Projetos de Rogério Carvalho
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30/04/2021EMC 188/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—coautor30/04/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—coautor30/04/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor26/04/2021PEC 12/2021Altera o art. 13 da Constituição Federal para incluir a língua brasileira de sinais como um dos idiomas oficiais da República Federativa do Brasil.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor23/04/2021PLP 59/2021Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso de alunos e professores da educação básica das redes públicas de ensino à internet, com fins educacionais; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução desta Lei Complementar.MATÉRIA COM A RELATORIAautor22/04/2021PLP 58/2021Altera a Lei Complementar nº 177, de 12 de janeiro de 2021, para dispor sobre prazo para o Poder Executivo abrir crédito adicional à lei orçamentária de 2021 e atender ao disposto no § 3º do art. 11 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.PREJUDICADAautor20/04/2021PL 1483/2021Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor20/04/2021PL 1472/2021Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/04/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—coautor19/04/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—autor19/04/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1042/2021—coautor15/04/2021PL 1416/2021Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergenciais para combate à pandemia e seus efeitos econômicos, bem como sobre seu financiamento.PREJUDICADAautor05/04/2021PEC 7/2021Inclui, na Constituição Federal, o direito à qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais.PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOcoautor22/03/2021EMC 274/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 274/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 273/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 273/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 272/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 272/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 149/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 149/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 148/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 148/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 147/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 146/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 146/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 145/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 145/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 144/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 144/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 143/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 143/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 142/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 142/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 141/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 141/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 140/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 140/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 139/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor22/03/2021EMC 139/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor22/03/2021EMC 95/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor15/03/2021PL 887/2021Concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, desde que não filiado a regime de previdência social, falecer em decorrência do coronavírus (covid-19).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor05/03/2021PEC 11/2021Altera o texto permanente da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer vedações ao aumento de tributação na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios que não sejam destinados exclusivamente ao combate de estado de calamidade nacional.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor05/03/2021PDL 110/2021Susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo.PREJUDICADAcoautor05/03/2021PL 762/2021Dispõe sobre o fornecimento de máscaras do tipo PFF2 pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19.PREJUDICADAautor25/02/2021EMC 553/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—coautor25/02/2021EMC 553/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—autor25/02/2021EMC 552/2021Dá nova redação à MPV 1031/2021—coautor