Projetos de Roberto de Lucena
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23/05/2019EMC 28/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—coautor22/05/2019EMC 26/2019Modifica arts. 1º, 4º, 5º e 12º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019.—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 20/2019Dê-se nova redação ao § 9º do art. 39 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para ressalvar o pagamento do benefício especial resultante da opção a que se refere o § 16 do art. 40.—coautor22/05/2019PL 3050/2019Alteras as Leis 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e 13.146, de 6 de julho de 2015 para dar nova redação à definição de pessoa com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/05/2019EMC 19/2019Adiciona ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional 6, de 2019, o inciso V do § 7º do art. 201 e o artigo 25 para dispor sobre o regime previdenciário dos vigilantes e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 18/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 17/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor21/05/2019EMC 16/2019Aplica aos policiais militares e aos bombeiros militares as regras de transferência para a inatividade e pensão por morte dos militares das Forças Armadas, salvo se a corporação já possuir regulamentação por lei federal.—coautor16/05/2019EMC 14/2019Inclui as Guardas Municipais no rol das forças de segurança pública previstas no Art. 144 da Constituição Federal e lhes assegura tratamento isonômico das regras previdenciárias, com relação as demais categorias da segurança pública.—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor15/05/2019REQ 158/2019Requer a realização de audiência pública destinada a debater o desemprego no Brasil e seus impactos sobre as contas da Previdência.Arquivadaautor14/05/2019INC 652/2019Sugere o envio de Indicação à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sugerindo melhoria nos serviços da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.Arquivadaautor09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor07/05/2019REQ 130/2019Requer, ouvido o plenário da Comissão de Educação, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja da Cidade, em São José dos Campos, presidida pelo Pr. Carlito Paes, pela realização do Auto de Páscoa de 2019.Arquivadaautor07/05/2019PL 2627/2019Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como "Dia do Coração Aquecido".Transformado em Norma Jurídicaautor07/05/2019REQ 1362/2019Requer a aprovação de VOTO DE LOUVOR à Igreja da Cidade, em São José dos Campos, representada pelo seu Presidente, Pr. Carlito Paes, pela realização do Auto de Páscoa de 2019.Arquivadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—autor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019PLP 119/2019Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1947, que institui o Código de Processo Penal, para estabelecer a competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual para processar e julgar os crimes contra a administração pública e os de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores no âmbito de campanhas eleitorais.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2019REQ 1279/2019Requerer o registro da Frente Parlamentar Mista da Liberdade Religiosa, Refugiados e Ajuda HumanitáriaArquivadaautor03/04/2019REQ 1082/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 333/2017.Tramitação Finalizadaautor26/03/2019REQ 938/2019Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os desdobramentos do ataque à Escola Raul Brasil, no município de Suzano, Estado de São Paulo.Arquivadaautor20/03/2019REQ 883/2019Requer a convocação de Comissão Geral para discutir a importância da Operação Lava Jato para o combate à corrupção no Brasil.Arquivadaautor19/03/2019REQ 31/2019Requer a realização de audiência pública destinada a debater medidas preventivas a eventos violentos em escolas, tais como o acontecido no município de Suzano, Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/03/2019PL 1520/2019Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1947, que institui o Código de Processo Penal, para estabelecer a competência da Justiça Federal e da Justiça Estadual para processar e julgar os crimes contra a administração pública e os de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores no âmbito de campanhas eleitorais.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor14/03/2019REQ 790/2019Requer Voto de Pesar pelas vítimas do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP)Arquivadaautor12/03/2019RIC 212/2019Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o montante da dívida das empresas com a Previdência Social e o rol dos maiores devedores previdenciários.—autor12/03/2019RIC 211/2019Requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação dos imóveis da União, inclusive os pertencentes ao INSS.—autor12/03/2019PL 1332/2019Altera a Legislação Tributária Federal para instituir mecanismo de correção anual da tabela progressiva mensal que incide sobre o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2019REQ 675/2019Requer a exclusão do PL 2905/2011 do rol de proposições que foram solicitadas o desarquivamento no REQ 156/19, de sua autoria.Tramitação Finalizadaautor14/02/2019PL 829/2019Estabelece normas gerais para licitação e contratação, pela administração pública direta e indireta, de serviços de organização de eventos por intermédio de empresas classificadas como organizadoras de eventos. (Estatuto de Contratação de Eventos)Arquivadaautor14/02/2019INC 57/2019Sugere o envio de Indicação ao Ministro da Educação para assegurar que todo programa de Alimentação Escolar seja chefiado ou coordenado por profissional formado em nutrição.Arquivadaautor13/02/2019REQ 401/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Internacional da Família.Tramitação Finalizadaautor13/02/2019REQ 399/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 63 anos de fundação da Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo.Arquivadaautor13/02/2019REQ 398/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no dia 9 de junho, em homenagem aos 55 anos de fundação da Casa da BençãoArquivadaautor13/02/2019REQ 397/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Bíblia na data de 11 de dezembro de 2019.Arquivadaautor13/02/2019REQ 396/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 71 anos do Renascimento e Proclamação do Estado de Israel em 14 de Maio de 1948.Tramitação Finalizadaautor13/02/2019REQ 395/2019Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Trabalhador.Tramitação Finalizadaautor05/02/2019EMC 37/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019EMC 36/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor