Projetos de Rodrigo Maia
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22/11/2006REQ 4421/2006Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto.Arquivadacoautor22/11/2006REQ 4415/2006Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7495 de 2006.Arquivadacoautor22/11/2006REQ 4412/2006Requer a realização de Sessão Solene para o dia 6 de dezembro de 2006, às 10 horas, em homenagem ao ex-Presidente João Goulart, pelo transcurso do trigésimo ano de sua morte.Arquivadacoautor21/11/2006RIC 4129/2006Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, acerca do novo contrato de exploração de gás natural firmado com a Bolívia.Arquivadacoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor08/11/2006EMA 1/2006Emenda Aglutinativa originária da fusão do texto da Medida Provisória e da Emenda nº 23.—autor08/11/2006EMC 5/2006Acrescente-se, onde couber, dispositivos à MP.—autor08/11/2006INA 8/2006Indica o nome do Deputado AROLDO CEDRAZ para vaga no Tribunal de Contas da União.Transformado em nova proposiçãoautor07/11/2006REQ 4367/2006Requer urgência na apreciação do PL nº 7486 de 2006Arquivadacoautor07/11/2006REQ 4365/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na tramitação da MSC nº 944, de 2006.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2006PL 7522/2006Prevê a realização periódica de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica, por amostragem, nos aeronautas em exercício de função específica a bordo de aeronave (tripulantes) e nos integrantes do Grupo-Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.Arquivadaautor24/10/2006PL 7521/2006Modifica o § 1º do art. 1º da Lei nº 10.937, de 12 de agosto de 2004, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor04/09/2006REQ 4292/2006Requerimento de urgencia ao PDC 2349 de 2006Arquivadacoautor04/09/2006REQ 4296/2006Requer urgência, art. 155 do RICD, para apreciação do Projeto de Lei 7.297/2006Arquivadacoautor02/09/2006EMP 1/2006Dá nova redação ao art. 3º-A da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico.—coautor02/08/2006REQ 4277/2006Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadaautor02/08/2006REQ 4273/2006Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor02/08/2006REQ 4270/2006Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor01/08/2006REQ 4262/2006Requer, nos termos do artigo 155, urgência para apreciação da MSC 489 de 2006, do Poder Executivo.Arquivadacoautor01/08/2006REQ 4258/2006Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005 e seu apenso.Tramitação Finalizadacoautor11/07/2006PL 7310/2006Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.Transformado em Norma Jurídicaautor11/07/2006REQ 4198/2006Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PLP 249 de 2005Tramitação Finalizadacoautor28/06/2006EMP 187/2006Suprima-se o § 4º do art. 7º do PL 7200, de 2006.—coautor21/06/2006PEC 554/2006Altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadaautor21/06/2006PEC 553/2006Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.Arquivadaautor20/06/2006EMA 2/2006Sem ementa publicada—autor15/06/2006EMC 8/2006Acrescente-se onde couber um novo artigo na Medida Provisória, que concede reajuste aos servidores ocupantes de cargos Técnico-Administrativos.—autor15/06/2006EMC 7/2006Acrescente-se onde couber um novo artigo na Medida Provisória, alterando a redação da Lei nº 11.091, de 2005.—autor15/06/2006EMC 6/2006Acrescente-se onde couber um novo artigo na Medida Provisória, alterando a redação da MPV 2.185-35.—autor13/06/2006RIC 3977/2006Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da participação do Brasil na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti - MINUSTAH.Arquivadaautor13/06/2006RIC 3976/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação referentes ao Contrato nº 20/04 e seus Aditamentos, entre o FNDE e a Itiquira Turismo Ltda.Arquivadaautor13/06/2006RIC 3975/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito de contratações diretas de prestadores de serviço publicadas no Diário Oficial da União de 29/5/2006, seção 3.Arquivadaautor13/06/2006RIC 3974/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações e respeito do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13.421/2005, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2006, seção 3, relativamente à contratação do BANCO BRADESCO S/A.Arquivadaautor07/06/2006REQ 4087/2006Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 70 anos do Serviço Social no Brasil.Arquivadacoautor06/06/2006PEC 551/2006Acrescenta inciso ao art. 55 da Constituição Federal, estabelecendo perda de mandato ao Deputado que durante o seu exercício transferir seu domicílio eleitoral.Arquivadacoautor06/06/2006RIC 3955/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura a respeito das aplicações dos recursos oriundos da Lei nº 8.313, de 1991 - Lei Rouanet, no ano de 2005.Arquivadaautor06/06/2006RIC 3954/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das aplicações dos recursos oriundos da Lei nº 8.313, de 1991 - Lei Rouanet, no ano de 2005.Arquivadaautor05/06/2006EMC 47/2006Acrescenta onde couber artigo à MPV.—autor05/06/2006EMC 17/2006Acrescente-se o § 2º ao art. 11 da Medida Provisória nº 295, de 2006, renumerando o parágrafo único para §1º.—autor01/06/2006PEC 550/2006Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.Arquivadacoautor31/05/2006REQ 4066/2006Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 7035, de 2006.Arquivadacoautor31/05/2006REQ 4059/2006Requer a Retirada do Requerimento nº 3.981, de 2006, em que é requerida urgência urgentíssima para a tramitação do PL nº 7.137, de 2002.Arquivadaautor24/05/2006REQ 4012/2006Requer regime de urgência para apreciação da PEC nº 2, de 2003.Arquivadacoautor24/05/2006REQ 4010/2006Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo.Arquivadacoautor23/05/2006RIC 3922/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca de locação de imóvel para o INSS em Piumhi, em Minas Gerais.Arquivadaautor23/05/2006RIC 3921/2006Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor18/05/2006RIC 3916/2006Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernando Furlan, referentes ao extrato de dispensa de licitação da empresa LG Encomendas Express Rio Ltda.Arquivadaautor17/05/2006PL 7053/2006Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Geral; do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990; e da Lei nº 9.455, 07 de abril de 1997.Tramitando em Conjuntocoautor16/05/2006REQ 3972/2006Requer a revisão do despacho a requerimentos relativos ao Projeto de Lei nº 3057, de 2000.Arquivadaautor