Projetos de Rogéria Santos
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09/12/2024RIC 4577/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as providências relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas do país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4763/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 397/2023.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2024REQ 4752/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2613/2024.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024REQ 4751/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2220/2021.Tramitação Finalizadacoautor04/12/2024PL 4697/2024Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte e o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual.Pronta para Pautarelator04/12/2024REQ 4738/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.464 de 2024.Pronta para Pautacoautor04/12/2024REQ 4734/2024Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL 2494/2024, que “Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer”Pronta para Pautacoautor03/12/2024SLD 7/2024PLDO SLD Nº 7 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - Ação: 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas - PRORAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - Meta Final: 100.000Arquivadaautor03/12/2024SLD 6/2024PLDO SLD Nº 6 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Meta Final: 50.000.000Arquivadaautor03/12/2024SLD 5/2024PLDO SLD Nº 5 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Unico de Assistência Social - Meta Final 50.000Arquivadaautor03/12/2024PL 4638/2024Estabelece medidas de proteção e combate a crimes de abuso contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência mental, promovendo a responsabilização de instituições e o agravamento das penas para crimes cometidos por pessoas em posições de confiança ou autoridade.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/12/2024SLD 19/2024SLD 19/2024 - Dep. Rogéria Santos (Meta) - Atenção Especializada à SaúdeArquivadaautor02/12/2024SLD 13/2024SLD 13/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Transferência de capital para entidades sem fins lucrativosArquivadaautor02/12/2024SLD 12/2024SLD 12/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)Arquivadaautor02/12/2024REQ 4674/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2024, que “Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2024SLD 13/2024objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 40.Arquivadaautor02/12/2024SLD 12/2024objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasileira' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27Arquivadaautor28/11/2024REQ 4644/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 292/2020, que “Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina”.Tramitação Finalizadacoautor27/11/2024REQ 4631/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.Pronta para Pautacoautor26/11/2024RIC 4297/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão da Síndrome de Tourette (ST) nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024REQ 4613/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2024PL 4510/2024Institui pensão especial destinada a vítimas de escalpelamento ou avulsão do couro cabeludo, causados por embarcações; e altera a redação dos arts. 5º, 7º e 10 da Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga, para assegurar cobertura securitária às vítimas.Pronta para Pautarelator26/11/2024REC 25/2024Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.—coautor25/11/2024REQ 4597/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2024PL 4502/2024Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, de forma a prever o direito dos pais ou responsáveis por crianças na educação básica com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), autismo e outras condições que afetam o desenvolvimento educacional.Aguardando Parecerrelator25/11/2024REQ 4592/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadaautor21/11/2024INC 1688/2024Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a implantação de Política de Conscientização e Treinamento para Motoristas de Aplicativos de Transportes de Passageiros no Atendimento a Pessoas com Dificuldade de Mobilidade Física.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2024RIC 4217/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para que os homens tenham acesso a ressonância nuclear magnética e ao rastreamento por PSA como prevenção ao câncer da próstata.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4558/2024Requeremos urgência urgentíssima ao PL 3821/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4485/2024Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3118/2024, que “Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.”.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024RIC 4150/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o mapeamento e tratamento da Doença de Behçet no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4467/2024Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 4464/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024REQ 105/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a violência doméstica e o papel das técnicas de defesa pessoal como instrumento de proteção e fortalecimento das vítimas de violência.Arquivadaautor05/11/2024REQ 244/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida.Arquivadaautor05/11/2024RIC 4105/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre os investimentos em exames de diagnostico no combate à doença de Chagas na Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024INC 1577/2024Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, requerer a Implantação do Programa "Reconstruindo Sorrisos" para Vítimas de Violência Doméstica.Aguardando Respostaautor05/11/2024REQ 4416/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2024RIC 4097/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Transportes, acerca da atual condição e administração da BR-324, localizada entre Salvador e Feira de Santana, e da BR-116, localizada entre Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/11/2024RIC 4094/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica no tratamento e acompanhamento dos indivíduos com fibromialgia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor04/11/2024REQ 4408/2024Requer com base no art 155 do RICD, a urgência do Projeto de Lei nº 4643/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2024REQ 4402/2024Requer urgência para o PL 3932/2024, que institui a Política Nacional de Conscientização e Combate ao Vício Tecnológico em crianças e adolescentes e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, a fim de prever medidas adicionais de combate à participação de menores de 18 (dezoito) anos na condição de apostador em apostas de quota fixa.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2024REQ 4400/2024Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 3989/2024 que altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para alterar o prazo para concessão dos benefícios.Tramitação Finalizadaautor31/10/2024RIC 4067/2024Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor31/10/2024INC 1498/2024Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Noripurum na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor