Projetos de Rogério Carvalho
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20/01/2021PL 8/2021Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.PREJUDICADAautor18/01/2021PL 6/2021Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor18/01/2021PL 5/2021Estabelece o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.PREJUDICADAautor15/01/2021PLP 1/2021Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a contabilização na meta de resultado primário, no exercício de 2021, das transferências federais aos entes subnacionais para enfrentamento à pandemia e a suas consequências sanitárias, no âmbito das ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.PREJUDICADAautor22/12/2020EMC 112/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor17/12/2020PDL 565/2020Prorroga a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.PREJUDICADAautor14/12/2020PL 5494/2020Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .PREJUDICADAautor09/12/2020PL 5463/2020Altera a Lei nº 13.979,. de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e determina um prazo para a elaboração pelo Governo Federal do Plano Nacional de Imunização para COVID19 de até cinco dias úteis.PREJUDICADAautor09/12/2020PL 5454/2020Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.PREJUDICADAcoautor23/11/2020PL 5235/2020Altera a Lei nº 9.656, de 1998, para vedar reajustes nos planos de saúde em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.PREJUDICADAautor06/10/2020EMC 33/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 30/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor06/10/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 1006/2020—autor05/10/2020EMC 162/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 161/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 160/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 159/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 158/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 157/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 156/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 155/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 154/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 151/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 150/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor05/10/2020EMC 146/2020Dá nova redação à MPV 1005/2020—autor28/09/2020PDL 418/2020Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.PREJUDICADAcoautor28/09/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor23/09/2020PEC 36/2020Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor17/09/2020PL 4623/2020Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para o ano de 2021.RETIRADA PELO AUTORautor15/09/2020INC 1022/2020Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo.Arquivadacoautor08/09/2020PL 4500/2020Altera a Lei n.° 14.017, de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.PREJUDICADAautor08/09/2020EMC 231/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 230/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 229/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 228/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 227/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 178/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 177/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 175/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 174/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 173/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 172/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor