Projetos de Rodrigo Maia
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16/05/2006REQ 3971/2006Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 210, de 2005.Arquivadaautor15/05/2006EMC 29/2006Dá nova redação ao art. 4º da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 9/2006Dá nova redação ao art. 2º da presente Medida Provisória.—autor15/05/2006EMC 7/2006Acrescenta parágrafo 2º no art. 1º da presente Medida Provisória, renumerando-se os demais.—autor15/05/2006REQ 3964/2006Requer a inclusão em pauta de votação da PEC 54/99.Arquivadacoautor11/05/2006EMC 27/2006Dá nova redação ao art. 12 da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 22/2006Dá nova redação ao art. 10 da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006RIC 3883/2006Solicita informações ao Ministro das Cidades, Sr. Marcio Fortes, referentes ao contrato firmado com a empresa ORION SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.Arquivadaautor11/05/2006RIC 3882/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação referentes ao Programa ProJovem.Arquivadaautor05/05/2006REQ 3940/2006Requer Sessão solene em homenagem ao Jurista Miguel Reale.Arquivadacoautor03/05/2006EMC 39/2006Suprime o art. 12 do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 34/2006Altera o art 4° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 33/2006Altera o art 4° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 32/2006Altera o art 4° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 31/2006Altera o art 4° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 30/2006Altera o art 4° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 29/2006Altera o art 8° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 28/2006Altera o art 5° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 26/2006Altera o art 4° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 16/2006Altera o art 1° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 8/2006Altera o art 1° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 4/2006Altera o art 1° do texto da MPV 292/2006.—autor03/05/2006EMC 2/2006Suprime a alteração proposta pelo art 1° do corpo de texto da MPV 292/2006—autor03/05/2006REQ 3933/2006Requer, nos termos do Art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para tratar da crise gerada pelo petróleo e gás da Bolívia.Arquivadacoautor03/05/2006REQ 3934/2006Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar denúncias sobre desvio de recursos públicos no Rio de Janeiro.Arquivadacoautor03/05/2006REQ 3933/2006Requer, nos termos do Art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para tratar da crise gerada pelo petróleo e gás da Bolívia.Arquivadacoautor01/05/2006REQ 4058/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de junho de 2006, às 09:00, em homenagem ao aniversário de 150º anos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.Arquivadacoautor27/04/2006RIC 3850/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação referentes aos Programas Educação no Campo e em áreas de Reforma Agrária.Arquivadaautor27/04/2006PEC 540/2006Altera os artigos 85 e 86 da Constituição Federal, com o fim de instituir o Voto de Desconfiança contra o Presidente da República, para a hipótese que especifica.Arquivadacoautor26/04/2006PRC 301/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as piores formas da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil no Brasil.Arquivadacoautor26/04/2006RIC 3828/2006Solicita informações complementares ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre o financiamento para exportação de bens e serviços brasileiros relativos a construção e ampliação das linhas do metrô de Caracas, na Venezuela, bem como de outros projetos na América Latina.Arquivadaautor25/04/2006REQ 233/2006Requer seja convidado o Sr. Daniel Goldberg, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a quebra de sigilo bancário do Sr. Francenildo dos Santos Costa.Arquivadacoautor25/04/2006REQ 232/2006Requer seja convidado o Sr. Claúdio Alencar, Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre a quebra de sigilo bancário do Sr. Francenildo dos Santos Costa.Arquivadacoautor25/04/2006REQ 3904/2006Convocação de Seção Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de junho de 2006, quarta-feira, às 10h, em Homenagem ao 2º Aniversário da Morte do Engº LEONEL DE MOURA BRIZOLA.Arquivadacoautor25/04/2006REQ 3904/2006Convocação de Seção Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de junho de 2006, quarta-feira, às 10h, em Homenagem ao 2º Aniversário da Morte do Engº LEONEL DE MOURA BRIZOLA.Arquivadacoautor19/04/2006EMC 13/2006Dá nova redação à presente Medida Provisória.—autor19/04/2006EMP 82/2006Apresenta emenda ao PROJETO DE LEI 6852, de 2006, que Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.—coautor19/04/2006REQ 3895/2006Requer que se designe a criação de Comissão Especial para a apreciação da PEC n° 479/05.Arquivadacoautor19/04/2006REQ 3884/2006Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.003, de 2001, da Sra. Iara Bernardi que "determina sanções à práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas".Tramitação Finalizadaautor17/04/2006REQ 3881/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de abril de 2006, às 10:00, em comemoração ao 46º Aniversário de Brasília.Arquivadacoautor11/04/2006REQ 3872/2006Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 959 de 2003.Arquivadacoautor10/04/2006REQ 3869/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de maio, em homenagem ao Dia Nacional do Café.Arquivadacoautor06/04/2006REQ 3859/2006Inclusão da pauta da Ordem do Dia da PEC 487/2005.Arquivadacoautor05/04/2006REQ 3853/2006Requerimento para constituir Comissão Especial para PEC 487/05Arquivadacoautor05/04/2006REQ 3848/2006Requer urgência para a apreciação do PLP 123-B, de 2004, do Sr. Deputado Jutahy Magalhães, que "regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências".Arquivadacoautor05/04/2006RIC 3764/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as condições dos contratos relativos ao financiamento para exportação de bens e serviços brasileiros relativos a construção e ampliação das linhas do metrô de Caracas, na Venezuela, bem como de outros projetos na América Latina.Arquivadaautor05/04/2006REQ 3843/2006Requerimento para transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para debater "Defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil: avanços e perspectivas".Arquivadacoautor04/04/2006REQ 3830/2006Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 215/03, que "acrescenta o § 3º do art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios".Arquivadaautor03/04/2006REQ 3824/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de abril de 2006 para homenagem ao primeiro cosmonauta brasileiro.Arquivadacoautor30/03/2006REQ 3823/2006Requerimento de Comissão Geral para debater as comemoraçãoes do dia do ÍndioArquivadacoautor