Projetos de Ricardo Silva
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29/09/2021INC 1107/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Nova Europa em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1106/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Motuca em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1105/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Morro Agudo em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1104/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Monte Azul em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1100/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Monte Alto em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1099/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Mococa em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1098/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Miguelópolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1097/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Matão em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1096/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Luiz Antônio em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1095/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Leme em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1094/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Jeriquara em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1093/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Jardinópolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1092/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Jaboticabal em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1091/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Jaborandi em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1090/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ituverava em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1089/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Itápolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1088/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Itajobi em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1087/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ipuã em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor29/09/2021INC 1086/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Irapuã em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor24/09/2021RIC 1200/2021Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, sobre falta de verba para fabricação de remédios e insumos pelo IPEN para tratamento e diagnóstico de câncer.—autor22/09/2021PL 3269/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer como causa de aumento da pena do crime de incêndio, quando praticado em área de preservação ambiental (APA) ou área de preservação permanente (APP).Tramitando em Conjuntoautor16/09/2021INC 1064/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Igarapava em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1063/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guatapará em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1062/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guariba em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1061/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guaraci em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1060/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guará em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1059/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Guaíra em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1058/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Gavião Peixoto em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1057/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Fernando Prestes em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1056/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Embaúba em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1055/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Dumont em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1054/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Dobrada em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1053/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Descalvado em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1052/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Cravinhos em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1051/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Colômbia em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor16/09/2021INC 1050/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Colina em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor14/09/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor14/09/2021INC 1033/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Cássia dos Coqueiros em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1032/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Cândido Rodrigues em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1031/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Cajuru em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1030/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Brodowski em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1029/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Borborema em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1028/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Boa Esperança em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1027/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Bebedouro em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1025/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Batatais em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1024/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Barrinha em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1023/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Barretos em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1022/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Ariranha em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1021/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Aramina em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor