Projetos de Rogéria Santos
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26/02/2025PL 691/2025Dispõe sobre a distribuição de protetores solar para crianças diagnosticadas com lúpus eritematoso sistêmico - LES.Pronta para Pautarelator25/02/2025REQ 666/2025Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2400, de 2024, que “Institui a obrigatoriedade de instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) nos novos edifícios públicos e nos novos empreendimentos residenciais inseridos em programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos”.Pronta para Pautacoautor25/02/2025PL 650/2025Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados, restaurantes e estabelecimentos similares para consumo humano, isentando-os de responsabilidade civil e penal decorrente da ingestão do alimento doado, desde que não caracterize dolo.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor24/02/2025REQ 631/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor19/02/2025REQ 592/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025PL 515/2025Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que exerça ou retome atividade abrangida por esse regime seja isento da contribuição previdenciária incidente sobre seu salário de contribuição.Pronta para Pautarelator18/02/2025REQ 552/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2025PL 490/2025Dispõe sobre a concessão de empréstimos emergenciais pelos bancos públicos aos contribuintes da Previdência Social, em casos de atraso na liberação de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e dá outras providências.Pronta para Pautarelator13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 450/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 449/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 431/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Amigo da 1ª Infância.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 421/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 420/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 418/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 417/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 416/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 414/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 413/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 412/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 411/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 410/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 383/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem a Força Jovem da Universal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 367/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 366/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 365/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 364/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 362/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 358/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 356/2025Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 69/2025 que altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 352/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 351/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 346/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025PL 368/2025Altera a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, para ampliar o prazo de prorrogação da licença-paternidade para 25 (vinte e cinco) dias e para estabelecer o direito à substituição da prorrogação pela prestação dos serviços em regime de teletrabalho.Pronta para Pautarelator10/02/2025REQ 320/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 314/2025Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 313/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesTramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 301/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 299/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 285/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 283/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 281/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 280/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 79 anos da Independência de Israel.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 277/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 275/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 274/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2025REQ 270/2025Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 77 anos do Estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 269/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre o AutismoTramitação Finalizadacoautor