Projetos de Rodrigo Maia
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16/07/2013REQ 220/2013Solicita a convocação da Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação dos serviços de ônibus interestaduais de passageiros.Arquivadaautor16/07/2013REQ 219/2013Solicita a convocação do Ministro dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, para prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação dos serviços de ônibus interestaduais de passageiros.Arquivadaautor11/07/2013RIC 3373/2013Solicita ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, informações sobre o edital de concessão dos leilões dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.—autor11/07/2013INC 4948/2013Sugere ao Ministério das Cidades, sugerindo que o Conselho Nacional de Trânsito adote sinalização de trânsito específica para animais domésticos em vias urbanas.Arquivadaautor10/07/2013REQ 209/2013Convida o Senhor Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, para prestar esclarecimentos sobre eventual oferta do Banco do Brasil por parcela adicional do capital do Banco Votorantim.Arquivadaautor10/07/2013REQ 208/2013Convoca o Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre eventual oferta do Banco do Brasil por parcela adicional do capital do Banco Votorantim.Arquivadaautor03/07/2013PL 5889/2013Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de transporte público coletivo rodoviário de passageiros adotarem a forma de sociedade anônima.Arquivadaautor03/07/2013RIC 3344/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação Sr. Aloísio Mercadante, a respeito do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/07/2013RIC 3343/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil - BCB, Senhor Alexandre Antonio Tombini, sobre aplicações de fundos de pensão no Banco BVA S.A.Arquivadaautor03/07/2013REQ 216/2013Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São Felix do Araguaia/MT para tratar da implantação e pavimentação da BR-242, no trecho que liga o estado de MT ao estado do TO, pela Ilha do Bananal.Arquivadacoautor03/07/2013REQ 215/2013Requeremos a realização de Mesa Redonda, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para discutir a logística de transportes do Estado de Rondônia e Região Norte do Brasil.Arquivadacoautor02/07/2013EMP 3/2013Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—coautor02/07/2013PLP 290/2013Altera o art. 15 e acrescenta art. 15-A à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer limite ao aumento das Despesas de Custeio.Arquivadarelator11/06/2013REQ 210/2013Solicita a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Damata Pimentel, a fim de prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo CND para a inclusão dos terminais do Galeão e Confins no Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor11/06/2013REQ 209/2013Requer seja realizado pelo Tribunal de Contas da União análise do processo do Conselho Nacional de Desestatização - CND, com vistas à inclusão dos terminais do Galeão e Confins no Programa Nacional de Desestatização - PND.Arquivadaautor11/06/2013RIC 3282/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, sobre as aplicações do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.Arquivadaautor11/06/2013RIC 3281/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre o fluxo de pagamentos do programa Bolsa Família.Arquivadaautor06/06/2013PL 5735/2013Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.Transformado em Norma Jurídicarelator05/06/2013RIC 3270/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre descumprimento de prazo por parte da Caixa Econômica Federal, na qualidade de administradora do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI/FGTS.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3269/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, a respeito da atuação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL.Arquivadaautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor04/06/2013EMC 4/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor04/06/2013EMC 3/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013EMA 33/2013Aglutina as Emendas nºs 89 e 231 na forma do artigo 62-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—autor15/05/2013EMA 32/2013Aglutina as Emendas nºs 89, 231 e 344 na forma do artigo 62-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—autor15/05/2013EMA 31/2013Aglutina a Emenda nº 89 ao texto destacado do 'caput' do art. 58 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013, na forma do artigo 58-A.—coautor15/05/2013RIC 3135/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos financiamentos concedidos pelo Sistema BNDES às empresas dos grupos EBX e JBS-Friboi.Arquivadaautor15/05/2013EMA 24/2013Aglutina o texto dos artigos 71 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 89 e 344 apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor13/05/2013PL 5564/2013Obriga a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.Aguardando Parecerautor08/05/2013PL 5545/2013Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Nacional, para incluir a obrigatoriedade da realização de curso de reciclagem periódico aos condutores de veículos de transporte de passageiros, na ocasião da renovação da CNH.Pronta para Pautaautor08/05/2013RIC 3111/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a atuação das empresas do Grupo EBX, do Banco BTG Pactual e da JBS no mercado futuro de taxa de juros.Arquivadaautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor24/04/2013RIC 3042/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre os rumores envolvendo empresas do Grupo EBX.Arquivadaautor23/04/2013REQ 200/2013Solicita realização de Audiência Pública para debater a situação das Companhias Aéreas Brasileiras.Arquivadaautor23/04/2013REQ 199/2013Solicita realização de Mesa Redonda na Cidade do Rio de Janeiro para discutir a transformação do Aeroporto de Santa Cruz em Comercial.Arquivadaautor17/04/2013REQ 197/2013Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado de Rondônia, para discutir a construção da Ferrovia Transcontinental.Arquivadacoautor16/04/2013RIC 2965/2013Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no 1º trimestre de 2013.Arquivadaautor