Projetos de Rogério Carvalho
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25/03/2020PEC 27/2020Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.RETIRADA PELO AUTORcoautor25/03/2020PL 917/2020Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PREJUDICADAautor25/03/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020EMC 35/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020EMC 34/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 46/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor24/03/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor19/03/2020PL 835/2020Dispõe sobre a execução imediata das emendas orçamentárias impositivas pela União destinada aos Estados e Municípios, no exercício de 2020, para enfrentamento da pandemia de covid-19 (coronavírus).PREJUDICADAautor19/03/2020PL 833/2020Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2020.PREJUDICADAautor19/03/2020PDL 94/2020Susta parcialmente os efeitos do Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos”.PREJUDICADAautor18/03/2020PL 800/2020Institui incentivos fiscais para o setor de turismo durante a pandemia de covid-19 (coronavírus).PREJUDICADAautor18/03/2020PL 799/2020Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto de renda aos rendimentos de pessoas físicas vítimas da pandemia de covid-19 (coronavírus).MATÉRIA COM A RELATORIAautor18/03/2020PL 774/2020Cria benefício em decorrência da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.RETIRADA PELO AUTORautor12/03/2020PEC 8/2020Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir o acesso à internet entre os direitos fundamentais.—coautor10/03/2020PDL 85/2020Susta a Instrução Normativa nº 7, de 21 de Fevereiro de 2020 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que estabelece controle a posteriori para a exportação de madeiras, indicadas no Anexo II.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor09/03/2020EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 923/2020—autor09/03/2020EMC 129/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 127/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 125/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 124/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 123/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 122/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor09/03/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor19/02/2020PL 493/2020Dispõe sobre o Estatuto dos Pacientes.MATÉRIA COM A RELATORIAautor18/02/2020PDL 59/2020Susta o Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade e revoga o caput, inciso III, alíneas “a” a “e” do inciso X, incisos XII, XV, XVII do art. 6º e incisos VI a XX do caput do art. 7º do Decreto nº 4.703/2003.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor18/02/2020PDL 55/2020Susta os efeitos do Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor13/02/2020PDL 54/2020Susta o art. 6º do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor13/02/2020PDL 53/2020Susta o art. 8º Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/02/2020PL 220/2020Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro NacionalAGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor11/02/2020PDL 37/2020Susta o Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que revoga o Decreto nº 3.524, de 26 de junho de 2000 e o Decreto nº 6.985, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor10/02/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor10/02/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor10/02/2020EMC 174/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 173/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 172/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 171/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor