Projetos de Rogéria Santos
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18/09/2024RIC 3453/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as medidas que estão sendo tomadas por este Ministério para combater os incêndios e as queimadas que atingiram níveis alarmantes, configurando-se uma crise ambiental no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2024INC 1215/2024Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, à inclusão do Dupilumabe na lista de medicamentos disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2024RIC 3449/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca de política adequada de distribuição dos médicos nas regiões brasileiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/09/2024PL 3613/2024Altera a redação da Lei nº 14.620, de 15 de julho de 2023, para incluir medidas de prevenção à contratação de mão de obra em condições análogas à escravidão.Pronta para Pautarelator17/09/2024RIC 3444/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da disponibilização do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/09/2024INC 1210/2024Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a disponibilização de máscaras de proteção à população inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos Estados, Distrito Federal e Municípios atingidos por queimadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/09/2024REQ 3760/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Rayane Alves, candidata a vereadora em Porto Esperidião, Mato Grasso, e sua irmã, Rithiele Alves.Tramitação Finalizadaautor12/09/2024REQ 3750/2024Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 9.263, DE 2017.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2024PL 3540/2024Institui a dedução de despesas com a compra de aparelhos auditivos no Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.Pronta para Pautarelator11/09/2024RIC 3411/2024Requer informações ao Ministério da Igualdade Racial acerca da política nacional de certificação de comunidades quilombolas no País, e sobre o levantamento de todos os quilombos que estão em processo de regulamentação.Aguardando Respostaautor10/09/2024REQ 3559/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.453/2024, que Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2024PL 3502/2024Institui a Política Nacional de Cuidado Infantil Universal e Acessível garantindo acesso a creches e pré-escolas públicas de qualidade para todas as crianças com horários flexíveis e subsídios para famílias de baixa renda.Pronta para Pautarelator10/09/2024REQ 3522/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6149/2023.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024INC 1187/2024Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, adoção de medidas de prevenção as doenças tropicais diretamente relacionadas às condições precárias de moradia ou à falta de saneamento básico e acesso à agua potável, tais como esquistossomose e filariose linfática.Aguardando Respostaautor09/09/2024REQ 3469/2024Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento as mulheres da delegação do Time Brasil nos Jogos Paralímpicos Paris 2024.Tramitação Finalizadaautor05/09/2024REQ 66/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.Arquivadaautor05/09/2024RIC 3356/2024Requer informações ao Ministério dos direitos humanos e da cidadania sobre o mapeamento nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/09/2024PL 3461/2024Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir os agentes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no rol dos integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública .Pronta para Pautarelator05/09/2024PL 3460/2024Equipara a discopatia degenerativa às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/09/2024PL 3459/2024Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/09/2024PL 3456/2024Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.Pronta para Pautaautor02/09/2024REQ 3430/2024Requer a realização de Sessão Solene para homenagearmos o dia do Farmacêutico, a ser realizada em 25 de setembro de 2024, data essa alusiva ao Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/09/2024PL 3409/2024Acrescenta inciso ao caput do art. 55 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir a contagem do tempo de aviso prévio para a aposentadoria, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator29/08/2024PL 3386/2024Institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio.Aguardando Parecerautor29/08/2024REQ 3392/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/08/2024PL 3383/2024Dispõe sobre a antecipação do pagamento integral do 13º salário referente ao ano de 2025 para aposentados e pensionistas, a ser realizado no mês de dezembro de 2024.Pronta para Pautarelator28/08/2024REQ 3382/2024Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor28/08/2024PL 3344/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos crimes contra a flora.Tramitando em Conjuntoautor27/08/2024PL 3330/2024Cria a “Lei Laura Beatriz” que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para aumentar as penas dos crimes praticados em faixa de pedestres ou na calçada.Pronta para Pautaautor27/08/2024REQ 3359/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Uellinton Lopes dos Santos, brigadista do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que combatia incêndios na Amazônia.Tramitação Finalizadaautor26/08/2024REQ 92/2024Requerimento n° 66/2024 CMulher, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.Arquivadaautor26/08/2024REQ 3348/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1917/2022, que “Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença Monkeypox, causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentocoautor26/08/2024RIC 3267/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da situação do câncer de mama e colo de útero e as ações desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2024RIC 3266/2024Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações e os recursos financeiros destinados para a política pública de prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nos anos de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/08/2024RIC 3265/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde sobre as ações implementadas para a prevenção, controle e proliferação do Mpox no Brasil, no segundo semestre de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2024REQ 3317/2024Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 20 anos da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/08/2024RIC 3220/2024Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as medidas a serem tomadas para a adequada execução da política de fornecimento de água nos Estados e Municípios do país nos anos de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2024RIC 3219/2024Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) acerca do Edital de Credenciamento n.º 08/2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2024PL 3287/2024Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor23/08/2024PL 3286/2024Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.Pronta para Pautaautor23/08/2024PL 3285/2024Altera a Lei nº 14.597, de 14 de dezembro de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor21/08/2024PL 3253/2024Dispõe sobre a manutenção do benefício de alimentação durante o período de licença médica para empregado acometido por doenças graves.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/08/2024PLP 136/2024Altera a Lei Complementar nº79, de 7 de janeiro de 1994, e a Leinº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidadesque implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor16/08/2024PL 3210/2024Dispõe sobre a incorporação do exame de sangue PrecivityAD no Sistema Único de Saúde (SUS) para a detecção precoce da doença de Alzheimer e estabelece diretrizes para sua implementação em todo o território nacional.Pronta para Pautarelator15/08/2024PL 3203/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre apropriação de doações destinadas a tratamento de saúde de crianças e adolescentes.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor15/08/2024REQ 3070/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento das cinco pessoas vítimas do acidente aéreo ocorrido nesta quinta-feira (15/8) em Apiacás (MT).Tramitação Finalizadaautor15/08/2024REQ 3069/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento das 62 vítimas do voo 2283, da Voepass, que colidiu com o solo no dia 09 de agosto de 2024.Arquivadaautor15/08/2024REQ 3068/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento das 62 vítimas do voo 2283, da Voepass, que colidiu com o solo no dia 09 de agosto de 2024.Tramitação Finalizadaautor15/08/2024INC 1132/2024Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a implantação da Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão que propõe fortalecer cultura de respeito, inclusão e valorização do idoso nas universidades federais do país.Aguardando Respostaautor14/08/2024REQ 3046/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor