Projetos de Rogério Carvalho
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11/02/2019EMC 341/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 340/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 339/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 338/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 337/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 336/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor11/02/2019EMC 131/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 130/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 129/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 128/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 127/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 126/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 125/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor11/02/2019EMC 460/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 459/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 458/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 457/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 456/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 455/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 454/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 453/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 452/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor17/03/2015REQ 1005/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor10/12/2014REL 1/2014COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DEBATER A REDUÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS
RELATÓRIO PRELIMINAR
Relator: Deputado ROGÉRIO CARVALHO
DEZEMBRO / 2014Arquivadaautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor04/11/2014REQ 607/2014Solicita a realização de Audiência Pública visando esclarecimentos sobre a atividade regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, especificadamente sobre o aumento dos preços dos planos de saúde; as reclamações dos consumidores-usuários motivadas pelas recusas no atendimento; ressarcimento ao SUS e sobre os procedimentos de cobrança das multas aplicadas aos planos e operadoras.Arquivadaautor05/08/2014PL 7852/2014Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre os Serviços de Atenção ao Idoso e de Apoio aos Familiares em Domicílio ou em Centros de Dia e Noite.Arquivadaautor05/08/2014PL 7851/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.Arquivadaautor05/08/2014PL 7844/2014Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para dispor sobre a indicação de órteses, próteses, materiais especiais aos profissionais médicos ou clínicas, com referências baseadas em evidências, práticas cientificamente reconhecidas e autorização pela vigilância sanitária.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2014PDC 1498/2014Susta a Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.Arquivadarelator03/06/2014INC 6257/2014Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento e Gestão e à Casa Civil da Presidência da República, sugerindo autorização para convocar e nomear os aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.Arquivadaautor21/05/2014REQ 2/2014Solicita a realização de audiência Pública.Arquivadaautor21/05/2014REQ 1/2014Solicita a realização de audiência Pública para instruir a Comissão Especial destinada a Debater a Redução dos Impostos sobre Medicamentos.Arquivadaautor21/05/2014REQ 3/2014Solicita a expedição de ofícios ao Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, especificadamente a CMED, objetivando obter informações necessárias para instruir os trabalhos desta Comissão Especial.Arquivadaautor20/05/2014PL 7579/2014Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED a fixação e ajustes de preços do setor.Arquivadaautor15/05/2014REQ 10192/2014Requerimento de voto de louvor, em homenagem aos 41 anos do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN.Arquivadaautor13/05/2014PLP 393/2014Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2014REQ 10131/2014Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.477/2009, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social", acrescentando Seção I-A em seu Capítulo IV e art. 28-B, para instituir o Pecúlio da Criança e do Adolescente Carente.Tramitação Finalizadaautor09/04/2014PL 7396/2014Institui o Regime Especial de Incentivo ao Canal da Cidadania, e dá outras providências.Arquivadaautor08/04/2014REQ 539/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria.Arquivadaautor27/03/2014RCP 28/2014Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses, inclusive, com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL, suas causas, consequências e responsáveis no período 1994 - 2013.Arquivadaautor26/03/2014REQ 528/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência socialArquivadaautor25/03/2014REQ 526/2014Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos.Arquivadacoautor25/03/2014REQ 523/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater o controle de catástrofes e serviços de urgência e emergência durante o Mundial de Futebol 2014 (copa do mundo).Arquivadaautor25/03/2014REQ 522/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater os modelos gerenciais dos institutos federais no Rio de Janeiros (Instituto Nacional do Câncer - INCA e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO).Arquivadaautor19/03/2014PL 7281/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) e Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 (Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES) para estabelecer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).Tramitando em Conjuntocoautor13/03/2014REQ 505/2014Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo.Arquivadacoautor12/03/2014INC 5896/2014Requer o envio de Indicação à Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sugerindo a criação do Cadastro de Empregadores que utilizem práticas que favoreçam e ampliem os direitos das mulheres ou tenham praticado ações discriminatórias entre homens e mulheres no ambiente do trabalho.Arquivadaautor11/03/2014PL 7219/2014Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer prioridade de atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida aos transplantados ou indivíduos na lista única de transplante de órgãos e tecidos.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2014REQ 497/2014Requerimento para constituição de Subcomissão, destinada a tratar do tema "Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde: acreditação e certificação dos serviços de saúde no Brasil".Arquivadaautor