Projetos de Rogério Carvalho
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04/05/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor30/04/2020PL 2330/2020Estende e amplia o benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.PREJUDICADAautor30/04/2020PL 2324/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor30/04/2020PDL 183/2020Susta a Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor29/04/2020PL 2308/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.PREJUDICADAautor29/04/2020EMC 114/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 113/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor23/04/2020PL 2141/2020Altera a Lei dos Crimes de Responsabilidade para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.AGUARDANDO DESPACHOautor23/04/2020PL 2140/2020Altera o Código Penal para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor17/04/2020EMC 29/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 28/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor17/04/2020EMC 31/2020Dá nova redação à MPV 951/2020—autor14/04/2020PL 1867/2020Dispõe sobre o Regime de Emergência Fiscal para combate aos efeitos da propagação do covid-19 pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.PREJUDICADAautor14/04/2020EMC 141/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 140/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 139/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 137/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 136/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor14/04/2020EMC 88/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020PL 1790/2020Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).PREJUDICADAautor08/04/2020PL 1707/2020Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos por meio da complementação da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).PREJUDICADAautor08/04/2020PL 1704/2020Autoriza a concessão de linha de crédito rural especial, a prorrogação de dívidas rurais de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais e a criação de renda básica aos pequenos agricultores familiares rurais e assentados da reforma agrária em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).RETIRADA PELO AUTORautor07/04/2020EMC 87/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor06/04/2020PL 1546/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor06/04/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 938/2020—autor06/04/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor06/04/2020EMC 24/2020Dá nova redação à MPV 930/2020—autor03/04/2020EMC 264/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 263/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 262/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 261/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 260/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 259/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 258/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 257/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor