Projetos de Ricardo Silva
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22/03/2021EMC 81/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 59/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021REQ 46/2021Requeiro, assim, que sejam convidados representantes da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil - Fesojus-Br, por se tratar de assunto de grande importância para a categoria.Arquivadaautor19/03/2021REQ 40/2021Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 255 e 256, da Resolução nº 17, de 1989, que estabelece o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que seja realizada audiência pública com a finalidade debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, em tramitação na presente Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaArquivadaautor18/03/2021REQ 31/2021Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que seja realizada audiência pública com a finalidade debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, sendo convidados representantes da FENASSOJAF – Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores FederaisArquivadaautor15/03/2021INC 358/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Economia), para que seja prorrogado o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício 2021 – ano-calendário 2020, para 31 de julho de 2021.Arquivadaautor15/03/2021PL 898/2021Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, relativa ao exercício 2021 – ano-calendário 2020, para 31 de julho de 2021.Arquivadaautor15/03/2021INC 355/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas portadoras de doenças cardiovasculares, diabetes mellitus e obesidade no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor15/03/2021INC 353/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforço destinados à inclusão de pessoas com doenças renais crônicas, no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor15/03/2021INC 352/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforço destinados à inclusão de pessoas com doenças respiratórias crônicas (asma, doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC ou sequelas de doenças respiratórias) e demais doenças pulmonares, no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor15/03/2021INC 351/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas transplantadas no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor15/03/2021INC 350/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas com câncer, que estejam em tratamentos de quimioterapia, radioterapia, que tenham feito cirurgia a menos de um mês ou que fazem uso de medicamentos imunossupressores no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor11/03/2021RIC 245/2021Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização, bem como as orientações e recomendações para as Secretarias Estaduais e Municipais da Saúde em casos de simulações de aplicação de vacinas.—autor08/03/2021PL 784/2021Determina a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre os malefícios causados pelo uso de drogas nos materiais publicitários, ingressos e espaços físicos de eventos e shows voltados ao público infantojuvenil.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2021PRC 15/2021Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir a realização de sessões ordinárias 24 horas por dia, sem interrupção aos finais de semanas e feriados e sem nenhum benefício econômico para os parlamentares, enquanto a Organização Mundial da Saúde reconhecer como pandemia o estado de contaminação do coronavírus ou em casos em que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/03/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021REQ 359/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021REQ 354/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021DOC 41/2021Ata da Reunião da Bancada Paulista com definição das emendas ao OGU 2021.—coautor02/03/2021REQ 331/2021Requer a inclusão do Deputado Federal, Igor Kannário, na co-autoria do Projeto de Lei 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 22/2021Ata da reunião da Bancada Paulista realizada em 19/02 para definição da alocação de emendas ao OGU 2021—coautor25/02/2021REQ 308/2021Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 116, de 2021,ao Projeto de Lei 517, de 2019.Tramitação Finalizadaautor24/02/2021REQ 296/2021Requeiro, nos termos do parágrafo 4 do artigo 102,do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de minha assinatura, de apoio a PEC 03/2021.Tramitação Finalizadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021REQ 261/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor17/02/2021REQ 205/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2021PL 460/2021Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da SaúdeDevolvida ao(à) Autor(a)autor12/02/2021REQ 186/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021REQ 177/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 374/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021REQ 170/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 374, de 2021 que “Acrescenta o artigo 267-A ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime a conduta de simular a aplicação de vacina”.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021PL 374/2021Acrescenta o artigo 267-A ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime a conduta de simular a aplicação de vacina.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor10/02/2021MPV 1028/2021Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19.
NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).Transformado em Norma Jurídicarelator08/02/2021PL 289/2021Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.—autor03/02/2021EMC 123/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor03/02/2021PL 116/2021Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para dispor sobre a proibição das saídas temporárias aos condenados por crimes de feminicídio ou praticados contra ascendentes, descendentes, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, com resultado morte.Arquivadaautor03/02/2021PL 105/2021Acrescenta o art. 285-A ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime a conduta de disseminação de notícias falsas, sem a identificação de dados científicos claros e fontes seguras da informação, sobre a eficácia, importância e segurança das vacinas.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 84/2021Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar crime a realização de corridas, lutas, disputas ou atividades extenuantes de mesma natureza utilizando cães.—autor03/02/2021PL 73/2021Altera o caput e revoga o §3º, ambos do artigo 39 da Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para assegurar aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021PL 70/2021Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalArquivadacoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2021INC 9/2021Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão dos profissionais do Serviço Social (Assistentes Sociais) no rol de prioritários do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor03/02/2021INC 6/2021Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Presidência da República), para que revogue imediatamente a Medida Provisória n.º 1.023, de 31 de dezembro de 2020.Arquivadaautor02/02/2021EMC 2/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor02/02/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1023/2020—autor02/02/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor02/02/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1021/2020—autor02/02/2021DOC 28/2021Assunto: Indicação de LíderArquivadacoautor