Projetos de Ricardo Silva
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Mostrando 351–400 de 669 projetos
08/12/2021PL 4367/2021Prorroga o prazo estabelecido pela Lei nº
14.131, de 30 de março de 2021, para que o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao
percentual máximo para a contratação de
operações de crédito com desconto
automático em folha de pagamento seja
concedido até 31 de dezembro de 2022.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor08/12/2021DOC 516/2021Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça.Tramitação Finalizadaautor07/12/2021REQ 2725/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), com ementa "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".Tramitação Finalizadaautor07/12/2021PL 4332/2021Dá nova redação e acrescenta incisos ao art. 154, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.—autor07/12/2021REQ 2720/2021Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4367/2020, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, com ementa “De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei”Tramitação Finalizadaautor25/11/2021REQ 2484/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor01/11/2021REQ 2281/2021Requer a aprovação de Moção de louvor e aplausos para o 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/10/2021PL 3448/2021Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários, para aplicar a pena em dobro do crime de uso indevido de informação privilegiada quando cometido por funcionário público.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/10/2021INC 1155/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ribeirão Preto em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1154/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Casa Branca em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1153/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Vista Alegre do Alto em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1152/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Viradouro em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1151/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Terra Roxa em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1150/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Taquaritinga em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1149/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Taquaral em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1148/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Tambaú em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1147/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Taiúva em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1146/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Taiaçú em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1145/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Sertãozinho em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1144/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Serrana em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1143/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Serra Azul em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1142/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de São Simão em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1141/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de São José da Bela Vista em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1140/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de São Joaquim da Barra em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1139/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santo Antônio da Alegria em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1138/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Rosa de Viterbo em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1137/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Rita do Passa Quatro em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1136/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Lúcia em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1135/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Ernestina em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1134/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Cruz das Palmeiras em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1133/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Santa Cruz da Esperança em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor01/10/2021INC 1132/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Sales Oliveira em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1121/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Rincão em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1120/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Rifaina em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1119/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ribeirão Corrente em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1118/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Restinga em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1117/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pradópolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1116/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Porto Ferreira em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1115/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pontal em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1114/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pitangueiras em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1113/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pirassununga em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1112/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pirangi em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1111/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Pedregulho em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1110/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Patrocínio Paulista em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1109/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Orlândia em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1108/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Nuporanga em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor