Projetos de Rogéria Santos
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03/08/2026REQ 3975/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Paulo Afonso, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 68 anos de emancipação política, comemorados em 28 de julho de 2026.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/08/2026REQ 3974/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Jacobina, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 146 anos de emancipação política, comemorados em 28 de julho de 2026.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/08/2026REQ 3973/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Itabuna, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 116 anos de emancipação política, comemorados em 28 de julho de 2026.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/08/2026REQ 3972/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Gandu, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 68 anos de emancipação política, comemorados em 28 de julho de 2026.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/08/2026REQ 3971/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Salinas da Margarida, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 64 anos de emancipação política, comemorados em 27 de julho de 2026.Aguardando Despacho - Requerimentosautor03/08/2026REQ 3970/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia, pela celebração de seus 193 anos de emancipação política, comemorados no dia 23 de julho de 2026.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/07/2026REQ 3897/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/07/2026REQ 3894/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Juazeiro pela celebração dos seus 148 anos de emancipação política, comemorados em 15 de julho.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/07/2026ESB 4/2026Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”—autor15/07/2026ESB 3/2026Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”—autor14/07/2026ESB 2/2026Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”—autor14/07/2026ESB 1/2026Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.191, de 2016 que “Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.”—autor13/07/2026PL 3656/2026Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a fim de prever prazo para realização da cirurgia de reversão da ostomia.Aguardando Parecerrelator13/07/2026REQ 3834/2026Requer a inclusão do Projeto de Lei 44342008 que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária”, na Ordem do dia.Aguardando Encaminhamentoautor08/07/2026EMC 1/2026Emenda modificativa ao PL nº 6.709/2025 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a garantia da dignidade menstrual como objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS).—autor08/07/2026EMC 1/2026Emenda modificativa ao PL nº 4388/2025 - Dispõe sobre o Programa PROTEGE-ELAS – Programa de Proteção, Recuperação Econômica e Resiliência das Mulheres Trabalhadoras Informais Afetadas por Eventos Climáticos Extremos.—autor07/07/2026RIC 2151/2026Requer informações ao Ministro da Saúde acerca das políticas públicas de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) voltadas à saúde mental de crianças, adolescentes e jovens no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor01/07/2026REQ 3677/2026Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/07/2026REQ 3675/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Porto Seguro pela celebração dos seus 135 anos de emancipação política, comemorados em 30 de junho.Tramitação Finalizadaautor26/06/2026PL 3322/2026Altera a Lei n.º 14.214, de 6 de outubro de 2021, para prever a possibilidade de disponibilização de coletores menstruais e outros produtos menstruais reutilizáveis no âmbito das ações de proteção e promoção da saúde e da dignidade menstrual.Aguardando Parecerrelator25/06/2026PFC 16/2026Propõe que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realize fiscalização e controle sobre o cumprimento e a efetividade das legislações e políticas públicas voltadas ao atendimento, ao acompanhamento e à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, nas dimensões de segurança pública, saúde, assistência social e educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor23/06/2026RIC 1915/2026Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e monitoramento do câncer de rim e das doenças renais crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/06/2026PL 3268/2026Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.Tramitando em Conjuntocoautor23/06/2026REQ 3602/2026Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei n.º 3187/2026 que Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor22/06/2026PL 3242/2026Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel) e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o acompanhamento e a integração intersetorial das ações de atendimento e de proteção, nas áreas de saúde, de assistência social, de segurança pública e de educação, nos casos de violência sexual contra criança ou adolescente.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2026ESB 1/2026Emenda modificativa ao Substitutivo ao PL 6.043, de 2025 que “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir as Diretrizes Nacionais das Rondas Maria da Penha, destinadas à fiscalização cumprimento das medidas protetivas de urgência e à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para instituir as Diretrizes Nacionais das Rondas Maria da Penha, destinadas à fiscalização cumprimento das medidas protetivas de urgência e à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.”—autor17/06/2026ESB 1/2026Emenda supressiva ao Substitutivo ao PL 3.964, de 2025 que “Dispõe sobre a atuação das Casas da Mulher Brasileira na proteção e acolhimento integral das mulheres em situação de violência baseada em gênero".—autor17/06/2026PL 3187/2026Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/06/2026PL 3164/2026Dispõe sobre os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.Aguardando Parecerrelator16/06/2026REQ 3549/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026PL 3153/2026Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade - SISORF, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator16/06/2026PLP 175/2026Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para assegurar o enquadramento da atividade de Baiana do Acarajé como Microempreendedor Individual (MEI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor15/06/2026REQ 3512/2026Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/06/2026REQ 3507/2026Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.Tramitação Finalizadaautor12/06/2026PL 3089/2026Institui o Programa de Cuidados na Família Extensa, como parte integrante da política de atendimento à criança e ao adolescente.Aguardando Parecerrelator12/06/2026PL 3078/2026Estabelece normas especiais para o tratamento diferenciado a ser dado pelo poder público ao atendimento à criança e ao adolescente na elaboração das propostas orçamentárias e dos relatórios de execução orçamentária, em cada esfera de governo.Aguardando Parecerrelator10/06/2026REQ 3476/2026Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia do Médico Pneumologista a ser comemorado no dia 02 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/06/2026REQ 3472/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Itabela pela celebração dos seus 37 anos de emancipação política, comemorados em 14 de junho.Tramitação Finalizadaautor10/06/2026REQ 3471/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Município de Brumado pela celebração dos seus 149 anos de emancipação política, comemorados em 11 de junho.Tramitação Finalizadaautor10/06/2026PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.Pronta para Pautacoautor09/06/2026PL 2958/2026Acrescenta a alínea “d” ao inciso I-A do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte praticadas em contexto de violência doméstica e familiar.Pronta para Pautarelator09/06/2026REQ 3391/2026Requer Moção de Aplausos e Reconhecimento ao município de Aratuípe, no Recôncavo Baiano, pela celebração de seus 135 anos de emancipação política, comemorados em 9 de junho de 2026.Tramitação Finalizadaautor03/06/2026PL 2863/2026Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de determinar a isenção de custas processuais para a solicitação, a revisão e a adoção de medidas protetivas à mulher em situação de violência doméstica e familiar, independentemente de comprovação de hipossuficiência financeira.Pronta para Pautarelator03/06/2026PL 2859/2026Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para disciplinar o conteúdo e os limites da anotação do novo casamento nos assentos dos casamentos anteriores.Pronta para Pautarelator03/06/2026PL 2856/2026Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir as entidades dedicadas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes entre os agentes legitimados para propor a ação civil pública.Pronta para Pautarelator02/06/2026RIC 1658/2026Requer ao Ministério das Cidades informações acerca das medidas de segurança adotadas em redes subterrâneas de infraestrutura urbana e da existência de estudos ou diretrizes nacionais voltados à prevenção de acidentes decorrentes da remoção, violação ou ausência de tampas de acesso a galerias e equipamentos subterrâneos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2026REQ 3273/2026Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de 16 pessoas vítimas de acidente ocorrido em trecho rodoviário no Município de Santa Terezinha, Estado da BahiaTramitação Finalizadaautor28/05/2026INC 848/2026Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas voltadas ao fortalecimento das ações de conscientização, prevenção e detecção precoce do câncer de laringe no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Respostaautor28/05/2026EMC 2/2026Emenda modificativa ao PL nº 6.659/2025 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões e Permissões), para garantir a segurança contra a violência de gênero no transporte público—autor28/05/2026EMC 1/2026Emenda modificativa ao PL nº 6.659/2025 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões e Permissões), para garantir a segurança contra a violência de gênero no transporte público.—autor