Projetos de Rogério Carvalho
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02/06/2021PDL 226/2021Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor02/06/2021PDL 224/2021Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 118, de 31 de maio de 2021, da Fundação Cultural Palmares, que “revoga a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018”, da mesma Instituição.RETIRADA PELO AUTORcoautor01/06/2021PEC 17/2021Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e parcelamento de débitos previdenciários dos entes federativos, e de suas autarquias e fundações públicas, vencidos até a promulgação desta Emenda Constitucional para 240 (duzentos e quarenta) meses.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor13/05/2021PEC 19/2021Altera o Capítulo IV – Dos Direitos Políticos, do Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição para estabelecer cota de vagas para candidatos negros nas eleições para o poder legislativo, e cota para candidaturas para cada sexo, e para dispor sobre a destinação dos recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e o tempo de rádio e televisão.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor10/05/2021PLP 73/2021Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor06/05/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—coautor06/05/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—coautor06/05/2021EMC 42/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—coautor06/05/2021EMC 42/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 41/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—coautor06/05/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 15/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—coautor06/05/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—coautor06/05/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—coautor06/05/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor06/05/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—coautor06/05/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—coautor06/05/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1047/2021—autor05/05/2021PL 1701/2021Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito da empregada gestante à licença-gestante e ao salário-gestante durante períodos de emergência em saúde pública de importância nacional reconhecida pelo Poder Executivo Federal.MATÉRIA COM A RELATORIAautor04/05/2021PL 1678/2021Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências.MATÉRIA COM A RELATORIAautor03/05/2021PL 1676/2021Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para prever que a reserva de vagas é considerada política pública de caráter permanente.MATÉRIA COM A RELATORIAautor03/05/2021PL 1675/2021Inclui a contaminação pelo COVID-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho, de que trata o inciso II do art. 26 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que o fato tenha ocorrido até a declaração oficial do término da emergência de saúde pública no Brasil decorrente do coronavírus (COVID-19), estabelece a natureza acidentária da contaminação para efeitos de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e pensão por morte e dá outras providências.PREJUDICADAautor30/04/2021EMC 237/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—coautor30/04/2021EMC 237/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 179/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 179/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—coautor30/04/2021EMC 178/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 178/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—coautor30/04/2021EMC 177/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—coautor30/04/2021EMC 177/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 176/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 176/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—coautor30/04/2021EMC 175/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 175/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—coautor30/04/2021EMC 193/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—coautor30/04/2021EMC 193/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 192/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—coautor30/04/2021EMC 192/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 191/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 191/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—coautor30/04/2021EMC 190/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 190/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—coautor30/04/2021EMC 189/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 189/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—coautor30/04/2021EMC 188/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor