Projetos de Roberto Britto
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07/08/2009EMP 7/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMP 6/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMP 5/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMP 4/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMP 3/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMP 2/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—autor07/08/2009EMP 1/2009Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.—autor06/08/2009REQ 5268/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 174/2009.Arquivadacoautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor29/06/2009SUG 166/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'desjudicialização', uma alternativa.Arquivadarelator29/06/2009SUG 164/2009Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a situação dos correspondentes bancários.Arquivadarelator16/06/2009REQ 292/2009Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa sobre o tema ''Fundação Estatal Saúde da Família.Arquivadaautor16/06/2009REQ 78/2009Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família sobre o tema ''Fundação Estatal Saúde da Família.Arquivadaautor15/06/2009SDL 12/2009Sugere emenda para incluir um parágrafo no Art. 71 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.Arquivadarelator15/06/2009SDL 11/2009Sugere emenda para incluir um parágrafo no Art. 17 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.Arquivadarelator15/06/2009SDL 10/2009Sugere emenda para incluir um parágrafo no Art. 4º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.Arquivadarelator15/06/2009SDL 9/2009Sugere emenda para incluir um inciso no Art. 91 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.Arquivadarelator15/06/2009SDL 8/2009Sugere emenda para incluir um parágrafo no Art. 49 do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.Arquivadarelator15/06/2009SDL 7/2009Sugere emenda para dar nova redação ao Art. 4º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.Arquivadarelator15/06/2009SDL 6/2009Sugere emenda para suprimir o Art. 2º do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, PL 7/2009-CN.Arquivadarelator15/06/2009SDL 5/2009Sugere emenda para incluir a Ação 8932 - Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CNArquivadarelator15/06/2009SDL 4/2009Sugere emenda para incluir a Ação 4733 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadoras Domésticas e Outras Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade do Programa 0101 - Qualificação Social e Profissional no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CNArquivadarelator15/06/2009SDL 3/2009Sugere emenda para incluir a Ação 8837 - Incorporação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos nas Políticas de Saúde do Programa 1433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CNArquivadarelator15/06/2009SDL 2/2009Sugere emenda para incluir a Ação 7I26 - Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência do Programa 1312 - Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CNArquivadarelator15/06/2009SDL 1/2009Sugere emenda para incluir a Ação 6812 - Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, PL 7/2009-CNArquivadarelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor08/06/2009REQ 77/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.314/03, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor08/06/2009REQ 76/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 959/03, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor08/06/2009REQ 75/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.499/02, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor08/06/2009REQ 74/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.432/02, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor08/06/2009REQ 73/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.293/06, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor08/06/2009REQ 72/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3.378/04, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor08/06/2009REQ 71/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.972/03, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor08/06/2009REQ 70/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.526/07, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor08/06/2009REQ 69/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.308/03, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor08/06/2009REQ 68/2009Solicita o encaminhamento de requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.058/03, de autoria desta Comissão.Arquivadaautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 5/2009EMENDA Nº À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 210/2007
"Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio".—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor