 296/2014Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de debater sobre a qualidade dos serviços prestados e os cancelamentos de rotas, na aviação regional brasileira.Arquivadaautor13/05/2014PL 7544/2014Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - para instituir o crime de incitação virtual ao crime.Pronta para Pautaautor07/05/2014PL 7509/2014Declara o lanche conhecido como "BAURU" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e da cidade de Bauru.Arquivadaautor29/04/2014PL 7477/2014Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados e dá outras providências.Arquivadarelator24/04/2014REQ 254/2014Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos gestores das autarquias federais de regulação setorial, a fim de debater sobre o aumento constante dos índices de reclamações e de ações judiciais contra empresas concessionárias de serviços públicos e o real papel das agências reguladoras.Arquivadaautor23/04/2014PFC 174/2014Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aquisição de próteses e órteses para uso em pacientes do SUS e rede credenciada.Arquivadaautor09/04/2014REQ 277/2014Requer a constituição de Subcomissão Permanente para monitorar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV - e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas e a expansão do transporte de carga sobre trilhos.Arquivadacoautor08/04/2014REQ 9976/2014Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"Tramitação Finalizadaautor08/04/2014REQ 9975/2014Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 6.267, de 2013, do Sr. Ricardo Izar, que "Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, dá outras providências".Aguardando Encaminhamentoautor07/04/2014REQ 9944/2014Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.883, de 2013 e 6.296, de 2013.Tramitação Finalizadaautor02/04/2014RIC 4131/2014Solicita informações ao senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, sobre centros de pesquisa e/ou ensino que utilizem animais para testes.—autor02/04/2014PL 7344/2014Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas elétricas, mecânicas, e seus acessórios.Tramitando em Conjuntocoautor02/04/2014PL 7343/2014Dispõe sobre reserva de vagões exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2014PL 7342/2014Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.Tramitando em Conjuntoautor