Projetos de Rodrigo Maia
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06/07/2011RIC 770/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, sobre a contratação de terceirizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Eletrobras Furnas e pelos demais órgãos vinculados a este Ministério.Arquivadaautor06/07/2011RIC 769/2011Solicita informações a Excelentíssima Ministra de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhora Miriam Belchior, sobre a contratação de terceirizados pela Administração Pública Federal.Arquivadaautor14/06/2011RIC 659/2011Solicita informações à Excelentíssima Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, sobre as informações que especifica.Arquivadaautor01/06/2011REQ 41/2011Solicita realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa do Consumidor para discutir as implicações do uso do telefone celular na saúde de seus usuários.Arquivadaautor25/05/2011RIC 612/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre os Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/05/2011RIC 576/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardoso, sobre a entrada de turistas estrangeiros no Brasil nos últimos cinco anos.Arquivadaautor06/04/2011RIC 436/2011Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas Cristino, sobre a evolução da movimentação total de cargas nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.Arquivadaautor06/04/2011RIC 435/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o número de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos.Arquivadaautor15/02/2011RIC 28/2011Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre a evolução da movimentação total de cargas nos portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí.Arquivadaautor15/02/2011REQ 350/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor24/11/2010PL 7944/2010Estabelece condições necessárias para a garantia e preservação da profissão de aeronauta e dá outras providências.Arquivadaautor10/11/2010REQ 379/2010Solicita a presença da Sra. Presidente da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, a fim de prestar esclarecimentos sobre operação de ajuda financeira ao Banco Panamericano S.A.Arquivadaautor10/11/2010REQ 378/2010Solicita a convocação do Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique Meirelles, a fim de prestar esclarecimentos sobre operação de ajuda financeira ao Banco Panamericano S.A.Arquivadaautor10/11/2010REQ 377/2010Solicita a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos sobre operação de ajuda financeira ao Banco Panamericano S.A.Arquivadaautor09/11/2010PL 7867/2010Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.Arquivadaautor03/08/2010PLP 592/2010Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.Arquivadaautor09/06/2010PL 7472/2010Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.—autor13/05/2010MPV 488/2010Autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. - BRASIL 2016 e dá outras providências.Perdeu a Eficáciarelator12/05/2010RIC 5027/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre o montante investido pelo Governo Federal na BR 356, no trecho compreendido entre São João da Barra/RJ até a divisa RJ/MG.Arquivadaautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor24/03/2010PL 7033/2010Acrescenta o art. 11-A na Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, que dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4733/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, sobre repasses federais ao programa de Atendimento Móvel de Urgência do Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/02/2010RIC 4689/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre declarações dadas à imprensa a fim de justificar o veto apresentado pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei orçamentária do ano de 2010.Arquivadaautor09/02/2010RIC 4688/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, sobre o valor arrecadado pela União nos pedágios da Ponte Presidente Costa e Silva (BR-101) e das Rodovias Presidente Dutra (BR-116) e Washington Luís (BR-040).Arquivadaautor02/12/2009RIC 4566/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o número de matrículas na primeira série do ensino médio nos anos de 2004, 2005 e 2006, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/09/2009REQ 28/2009Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.938/2009, que altera o marco regulatório do petróleo.Arquivadaautor23/09/2009REQ 27/2009Solicita realização de audiência pública para debater o PL Nº 5.938/2009, que altera o marco regulatório do petróleo.Arquivadaautor19/08/2009REQ 228/2009Solicita a convocação da Ministra-chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos acerca de suposta interferência em assuntos referentes à Receita Federal.Arquivadaautor19/08/2009REQ 227/2009Solicita o comparecimento da chefe de gabinete do secretário da Receita Federal, Sra. Iraneth Dias Weiler, para prestar informações acerca de interferências da ministra-chefe da Casa Civil em assuntos da Receita Federal.Arquivadaautor12/08/2009RIC 4210/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre convênios firmados com ONGs nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais entre o ano de 2008 e junho de 2009.Arquivadaautor05/08/2009RIC 4191/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca dos casos de pneumonia registrados no Brasil, nos últimos quatro anos.Arquivadaautor05/08/2009RIC 4190/2009Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os convênios firmados nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais com entidades não estatais, desde o ano de 2007.Arquivadaautor04/08/2009RIC 4183/2009Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, informações sobre as obras na Usina Angra III, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/07/2009PL 5646/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Transporte Hidroviário, com sede no Município de Xambioá, no Estado do Tocantins.Arquivadarelator14/07/2009REQ 5193/2009Requeiro, nos termos regimentais, que o Requerimento de Informação nº 4086 de 2009, seja retirado, já irei apresentar novo Requerimento com igual teor.Tramitação Finalizadaautor14/07/2009RIC 4114/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, sobre os convênios firmados, desde o ano de 2003, entre o Banco Popular do Brasil, subsidiária integral do Banco do Brasil, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE.Arquivadaautor07/07/2009RIC 4086/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, sobre os convênios firmados, desde o ano de 2003, entre o Banco Popular do Brasil, subsidiária integral do Banco do Brasil, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/07/2009RIC 4085/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os convênios firmados, desde o ano de 2003, entre o Banco Popular do Brasil, subsidiária integral do Banco do Brasil, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE.Arquivadaautor30/06/2009PDC 1664/2009Susta as alíneas "a" e "d" do inciso I do art. 4º da Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.Arquivadaautor30/06/2009RIC 4059/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da Planilha de Remuneração Máxima dos Administradores.Arquivadaautor26/05/2009INC 4171/2009Sugere ao Governo brasileiro a edição de Medida Provisória e de providências administrativas para enfrentar o estado de calamidade nas Regiões Norte e Nordeste, em razão das chuvas.Arquivadaautor20/05/2009RIC 3967/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre a execução orçamentária das obras do Programa de Aceleração do Crescimento nas comunidades carentes da cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/05/2009PL 5253/2009Dá nova redação aos arts. 47, 48 e revoga o art. 51, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".Tramitando em Conjuntoautor12/05/2009RIC 3935/2009Solicita informações ao Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contrato firmado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a empresa G e P Projetos e Sistemas Ltda.Arquivadaautor06/05/2009REQ 4723/2009O DEMOCRATAS requer ao Governo brasileiro a edição de medida provisória e de providências administrativas para enfrentar o estado de calamidade nas Regiões Norte e Nordeste, em razão das chuvas.Transformado em nova proposiçãoautor14/04/2009RIC 3875/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca de verbas de patrocínio de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A no Maracanã, e nos estádios em que ocorrem os jogos do Campeonato Estadual do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/03/2009RIC 3831/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca da construção do dique seco no Porto de Rio Grande.Arquivadaautor