Projetos de Rodrigo Maia
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29/05/2012RIC 2323/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a aquisição, pela Petrobras, do Quartel-General da Polícia Militar do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/05/2012EMC 139/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012RIC 2222/2012Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a venda de área na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro para o município, com o fim de construir empreendimento imobiliário.Arquivadaautor08/05/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 567/2012.—autor24/04/2012PL 3740/2012Estabelece isenção das tarifas de pedágio dos usuários das vias em concessão rodoviárias, para as categorias de veículos de rodagem simples, nos dias de realização de eleições municipais, estaduais e federais, bem como quaisquer outros dias dedicados a realização de sufrágio popular, restando à Agência Nacional de Transportes Terrestres a regulamentação e fiscalização da mesma.Arquivadarelator10/04/2012EMC 89/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor28/03/2012EMP 60/2012Altera o art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
Dê-se ao § 8º do Art. 26 do Capítulo V do aditivo ao Projeto de Lei nº 2330 de 2011 a seguinte redação:
A comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que trata o inciso I, § 3º deste artigo é obrigatória e se dará mediante a apresentação da carteira de identificação estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado por este projeto nos termos do anexo I.—coautor28/03/2012EMP 40/2012Dá nova redação aos arts. 25 e 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 39/2012Altera o art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 38/2012Altera §5º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 37/2012Altera §2º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor27/03/2012RIC 1952/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre as transferências de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para unidades públicas de saúde, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no Município do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/03/2012RIC 1931/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Passos, sobre a venda de área na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro para o município, com o fim de construir empreendimento imobiliário.Arquivadaautor07/03/2012INC 2651/2012Sugere ao Poder Executivo que, através do Ministério dos Transportes, realize estudos na construção de pontes nos trechos da BR-356 com histórico de inundação.—autor14/02/2012INC 2525/2012Requer o envio de Indicação ao Ministério da Justiça, sugerindo que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adote providências no sentido de inibir prática lesiva à concorrência.—autor08/02/2012RIC 1712/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, a respeito do noticiado sobre os convênios celebrados entre a União e entidades privadas sem fins lucrativos (ONGs).Arquivadaautor14/12/2011RIC 1535/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre o Museu do Amanhã empreendimento pertencente a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor14/12/2011RIC 1534/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a obra urbana Porto Maravilha, subvencionada pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, gerido pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor29/11/2011RIC 1441/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura sobre a existência de uma eventual autorização para a demolição da Cobal, situada no Bairro do Leblon, no Município do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2011PL 2652/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de aparelhos de telefonia móvel informarem seus usuários acerca de eventuais riscos à saúde, e dá outras providências.Arquivadaautor08/11/2011PL 2651/2011Altera a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, acrescentando-lhe dispositivo referente à classificação da visão monocular como deficiência visual.Arquivadaautor08/11/2011INC 1895/2011Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, a alteração do inciso III do art. 4º, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, inserindo a visão monocular na classificação de deficiência visual.—autor08/11/2011REQ 3687/2011Solicita a convocação do Sr. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre a transferência do Hospital de Ipanema para Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/11/2011RIC 1384/2011Solicita informações a Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministério da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sobre a transferência do Hospital de Ipanema para Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/10/2011RIC 1375/2011Solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, informações sobre a arrecadação referente à administração da Ponte Rio-Niterói.Arquivadaautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor05/10/2011RIC 1311/2011Solicita informações ao Exmo. Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, o Sr. Gilberto Carvalho, sobre o Programa Projovem Urbano.Arquivadaautor14/09/2011PL 2294/2011Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000 e cria o Programa Internet Livre - PROINTERNET.Arquivadaautor14/09/2011PL 2293/2011Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo interestadual para os portadores de doenças crônicas e portadores de deficiências.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor24/08/2011RIC 1041/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Paulo Sérgio Passos, sobre construção do Arco Rodoviário em torno da região metropolitana no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/08/2011RIC 1040/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre eventuais repasses de recursos pelo Governo Federal à Portus - Instituto de Seguridade Social ou às suas patrocinadoras.Arquivadaautor24/08/2011RIC 1039/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Garibaldi Alves Filho, sobre eventuais repasses de recursos pelo Governo Federal à Portus - Instituto de Seguridade Social ou às suas patrocinadoras.Arquivadaautor24/08/2011REQ 2950/2011Solicita que seja constituída Comissão Especial para auxiliar, orientar, organizar, fiscalizar e acompanhar os preparativos da Jornada Mundial da Juventude 2013, que ocorrerá no Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/08/2011PL 2114/2011Dispõe sobre a isenção de impostos e contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista.Vetado totalmenteautor10/08/2011RIC 897/2011Solicita ao Excelentíssimo Secretário de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, informações sobre movimentação de voos.Arquivadaautor10/08/2011RIC 896/2011Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, informações sobre a arrecadação da Ponte Rio-Niterói.Arquivadaautor09/08/2011RIC 890/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Tombini, a respeito da compra de títulos do tesouro dos Estados Unidos da América pela autoridade monetária.Arquivadaautor09/08/2011RIC 889/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, o Sr. Celso Amorim, sobre o gasto com o "5º Jogos Mundiais Militares do CISM".Arquivadaautor04/08/2011REQ 56/2011Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os Srs. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de prestarem esclarecimentos quanto à aplicação das reservas internacionais.Arquivadaautor04/08/2011REQ 55/2011Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao desempenho da BNDES Participações S/A - BNDESPAR.Arquivadaautor03/08/2011PL 1913/2011Concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores na aquisição de embarcações para uso em sua atividade profissional.Arquivadaautor03/08/2011RIC 861/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a entrada de turistas estrangeiros no Brasil nos últimos cinco anos.Arquivadaautor03/08/2011RIC 860/2011Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, o Sr. Carlos Lupi, sobre o programa Projovem Urbano.Arquivadaautor02/08/2011REQ 138/2011Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de discutirem-se denúncias de má gestão de recursos na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Sr. Wagner Gonçalves Rossi, e convidados os Srs. Evangevaldo Moreira dos Santos - Presidente da CONAB, Marcelo de Araújo Melo - Diretor de Operações e Abastecimento da CONAB, Oscar Jucá Neto - ex-Diretor Financeiro da CONAB, e Rômulo Sulz Gonsalves Júnior - Procurador-Geral da CONAB.Arquivadaautor02/08/2011REQ 137/2011Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a fim de discutirem-se denúncias de má gestão dos recursos na área dos Transportes, especialmente a majoração injustificada do custo de obras sob a responsabilidade daquele Ministério, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, e convidados o Sr. Jony Marcos do Valle, diretor-geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); o Sr. Hideraldo Caron, ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; o Sr. José Francisco das Neves, ex-diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e o Sr. Antonio Felipe Sanchez Costa, diretor-presidente interino da da Valec.Arquivadaautor12/07/2011RIC 808/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a aquisição de um terreno pela Eletrobras localizado no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/07/2011RIC 772/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Ministério da Educação, Senhor Fernando Haddad, sobre a contratação de terceirizados pelo Ministério da Educação e demais órgãos vinculados a este Ministério.Arquivadaautor06/07/2011RIC 771/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, sobre a contratação de terceirizados pelo Ministério da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor