Projetos de Rogéria Santos
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22/12/2023PL 6219/2023Altera o art. 392 do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 para prevê a licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providênciasArquivadaautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023INC 1737/2023Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor21/12/2023INC 1734/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, atendimento público especializado para mulheres durante a menopausa no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/12/2023PL 6165/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/12/2023PL 6162/2023Altera o artigo 121 do Código Penal, para criar o crime de Parricídio e incluir como homicídio qualificado aquele cometido contra ascendentes, descendentes, irmãos, cônjuge ou companheiro (a), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor19/12/2023REQ 4337/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Tramitação Finalizadaautor18/12/2023INC 1721/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, investimentos em políticas linguísticas, e medidas para que se retome o Programa Idiomas sem Fronteiras.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/12/2023REQ 4330/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Hospital Aristides Maltez (HAM) pelos honrosos serviços de tratamento de cânceres prestados à população mais carente da Bahia.Tramitação Finalizadaautor18/12/2023REQ 4329/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) pelos valorosos serviços prestados com atendimentos transversais em prol de crianças e adolescentes, adultos e pessoas idosas com deficiência.Tramitação Finalizadaautor18/12/2023INC 1720/2023Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania que seja realizado campanha de conscientização de enfrentamento ao Ageísmo/Etarismo.Aguardando Respostaautor14/12/2023INC 1711/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do da Educação, que se promova o incentivo e a ampliação de educação profissional técnica como estratégia para gerar emprego e renda entre os jovens.Aguardando Respostaautor14/12/2023INC 1708/2023Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor14/12/2023INC 1707/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, o atendimento especializado às mulheres idosas, em todo território nacional.Aguardando Respostaautor14/12/2023INC 1706/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome que implemente medidas visando o incentivo, a divulgação e a promoção de produtos artesanais.Aguardando Respostaautor14/12/2023INC 1705/2023Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Educação que seja ofertado aos estudantes do ensino médio, de forma gratuita, na modalidade presencial ou virtual, curso intensivo preparatório para o ENEM e pré-vestibular.Aguardando Respostaautor14/12/2023INC 1704/2023Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Educação para que realize um estudo de viabilidade para a promoção de políticas públicas educacionais com foco na criação de um programa de educação inclusiva, tendo como parâmetro, o Programa Educa Mais Brasil.Aguardando Respostaautor14/12/2023REQ 108/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina.Arquivadaautor14/12/2023INC 1703/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão da profissão de Atleta na Listagem das Profissões Regulamentadas na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.Aguardando Respostaautor14/12/2023PL 6040/2023Institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor13/12/2023PL 6020/2023Estabelece que a aproximação voluntária do agressor, mesmo que ocorra com o consentimento expresso da vítima, configura crime de descumprimento de medida protetiva.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator12/12/2023PROC 528/2023Adesão a grupo de amizade Brasil - IrlandaArquivadacoautor11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor11/12/2023PL 5940/2023Estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão, nos respectivos âmbitos de competência, realizar ações relativas à prevenção, detecção e tratamento da rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/11/2023INC 1646/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Mistério das Comunicações, Campanha Nacional de Conscientização sobre os cuidados com as vidas humanas e de animais devido ondas de calor no Brasil.Aguardando Respostaautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023INC 1630/2023Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério das Mulheres que fomente no território brasileiro a campanha global de combate à violência contra as mulheres, promovendo os 21 dias de ativismo juntamente com os Estados e Municípios e Sociedade Civil.Aguardando Respostaautor27/11/2023SPP 2/2023PROGRAMA: Programa incentivar e promover o acolhimento de jovens viciados em abrigos, casas de reabilitação e de comunidades terapeutas
OBJETIVO GERAL: Incentivar e promover o acolhimento de jovens viciados em abrigos, casas de reabilitação e de comunidades terapeutas
ÒRGÃO PROPOSTO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Valores Gobais: 300.000.000Arquivadaautor27/11/2023SPP 1/2023PROGRAMA: Programa em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes
OBJETIVO GERAL: Implementar políticas públicas prioritárias para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
ORGÃO PROPOSTO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
VALORES GLOBAIS: 300.000.000<Não Definido>autor27/11/2023INC 1616/2023Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Justiça que intensifique as medidas de fiscalização a fim de coibir as práticas abusivas e violações de direitos dos consumidores, especialmente, no mês da Black Friday promovendo ações que zele pela proteção e defesa dos direitos dos consumidores no comércio físico e digital.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023REQ 4053/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos pela Campanha do Novembro Azul.Tramitação Finalizadaautor24/11/2023PL 5697/2023Torna obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).—autor24/11/2023PL 5690/2023Dispõe sobre a inclusão do medicamento pregabalina na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.Tramitando em Conjuntoautor22/11/2023INC 1609/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão da Pregabalina no rol de medicamentos disponibilizados pelo SUS, para portadores de fibromialgia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023INC 1604/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas para as Mulheres na Construção Civil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/11/2023INC 1603/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, a criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas das Mulheres Empreendedoras.Aguardando Respostaautor22/11/2023INC 1602/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência Física, Mental, Intelectual ou Sensorial.Aguardando Respostaautor22/11/2023REQ 4003/2023Requer aprovação de Moção de Pesar pelos professores que têm sido mortos em atentados ocorridos em escolas de ensino fundamental no Brasil.Arquivadaautor22/11/2023PL 5631/2023Autoriza ao Poder Executivo Federal promover a criação e o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Proteção e Atendimento à Pessoa Idosa.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2023EMO 14/2023Acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000Arquivadaautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023SOR 22/2023SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO
AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - PROGRAMA: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ACRÉSCIMO VLR: 10.000.000Arquivadaautor20/11/2023DOC 1394/2023Adesão Frente Parlamentar Mista da Optometria.Arquivadacoautor14/11/2023PL 5498/2023Altera o Código Civil Brasileiro para dispor sobre divórcio em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher com a perda dos bens, independente do regime de partilha de bens adotado na constância do casamento ou união estávelPronta para Pautarelator08/11/2023REQ 3910/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2023REQ 3892/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor