Projetos de Rogéria Santos
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06/02/2025REQ 258/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 256/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 254/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 251/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 237/2025Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à EndometrioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 232/2025Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 222/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025RIC 217/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Cultura, acerca das medidas que estão sendo adotadas para a recuperação dos danos causados ao Patrimônio Cultura Brasileiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2025REQ 225/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025PL 301/2025Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prever a suspensão do estágio para a estagiária gestante.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/02/2025REQ 213/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 202/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 201/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025RIC 177/2025Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre ações, investimentos e tratamentos relacionados ao câncer infantojuvenil no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2025PL 277/2025Institui a ludoterapia como abordagem terapêutica obrigatória no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo sua implementação em unidades de saúde destinadas à saúde mental infantil, e dá outras providênciasPronta para Pautarelator05/02/2025PL 273/2025Dispõe sobre a inclusão de um microsseguro no Programa Bolsa Família para beneficiários, abrangendo as modalidades de seguro de vida, saúde, propriedade, agrícola e funeral.”.Pronta para Pautarelator05/02/2025REQ 194/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2025REQ 182/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de BrasíliaTramitação Finalizadacoautor04/02/2025REQ 177/2025Requer Moção de Aplausos em reconhecimento à Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), pelos seus 200 anos de existência.Tramitação Finalizadaautor04/02/2025PL 229/2025Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, para criar mecanismos de incentivo à integração dos beneficiários do Programa Bolsa Família ao mercado de trabalho formal.Pronta para Pautarelator03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor03/02/2025PL 114/2025Institui a Política Nacional de Atenção e Cuidados às Famílias Atípicas e dá outras providências.Pronta para Pautarelator03/02/2025PL 69/2025Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/02/2025PL 11/2025Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose – SMCG para crianças com deficiência ou com transtorno do espectro autista e dá outras providênciasPronta para Pautarelator02/02/2025PDL 3/2025Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5010/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3945/2023, que “Institui o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.”.Pronta para Pautacoautor19/12/2024DOC 1731/2024Requer a inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Colômbia.Arquivadacoautor19/12/2024PROC 142/2024Requer a inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Colômbia.Arquivadacoautor19/12/2024REQ 4996/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2525, de 2024, que institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de crime de estupro, com base no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiro, estabelecendo prazos para a realização do exame de corpo de delito, administração de coquetéis profiláticos, e audiência de custódia, bem como outras medidas de atendimento à vítima e preservação de provas.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2024PL 4995/2024Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir ações voltadas à promoção da saúde mental de adolescentes por meio da criação de espaços comunitários seguros, intervenções digitais, apoio aos cuidadores, capacitação de profissionais e monitoramento intersetorial.Aguardando Parecerrelator18/12/2024INC 2449/2024Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão de testes genéticos de predisposição ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor18/12/2024REQ 4987/2024Requer a retirada de tramitação do RIC 4670/2024 que requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão de testes genéticos de predisposição ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).—autor18/12/2024REQ 4985/2024Requer realização de Sessão Solene em homenagem à abolição da escravatura, à Lei Áurea e à Princesa Isabel.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024REQ 4984/2024Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Combate à Violência Política.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024RIC 4671/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério Saúde, relativas ao atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em razão de recentes denúncias de inadequação no acolhimento dos pacientes, culminando na lamentável morte de um paciente enquanto aguardava atendimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2024RIC 4670/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão de testes genéticos de predisposição ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/12/2024REQ 4974/2024Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, que Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2024RIC 4668/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Fazenda sobre as medidas que estão sendo tomadas para mitigar o déficit das empresas públicas no ano de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2024REQ 4970/2024Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor17/12/2024REQ 4955/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 9348/2017, que “acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para determinar ALERTA
IMEDIATO em caso de desaparecimento de criança ou adolescente pelas empresas de telefonia e sites de redes sociais (Âmber Brasileiro).”Tramitação Finalizadacoautor17/12/2024REQ 4943/2024Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2024REQ 4942/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/12/2024REQ 4941/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/12/2024REQ 4928/2024Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Capitão de Mar e Guerra Gisele Mendes de Souza e Mello.Tramitação Finalizadaautor12/12/2024REQ 4902/2024Requerimento de Urgência ao PL 7769/17, que Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2024REQ 4849/2024Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2024RIC 4588/2024Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o tráfico de pessoas e a exploração sexual em garimpos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor