Projetos de Rogéria Santos
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29/08/2023REQ 34/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.Arquivadacoautor28/08/2023REQ 188/2023Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 7.021, de 2017.Arquivadaautor22/08/2023PL 4062/2023Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise.Aguardando Parecerrelator21/08/2023REQ 43/2023Requer a criação de Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2023PROC 444/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Cabo Verde.Arquivadacoautor21/08/2023PROC 442/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Moçambique.Arquivadacoautor17/08/2023REQ 30/2023Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que realize visita técnica a Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa.Arquivadaautor16/08/2023REQ 172/2023Requer retirada de pauta do Projeto de Lei n.° 7.021/2017.Arquivadaautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023REQ 55/2023Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.Arquivadacoautor08/08/2023PL 3802/2023Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do Art. 22 da Lei Maria da Penha.Pronta para Pautarelator07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor31/07/2023PLP 159/2023Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) o empresário individual ou o empreendedor que exerça as atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural que possua até dois estagiários que receba bolsa auxílio.Tramitando em Conjuntoautor20/07/2023PL 3598/2023Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a criação e manutenção de residências terapêuticas para atendimento a pessoas com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.Pronta para Pautarelator14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2266/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos pelo Dia Nacional da Juventude celebrado em 12 de agosto de 2023.Tramitação Finalizadaautor14/07/2023REQ 2265/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos pelo Dia Mundial da Amamentação, e o Mês Agosto Dourado.Tramitação Finalizadaautor12/07/2023REQ 2249/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos pela Edição 2023 do Prêmio Maria Felipa que ocorrerá em alusão ao dia 25 de julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.Tramitação Finalizadaautor12/07/2023INC 1044/2023Sugere ao Poder Executivo Federal que proceda com um estudo de viabilidade para implementar o Violentômetro Digital.Aguardando Respostaautor12/07/2023INC 1042/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, que proceda com um estudo de viabilidade para sugerir a implementação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem o documento fiscal similar ao Programa Nota Salvador.Aguardando Respostaautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 2225/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos pelos 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadaautor07/07/2023INC 1028/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, um estudo de viabilidade para tornar ininterrupto o funcionamento do Conselho Tutelar e aumentar o quantitativo de membros do Conselho Tutelar escolhidos pela população local mediante o censo demográfico territorial.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/07/2023PL 3465/2023Inclui os arts. 19-V, 19-W, 19-X, 19-Y e 19-Z na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, e institui o Subsistema de Apoio Psicológico a profissionais de saúde que atuem em ambiente hospitalar.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2023INC 1026/2023Sugere ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral que proceda com um estudo de viabilidade para a realização de uma campanha nacional de combate à violência política contra a mulher.Aguardando Respostaautor06/07/2023INC 1025/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, que proceda com um estudo de viabilidade para a realização de uma campanha nacional de combate à violência política contra a mulher.Aguardando Respostaautor06/07/2023INC 1024/2023Sugere ao Poder Executivo, a implementação de linha de crédito específica, junto aos bancos oficiais federais, destinada a financiar a aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de som por músicos profissionais.Aguardando Respostaautor06/07/2023INC 1023/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão de pessoas habilitadas na Língua Brasileira de Sinais - Libras nos quadros profissionais das instituições que tratem da recuperação de usuários de drogas.Aguardando Respostaautor06/07/2023INC 1022/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que a geriatria seja incluída no Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), do Ministério da Saúde, que prevê a ampliação da oferta de bolsas de residência médica em especialidades e regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/07/2023INC 1021/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, o aperfeiçoamento na atenção à saúde da pessoa idosa.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/07/2023INC 1020/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a promoção de políticas integradas com vistas a aprimorar o ensino de educação para o trânsito, com enfoque em segurança nos transportes públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/07/2023PL 3463/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 para suprimir o artigo 154-A e cria a Parte Especial Digital do Código Penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2023PL 3444/2023Define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/06/2023PROC 366/2023Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor27/06/2023REQ 2109/2023Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento aos 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.Tramitação Finalizadaautor27/06/2023PL 3271/2023Acrescenta e altera dispositivo da Lei n.º 14.188, de 28 de julho de 2021, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, para prever que a promoção e a realização do programa poderá ocorrer de forma presencial ou virtual.Tramitando em Conjuntoautor26/06/2023REQ 2100/2023Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 1526/2023 que determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de Postos Humanizados de atenção à Mulher, haja vista ter sido encaminhado em duplicidade à mesma proposição.Tramitação Finalizadaautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor26/06/2023INC 927/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a adoção de ações, medidas e estratégias que promovam o envelhecimento ativo, saudável e sustentável da população idosa.Aguardando Respostaautor26/06/2023INC 926/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que seja estabelecida política pública para integração, reabilitação e inserção no mercado de trabalho da pessoa idosa.Aguardando Respostaautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2066/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/06/2023PL 3204/2023Dispõe sobre a unificação dos prazos do estágio de convivência com a criança ou adolescente, na adoção.Pronta para Pautarelator