Projetos de Rogério Carvalho
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20/11/2019EMC 853/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 852/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 851/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 850/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 849/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 848/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 847/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 846/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 845/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 844/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 843/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 842/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 841/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 840/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 839/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 838/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 837/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 836/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 835/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 834/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 833/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 832/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 831/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 830/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 829/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 828/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 827/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 826/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor19/11/2019PEC 198/2019Acrescenta o inciso XII ao caput do art. 167 da Constituição Federal, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira de recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) decorrentes de taxas e multas pelo exercício do poder de polícia e multas provenientes de processos judiciais, e o inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para retirar esses recursos da base de cálculo e dos limites de gasto primário.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor12/11/2019EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor12/11/2019EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor12/11/2019EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor12/11/2019EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor12/11/2019EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 902/2019—autor07/11/2019PEC 195/2019Modifica o art. 129 da Constituição Federal para disciplinar o compartilhamento sigiloso de informações entre Ministério Público e autoridades administrativas.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor06/11/2019PEC 191/2019Altera o art. 102 da Constituição Federal, para restringir a possibilidade de interposição de recurso extraordinário no âmbito do direito penal.MATÉRIA COM A RELATORIAcoautor06/11/2019PEC 190/2019Altera o artigo 221 da Constituição Federal, para estabelecer a pluralidade de ideias e a diversidade de opiniões como princípios a serem atendidos pelas emissoras de rádio e de televisão na produção e na programação do conteúdo por elas veiculado.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor30/10/2019PEC 184/2019Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor29/10/2019PEC 182/2019Aperfeiçoa e harmoniza as instituições e regras fiscais em vigor no País para uma gestão fiscal responsável e de qualidade.—coautor29/10/2019PRS 109/2019Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor23/10/2019EMC 214/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 183/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 182/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 181/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 180/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 179/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 178/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor23/10/2019EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 900/2019—autor