Projetos de Rogéria Santos
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03/04/2024REQ 939/2024Requerimento para Retirada de Tramitação do Requerimento de Urgência 877/2024, do Projeto de Lei 15/2024.Arquivadacoautor03/04/2024INC 244/2024Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, atendimento público especializado para pacientes com fibrose pulmonar idiopática no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2024INC 240/2024Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Nintedanibe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/04/2024REQ 932/2024Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o Sistema Nacional de Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2024REQ 928/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2024RIC 791/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor02/04/2024REQ 911/2024Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão da Comissão de Saúde entre as comissões responsáveis pela apreciação do Projeto de Lei nº 4.840, de 2012, e apensos.Tramitação Finalizadaautor02/04/2024REQ 12/2024Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.Arquivadaautor02/04/2024PL 1055/2024Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para disciplinar a perda do cargo de conselheiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/04/2024PL 1053/2024Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a adaptação de leitos ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).—autor02/04/2024PL 1052/2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar do abandono digital.Pronta para Pautaautor01/04/2024REQ 11/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Arquivadaautor01/04/2024REQ 12/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater a inovação e o desenvolvimento tecnológico e sustentável na agricultura familiar.Arquivadaautor01/04/2024REQ 900/2024Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Federação Brasileira de Jiu-Jitsu Paradesportivo (FBJJP), a ser realizada no dia 25 de junho de 2024.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2024REQ 898/2024Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional da Adoção e à Semana Nacional da Adoção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 887/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da Frente Nacional dos PrefeitosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024PL 1012/2024Dispõe sobre os preços da alimentação nos Restaurantes Universitários das universidades publicas do país.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/03/2024REQ 880/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024REQ 877/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 15/2024, que “Institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais”.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor26/03/2024REQ 9/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater as Medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico de crianças.Arquivadaautor25/03/2024REQ 8/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater os mecanismos para a prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres indígenas no Brasil.Arquivadaautor25/03/2024REQ 7/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o protocolo adotado pela Polícia Civil na aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, na política de prevenção da violência doméstica.Arquivadaautor25/03/2024REQ 6/2024Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos, em conjunto com a Comissão da Saúde para debater os impactos e sequelas da esclerose múltipla na saúde da mulher e a importância do diagnóstico precoce da doença.Arquivadaautor25/03/2024REQ 853/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem à Universidade da Amazônia (Unama) pelo transcurso de 50 anos de fundação e da implementação do curso de Direito.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 851/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de história e excelência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2024REQ 822/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.Tramitação Finalizadacoautor21/03/2024PLP 33/2024Estabelece instrumentos de ajustes nos contratos administrativos firmados antes da entrada em vigor das leis instituidoras dos tributos de que tratam o art. 156-A e o art. 195, V, da Constituição Federal, inclusive concessões públicasAguardando Designação de Relator(a)coautor21/03/2024REQ 808/2024Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 29 de maio de 2024, a fim de celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco.Tramitação Finalizadacoautor20/03/2024PROC 30/2024Adesão ao grupo de amizade Brasil - Cabo VerdeArquivadacoautor19/03/2024REQ 766/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2024REQ 753/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Maio AmareloAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2024REQ 750/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2024REQ 747/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.532/2023, de autoria Deputada Laura Carneiro, que “Estabelece a obrigatoriedade dos provedores de serviços de internet e redes sociais atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, visando proteger a privacidade, dignidade e integridade das pessoas.”.Pronta para Pautacoautor14/03/2024REQ 743/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio contra as declarações de cunho racista e intolerante do Deputado Federal Pastor Henrique Vieira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor14/03/2024REQ 737/2024Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 536/2024Pronta para Pautacoautor14/03/2024REQ 736/2024Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 691/2024Pronta para Pautacoautor13/03/2024REQ 734/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.925/2023, que altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários.Pronta para Pautacoautor13/03/2024REQ 731/2024Requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2024REQ 715/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor12/03/2024REQ 699/2024Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 693/2024Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/03/2024REQ 692/2024Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2024RIC 478/2024Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre as medidas tomadas por este Ministério para combater os incêndios que já consumiram mais de um milhão de hectares apenas no mês de janeiro de 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor11/03/2024PL 666/2024Acrescenta dispositivo à Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever a competência de membro do Ministério Público para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2024PL 665/2024Altera a Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973, para adequá-la aos parâmetros do Código de Trânsito Brasileiro.Aguardando Parecerautor08/03/2024REQ 677/2024Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 672/2024Requer urgência para a apreciação imediata do Projeto de Lei n. 534/2024, que "institui o marco legal dos serviços autônomos por aplicativos, altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e estabelece outras providências".Pronta para Pautacoautor