Projetos de Ricardo Silva
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14/09/2021INC 1020/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Américo Brasiliense em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1019/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Altinópolis em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor14/09/2021INC 1018/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério do Desenvolvimento Regional) para a inclusão do município de Agudos em programas de moradia do Governo Federal para atender, prioritariamente, famílias com menores rendas.Arquivadaautor13/09/2021PL 3124/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer como causa de aumento da pena do crime de roubo, quando praticado por agente que se apresente ou caracterizado como empregado ou servidor público, bem como funcionário de empresa que detém a concessão ou permissão de abastecimento de água ou tratamento de esgoto, saneamento básico, telefonia, televisão e internet por assinatura, fornecimento de energia elétrica ou distribuição de gás.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/08/2021PL 3014/2021Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os gastos com tratamento e consultas veterinárias dos animais de estimação na relação de gastos dedutíveis do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Físicas.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2021PL 2941/2021Declara o Município Descalvado, localizado no Estado de São Paulo, a Capital Nacional dos Produtos Pet.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/08/2021REQ 1711/2021Requer a coautoria do PL
2719/2021, que “proíbe que
planos e seguros privados de
assistência à saúde exijam
consentimento do companheiro
para a inserção de Dispositivo
Intrauterino (DIU) ou Sistema
Intrauterino (SIU) em mulheres
casadas, em união estável ou
qualquer forma de relacionamento
afetivo”.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2021REQ 1706/2021Requer a aprovação de Moção de louvor e aplausos para a Excelentíssima Doutora Carolina Moreira Gama, Juíza de Direito em Ribeirão Preto/SP.Arquivadaautor19/08/2021PL 2894/2021Obriga o Poder Público a incluir no Portal da Transparência, na rede mundial de computadores (internet), todas as informações relativas ao andamento das obras de construção civil realizadas pela Administração Pública Direta e Indireta, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Tramitando em Conjuntoautor13/08/2021REQ 1656/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 2719/2021.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2021RIC 1012/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o fechamento de Unidade Básica Distrital de Saúde no Município de Ribeirão Preto/SP.—autor05/08/2021PL 2719/2021Proíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021PL 2549/2021Acrescenta o §3º ao artigo 43 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para estabelecer a atualização anual da tabela progressiva do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza de pessoa física.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2021PL 2536/2021Dispõe sobre a dispensa de carência para a contratação de planos e seguros privados de assistência à saúde por pessoas com complicações graves ou sequelas permanentes decorrentes da covid-19, alterando a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2021PL 2527/2021Altera o caput do art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para criar critérios mais justos de reajustamento do valor dos benefícios previdenciários, mediante aplicação do índice mais favorável apurado no ano anterior.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1057/2021—autor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautaautor06/07/2021REQ 13/2021Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O papel do educador físico no esporte brasileiro e na promoção da saúde e bem-estar da população”, com os seguintes convidados: Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, órgão pertencente à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Conselho Federal de Educação Física (Confef); Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE); Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); Márcio Atalla - Professor de Educação Física e colunista e apresentador da rádio CBN.Arquivadaautor06/07/2021REQ 12/2021Requer a realização de audiência pública para discussão do tema “Colégio Eleitoral das Entidades de Administração do Desporto”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Quatro confederações nacionais, como a Confederação Brasileira de Futebol, a Confederação Brasileira de Voleibol, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e a Confederação Brasileira de
Atletismo; Quatro federações regionais ou estaduais, sendo uma para cada confederação referida no item anterior; Quatro entidades de prática do desporto (clubes), sendo uma para cada confederação referida no item 2.Arquivadaautor06/07/2021REQ 11/2021Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A formação dos atletas de base”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol- CBF; Clube de Regatas do Flamengo; Portal da Base Brasil; Associação de Apoio aos Atletas das Categorias de Base- ACB; Santa Cruz Futebol Clube (experiência na realização de cursos de capacitação de carreira para os atletas de base).Arquivadaautor24/06/2021PL 2314/2021Acrescenta o inciso XXIV ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reconhecer a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma, bem como os salários, as remunerações e as verbas indenizatórias de qualquer natureza percebidos pelos que tenham dependente com síndrome de down.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2021RIC 847/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o aumento dos valores das bandeiras tarifárias da energia elétrica.—autor22/06/2021PL 2275/2021Implanta, no sistema público de ensino, rodas de conversa integradas por sujeitos vinculados ao âmbito escolar, com a finalidade de informar, acolher e apoiar alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou necessidades específicas, e seus familiares, proporcionando a otimização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e suporte para a efetiva realização da Inclusão Escolar.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2021PRL 1/2021Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.—autor02/06/2021PLV 11/2021Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.Transformado em Norma Jurídicaautor18/05/2021INC 594/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde) a inclusão de pessoas que trabalham no serviço de fornecimento e tratamento de água, de esgoto e saneamento básico em geral, no rol de prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor06/05/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 22/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor05/05/2021RIC 575/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia sobre verbas destinadas ao Município de Ribeirão Preto por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).—autor04/05/2021INC 549/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde) a inclusão de estudantes do Ensino Superior e cursos técnicos da área da Saúde, que estejam em estágio, internato, em aulas práticas ou cumprindo etapas da grade curricular em estabelecimentos de saúde, no rol de prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor30/04/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor29/04/2021INC 547/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas portadoras de portadores da Síndrome de Ehlers Danlos (SED) no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor28/04/2021RIC 540/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização e as consequências decorrentes da aplicação de vacinas vencidas em diversas cidades do país.—autor20/04/2021REQ 29/2021Requer seja realizada audiência pública com a finalidade debater a o Projeto de Lei nº 1328/2020, em tramitação na presente Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sendo convidados representantes da ANADIPS – Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência SocialArquivadaautor20/04/2021REQ 73/2021Requer seja realizada audiência pública com a finalidade debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo convidados representantes da ANACSS - Associação Nacional dos Membros da Carreira do Seguro SocialArquivadaautor19/04/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor15/04/2021RIC 487/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a possível falta de kits de intubação nos hospitais de Ribeirão Preto e região.—autor15/04/2021INC 497/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de instrutores e professores de auto e motoescolas no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor08/04/2021INC 472/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de Conselheiros Tutelares no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor05/04/2021INC 457/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de vigilantes, vigias, guardas, seguranças e porteiros no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor05/04/2021INC 456/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de funcionários de supermercados, mercearias, lojas de conveniência e hortifrutis no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor05/04/2021INC 455/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de frentistas e demais empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor05/04/2021INC 454/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de coveiros e agentes funerarios no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor05/04/2021INC 453/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão de carteiros no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor30/03/2021REQ 640/2021Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 898, de 2021, ao Projeto de Lei 639, de 2021.Tramitação Finalizadaautor26/03/2021REQ 52/2021Requer seja realizada audiência pública com a finalidade debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo convidados representantes da AFOJEBRA – Associação Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do BrasilArquivadaautor24/03/2021REQ 589/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021.Tramitação Finalizadacoautor