Projetos de Rogéria Santos
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12/08/2024REQ 2982/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento as mulheres da delegação do Time Brasil pelo protagonismo nos Jogos Olímpicos Paris 2024.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2916/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem às igrejas evangélicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/08/2024REQ 2847/2024Requer urgência para o PL 2978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2024REQ 2840/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/07/2024PL 3011/2024Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério.Pronta para Pautarelator24/07/2024PL 2982/2024Altera dispositivos da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE), para incluir, no caso de suspensão de medida socioeducativa, a requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, ou o encaminhamento para acolhimento em comunidade terapêutica acolhedora ou a grupos de apoio e mútua ajuda.Pronta para Pautarelator17/07/2024PL 2953/2024Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, a fim de incluir dispositivo que reconhece como entidades que atuam na redução da demanda de drogas as comunidades terapêuticas, assim como as entidades de cuidado, de prevenção, de apoio, de mútua ajuda, de atendimento psicossocial e de ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 187, de 16 de dezembro de 2021.Pronta para Pautarelator12/07/2024REQ 2609/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.Pronta para Pautacoautor11/07/2024REQ 2581/2024Quebra de interstício PEC 9-2023Tramitação Finalizadacoautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024PL 2831/2024Altera a Lei n.º 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para incluir a atividade profissional de Trancista.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2024PL 2830/2024Dispõe sobre a criação do Cartão Digital do Trabalhador Rural Autônomo e de Atividade de Carga e Descarga, e dá outras providências..Pronta para Pautarelator09/07/2024REQ 2560/2024Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 5.593 de 2023, que “Dispõe sobre os direitos à assistência médica especializada pelo SUS para as pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e adota outras providências.”.Pronta para Pautacoautor09/07/2024DOC 827/2024O presente requerimento visa formalizar a adesão de novos parlamentares à Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália, uma iniciativa que busca fortalecer os laços políticos, econômicos, culturais e sociais entre o Brasil e a Itália, através do diálogo e da cooperação entre os legisladores de ambos os países.Arquivadacoautor08/07/2024DOC 809/2024Inclusão de novos membros da Frente Parlamentar da OptometriaArquivadacoautor04/07/2024REQ 176/2024Requer o aditamento ao Requerimento n° 162/2024 CE, para inclusão de convidado.Arquivadaautor03/07/2024REQ 2470/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PLP nº 235/2020, que “Permite a classificação do atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual. ”Pronta para Pautacoautor03/07/2024PL 2709/2024Altera a Lei n.º 8.069, de 12 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos dos conteúdos digitais que envolva a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/07/2024PL 2694/2024Dispõe sobre a criação de programas de apoio a jovens egressos de orfanatos ao completarem 18 anos e serem desligados do abrigo, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/07/2024PL 2666/2024Altera a Lei n.º 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2024REQ 48/2024Requer, nos termos regimentais, seja declarado prejudicado, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 2.099, de 2020.Arquivadaautor27/06/2024DOC 714/2024Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Eslovênia, instituído por meio da Resolução da Câmara dos Deputados nº 02 de 2019.Arquivadacoautor27/06/2024RIC 1990/2024Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias e métodos para a detecção precoce de conteúdos digitais como deepfakes e outras ferramentas utilizadas em crimes contra crianças e adolescentes.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2024REQ 47/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater a necessidade de ampliar a capacidade de fiscalização de conteúdos digitais, incluindo tecnologias para identificar e remover deepfakes e outros materiais que envolva a exploração sexual de crianças e adolescentes de maneira rápida e eficiente.Arquivadaautor26/06/2024RIC 1976/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca dos recursos destinados ao Fundo da Pessoa Idosa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024RIC 1926/2024Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca dos programas e dos seus desdobramentos em ações que permitam identificar as atividades concretas no enfrentamento a violência contra mulher.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/06/2024REQ 66/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a necessidade de ampliar a capacidade de abrigamento de mulheres em situação de violência e seus dependentes.Arquivadaautor25/06/2024REQ 2302/2024Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 10 anos do Templo de Salomão.Tramitação Finalizadaautor25/06/2024REQ 2301/2024Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos do PlenarinhoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/06/2024RIC 1880/2024Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre dados estatísticos atualizados acerca do numero de crianças e adolescentes que trabalham em lixões.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/06/2024PEC 24/2024Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor20/06/2024REQ 162/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Educação, para debater o bem-estar emocional dos alunos e estratégias para promover a saúde mental nas escolas.Arquivadaautor20/06/2024INC 648/2024Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a adoção de medidas que promovam recursos tecnológicos avançados para detecção, análise e rastreamento de conteúdo sintético.Aguardando Respostaautor20/06/2024PL 2506/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena no crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável quando praticado com o uso de inteligência artificial.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/06/2024REQ 2284/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1726/2024, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dispõe sobre direito ao recebimento de um abono equivalente ao valor de um salário mínimo aos beneficiários aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul.Pronta para Pautacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 2277/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 2111/2024, Aliança Pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, o Projeto de Lei, permite o uso de recursos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima - FNMC, para ações de combate às calamidades públicas decorrentes de catástrofes climáticas.Pronta para Pautacoautor19/06/2024PL 2486/2024Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.Pronta para Pautarelator19/06/2024PL 2476/2024Dispõe sobre a inclusão da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).Pronta para Pautarelator18/06/2024PL 2464/2024Cria a Lei de Telemedicina e Telessaúde, definindo os parâmetros para a utilização de tecnologias de comunicação e informação no atendimento à saúde.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator18/06/2024REQ 2257/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2635/2020.Pronta para Pautacoautor18/06/2024PL 2446/2024Institui a política nacional de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada à deficiência androgênica do envelhecimento masculino e à disfunção erétil no âmbito do Sistema Único de Saúde do Governo Federal – SUS.Pronta para Pautarelator18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2024REQ 2246/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 942, de 2024, que “cria causa de aumento de pena para o crime de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência
física ou psíquica, no caso em que a criança ou o adolescente utilizar ou consumir o produto”.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2024REQ 2242/2024Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear Porteiros e Vigilantes condominiais de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2024REQ 2239/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 10 anos do Templo de SalomãoTramitação Finalizadacoautor14/06/2024PL 2392/2024Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 13.693, de 10 de junho de 2018, para assegurar às pessoas com doenças raras a prioridade na tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator13/06/2024DOC 617/2024Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-CamarõesArquivadacoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2205/2024Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4149/2020 que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor.Tramitação Finalizadaautor