Projetos de Rogéria Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.101–1.150 de 1.588 projetos
07/11/2023PL 5372/2023Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, Altera a Lei 10.855, de 1º de abril de 2004, para instituir o Programa de Enfrentamento a fila da Previdência Social e reconhecer a atividade de administração do Regime Geral de Previdência Social exclusivas do Estado.Pronta para Pautarelator01/11/2023REQ 66/2023Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater as políticas públicas de Fortalecimento de Vínculos Familiares no Brasil.Arquivadaautor01/11/2023INC 1480/2023Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), atendimento especializado às pessoas idosas nos CRAS e CREAS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/10/2023RCP 7/2023Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidentecoautor31/10/2023REQ 3781/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos à Fundação José Silveira pelos seus serviços prestados gratuitamente para as comunidades em situação de vulnerabilidade epidemiológica e social no estado da Bahia.Arquivadaautor31/10/2023REQ 65/2023Requer retirada de pauta do Projeto de Lei nº 8.231/2014 e 2.213/2020.Arquivadaautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023REQ 63/2023Requer retirada de pauta do Projeto de Lei 8231/2014.Arquivadaautor19/10/2023REQ 93/2023Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que realize visita técnica à sede da empresa Mercado Livre no Brasil.Arquivadaautor19/10/2023REQ 3615/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos pela Campanha do Outubro Rosa - Mês de Prevenção ao Câncer de Mama.Tramitação Finalizadaautor18/10/2023INC 1422/2023Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Saúde que se proceda em conjunto com o Distrito Federal, Estados e Municípios a realização de ações efetivas para fortalecer a campanha global “Outubro Rosa” no Brasil para a prevenção de cânceres mais comuns no sexo feminino, assim como, fomentem a oferta de serviços de saúde pelo SUS com vias de ampará-las na prevenção e luta pela vida contra os cânceres.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2023INC 1415/2023Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a promoção de políticas públicas efetivas de proteção às crianças e adolescentes com vias de combater o trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes e todas as demais formas de violações de direitos nas festas populares e grandes eventos nas cidades.Aguardando Respostaautor17/10/2023REQ 3582/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.Arquivadacoautor16/10/2023REQ 89/2023Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que realize visita técnica ao Complexo Eólico Tucano, e Complexo Eólico Cajuína, na cidade de Lages/RN.Arquivadaautor16/10/2023REQ 3538/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/10/2023PL 4963/2023Altera a Lei n.º 14.238, de 19 de novembro de 2021, para assegurar a pessoa com câncer o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, semiurbanos, interestaduais e intermunicipais, transporte coletivo aéreo e marítimo.—autor10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor09/10/2023REQ 3462/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos pelos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.Tramitação Finalizadaautor09/10/2023INC 1364/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação (MEC) a implementação das matérias de noções de direito e educação financeira à grade curricular brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/10/2023INC 1363/2023Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que promova um estudo de viabilidade para a realização de uma Campanha Nacional de Atenção ao Envelhecimento Saudável e Conscientização de Proteção à Pessoa Idosa.Aguardando Respostaautor05/10/2023INC 1358/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Mulheres, atendimento público especializado para mulheres durante a menopausa no Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/09/2023REQ 3347/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/09/2023REQ 3343/2023Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007Pronta para Pautacoautor27/09/2023PROC 482/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Emirados Árabes.Arquivadacoautor27/09/2023REQ 3317/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor25/09/2023REQ 82/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil.Arquivadaautor25/09/2023PL 4638/2023Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/09/2023INC 1305/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a adoção de providências para assegurar o acesso aos serviços de saneamento básico no meio rural.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/09/2023INC 1302/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro de Estado da Previdência Social, que adote medidas para promover a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.Aguardando Respostaautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3238/2023Requer aprovação de Moção de Aplausos à Escola Municipal Mário Altenfelder, do município de Salvador - Bahia, por ser a única instituição de ensino do nordeste brasileiro a ser selecionada para participar da maior competição global de robótica.Tramitação Finalizadaautor20/09/2023INC 1290/2023Sugere ao Ministério da Saúde a criação de programa especializado para atendimento e suporte à pessoa idosa alcoolista.Aguardando Respostaautor18/09/2023PL 4529/2023Altera o art. 15 da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Administrador.Aguardando Parecerautor13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor13/09/2023REQ 201/2023Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019.Arquivadaautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2914/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor31/08/2023PL 4256/2023Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a carteira de registro profissional do médico veterinário.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/08/2023PL 4214/2023Dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/08/2023REQ 194/2023Requer retirada de pauta do Projeto de Lei n.° 7.021/2017.Arquivadaautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor