Projetos de Rogério Carvalho
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08/09/2020EMC 171/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 170/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 169/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor03/09/2020PEC 35/2020Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor28/08/2020PL 4390/2020Suspende a exigibilidade de contribuições para a Seguridade Social, devidas pelos Municípios, na situação que especifica, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (Covid-19).PREJUDICADAautor28/08/2020EMC 243/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 242/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 241/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 240/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 239/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 238/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 237/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 236/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 235/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 234/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 233/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 232/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 231/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor27/08/2020PL 4376/2020Altera a n.° 7.998, de 1990, para estender o período de recebimento do seguro-desemprego.PREJUDICADAautor27/08/2020PL 4383/2020Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.—coautor11/08/2020EMC 365/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 364/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 363/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 362/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 347/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 346/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 345/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 344/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 343/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 342/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor11/08/2020EMC 341/2020Dá nova redação à MPV 995/2020—autor06/08/2020PL 4106/2020Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor05/08/2020PL 4087/2020Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar cortes de energia elétrica até 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.PREJUDICADAautor27/07/2020PRS 33/2020Institui o Diploma Segurança Cidadã e dá outras providências.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor22/07/2020PL 3904/2020Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor20/07/2020PL 3877/2020Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor17/07/2020PL 3853/2020Dispõe sobre a doação de aparelhos eletrônicos do tipo tablets e a disponibilização de material didático digital e pacote de dados a estudantes da rede pública e privada da educação básica e do ensino superior.PREJUDICADAautor17/07/2020PL 3851/2020Altera a Lei nº 8.987, de 1995, para vedar reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021, em decorrência da crise causada pela pandemia de covid-19.PREJUDICADAautor16/07/2020PL 3843/2020Institui a Bolsa Estudantil Emergencial, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PREJUDICADAautor16/07/2020PL 3830/2020Altera a n.° 8.213, de 1991, para garantir a remuneração integral aos profissionais médicos afastados do serviço por motivo de doença durante a pandemia.PREJUDICADAautor16/07/2020PL 3829/2020Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).PREJUDICADAautor07/07/2020PL 3672/2020Dispõe sobre o repasse do lucro contábil do Banco Central do Brasil para a União, durante a calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.PREJUDICADAautor02/07/2020PDL 314/2020Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor02/07/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor02/07/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 986/2020—autor30/06/2020PL 3557/2020Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para dar diferente tratamento fiscal às atividades de exploração e produção de petróleo ou gás natural.RETIRADA PELO AUTORautor19/06/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor