Projetos de Rodrigo Maia
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19/02/2014PL 7150/2014Altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama.Arquivadaautor19/02/2014PL 7149/2014Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para obrigar os empregadores a fornecer material de proteção solar, de no mínimo FPS 30, para seus empregados que exerçam atividades em locais expostos à luz solar.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2014PL 7148/2014Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentando dispositivos no art. 473, para regulamentar a licença remunerada nos casos de doença incapacitante de membros da família.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2014REQ 9484/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 4.434, de 2008.Tramitação Finalizadaautor11/02/2014RIC 3971/2014Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Francisco José Coelho Teixeira, a respeito de obras contra enchentes nas regiões Norte e Noroeste e Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/02/2014PL 7037/2014Altera a Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/12/2013REQ 9311/2013Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL n° 2.154, de 2011, que "Revoga o inciso IV e § l°do ari. 8° da Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.Pronta para Pautacoautor10/12/2013REQ 255/2013Requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos fretes marítimos no Brasil.Arquivadaautor26/11/2013REQ 266/2013SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, SR. GUIDO MANTEGA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS PERDAS DO BANCO DO BRASIL DECORRENTES DO DEFAULT DA EMPRESA OSX.Arquivadaautor13/11/2013REQ 259/2013Requer seja convidado o Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro de Estado da Previdência Social, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades e prejuízos acumulados pelos Regimes Próprios de Previdência dos Estados e dos Municípios.Arquivadaautor06/11/2013PL 6721/2013Dispõe sobre a obrigação, por parte do fornecedor, de informar nos rótulos de seus produtos se foram realizados testes em animais vivos para a sua elaboração, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2013EMC 95/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMC 94/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMC 93/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMC 92/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMC 91/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMC 90/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMC 89/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMC 88/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMC 87/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor06/11/2013EMC 86/2013Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.—autor05/11/2013PL 6688/2013Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/2013PL 6687/2013Dispõe sobre desoneração tributária incidente sobre bicicletas, suas partes, peças e acessórios.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2013REQ 248/2013Sugere ao Poder Executivo, por meio do Tribunal de Contas da União, a alteração do projeto do modelo de concessão do aeroporto do Galeão.Arquivadaautor05/11/2013REQ 247/2013Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil da Presidência da República, a alteração do projeto do modelo de concessão do aeroporto do Galeão.Arquivadaautor05/11/2013REQ 246/2013Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Aviação Civil, a alteração do projeto do modelo de concessão do aeroporto do Galeão.Arquivadaautor23/10/2013REQ 249/2013Requer sejam convidados o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Sra. Maria das Graças Silva Foster, presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG Pactual.Arquivadaautor22/10/2013RIC 3794/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG/Pactual.—autor16/10/2013PL 6581/2013Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários da Pastoral da Saúde.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/10/2013REQ 245/2013Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Viação e Transportes para debater as precárias condições dos Departamentos de Estradas de Rodagens do Brasil.Arquivadaautor09/10/2013REQ 244/2013Requer à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que solicite ao Tribunal de Contas da União a suspensão cautelar dos itens 3.18, 3.19 e 3.20 do Edital do Leilão nº 01/13, referente à Concessão para Ampliação, Manutenção e Exploração dos Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, na cidade do Rio de Janeiro, e Tancredo Neves/Confins, nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013RIC 3744/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre excedentes não nomeados no concurso nacional para Técnico do INSS, realizado no ano de 2012.—autor26/09/2013REQ 243/2013Requerem a realização de Mesa redonda no Rio de Janeiro para discutir a alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha.Arquivadaautor25/09/2013PL 6434/2013Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e bem-estar animal, instituindo o Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL).Aguardando Designação de Relator(a)autor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor03/09/2013REQ 239/2013Solicita informações ao senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre o incidente envolvendo o voo TAM JJ 8065 - Madri/São Paulo, que fez pouso de emergência no aeroporto de Fortaleza/CE, em 02.09.13.Arquivadaautor27/08/2013REQ 235/2013Solicita informações à empresa Brado Logística, que tem o FI-FGTS entre seus sócios.Arquivadaautor27/08/2013REQ 234/2013Requer sejam convidados os presidentes das empresas aéreas TAM e GOL, para debater, em audiência pública, o impacto da valorização do dólar no seu desempenho, os anúncios de programas de demissões voluntárias, recentes cortes de voos e aumentos de passagens aéreas.Arquivadaautor27/08/2013REQ 233/2013Requer sejam convidados o Sr. Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR e o Sr. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o destino das famílias que precisarão ser removidas para a construção da 3ª pista do Aeroporto do Galeão, no Município do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor21/08/2013INC 5104/2013Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo Federal para que o Banco Central do Brasil adote providências no sentido de inibir eventual prática do BNDES que atenta contra a prudência e boa prática bancária, colocando em risco a performance da carteira de crédito de referida instituição de desenvolvimento.—autor20/08/2013RIC 3588/2013Solicita informações ao Ministro das Cidades, Sr. Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, referentes a eventuais contratos e processos licitatórios da CBTU com as empresas Siemens, CAF, Bombardier, Mitsui e Alstom.—autor15/08/2013RIC 3489/2013Solicita informações ao Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Tombini, referentes aos problemas ocorridos com o Banco Rural.—autor07/08/2013REQ 225/2013Convida o Sr. Marcelo Pacheco Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, a fim de debater a prestação de serviços aéreos, especialmente em razão dos grandes eventos esportivos que serão sediados no Brasil.Arquivadaautor07/08/2013REQ 222/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Rio Grande do Sul, para debater políticas tarifárias para os transportes coletivos urbanos e metropolitanos.Arquivadacoautor06/08/2013REQ 8291/2013Requer a retirada de tramitação do RIC 3.373/2013.Arquivadaautor16/07/2013RIC 3442/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco, informações sobre a minuta de edital de concessão dos leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.Arquivadaautor