Projetos de Rogério Carvalho
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10/02/2020EMC 170/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 169/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor10/02/2020EMC 36/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor10/02/2020EMC 27/2020Dá nova redação à MPV 919/2020—autor17/12/2019EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 118/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 117/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor16/12/2019EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 909/2019—autor16/12/2019EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 909/2019—autor11/12/2019PEC 224/2019Altera a Constituição Federal para disciplinar a apreciação dos vetos, separadamente, em cada Casa do Congresso Nacional.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORcoautor04/12/2019PRS 112/2019Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de ampliar os comportamentos vedados aos senadores e as hipóteses de desacato ao Senado Federal.AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor03/12/2019EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor03/12/2019EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor03/12/2019EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor03/12/2019EMC 51/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor03/12/2019EMC 50/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor26/11/2019PL 6200/2019Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência, e altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que concede isenção de IOF na aquisição de veículos automotor, para atualizar as hipóteses de concessão desses benefícios fiscais às pessoas com deficiência.MATÉRIA COM A RELATORIAautor26/11/2019PL 6201/2019Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir isenção aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORautor26/11/2019EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 906/2019—autor26/11/2019EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 906/2019—autor26/11/2019EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 906/2019—autor26/11/2019EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 906/2019—autor20/11/2019EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 904/2019—autor20/11/2019EMC 1222/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1221/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1220/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1219/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1218/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1217/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1216/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1215/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1214/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1213/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1200/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1199/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1198/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1197/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1196/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1195/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1194/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1193/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 856/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 855/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 854/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor