Projetos de Rogério Peninha Mendonça
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Mostrando 251–300 de 462 projetos
25/08/2015REQ 92/2015Requer a inclusão do Vice-Presidente do Instituto Liberal do Centro-Oeste (ILCO), Sr. Maurício Bento, na lista de convidados que participarão da Audiência Pública a ser realizada em 1º de setembro de 2015 para debater o impacto para os consumidores da regulamentação ou proibição do aplicativo UBER.Arquivadacoautor25/08/2015EMP 7/2015Sem ementa publicada—autor18/08/2015REQ 11/2015Requer convidar palestrantes para participar de Audiência Pública que discutirá o PL nº 1775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN.Arquivadaautor18/08/2015PL 2650/2015Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da venda de produtos destinados à merenda escolar.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/08/2015REQ 79/2015Requer a a inclusão de convidado em evento (Requerimento nº 61, de 2015).Arquivadaautor17/07/2015EMC 6/2015Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.—autor17/07/2015EMC 5/2015Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.—autor17/07/2015EMC 4/2015Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.—autor17/07/2015EMC 3/2015Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.—autor17/07/2015EMC 2/2015Dispõe sobre o Registro Civil Nacional-RCN e dá outras providências.—autor14/07/2015REQ 77/2015Requer a realização de exposição e a inclusão de convidados em evento (Requerimento nº 61, de 2015).Arquivadaautor08/07/2015PL 2270/2015Proíbe a utilização de gordura hidrogenada na fabricação de produtos alimentícios.Arquivadaautor01/07/2015REQ 35/2015Requer convidar os seguintes palestrantes para participar da Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei nº 3.722, de 2012: Hélio Beltrão, José Damião Pinheiro Machado Cogan, Tony Eduardo e Sergio Klaus.Arquivadaautor25/06/2015REC 38/2015Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) sobre o PL 727, de 2015, que "Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro"Retirado pelo(a) Autor(a)autor24/06/2015PEC 72/2015Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator23/06/2015REQ 112/2015Requer a realização de seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o PL 5191/13.Arquivadaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/06/2015PL 1933/2015Altera o art. 67, caput, e acrescenta novo § 5º ao art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com a finalidade de permitir novas fontes de crédito às empresas em recuperação judicial e falência.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/06/2015REQ 103/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.Arquivadacoautor10/06/2015REQ 101/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".Arquivadacoautor03/06/2015REQ 61/2015Requer a realização do Seminário "Compras Públicas e Tecnologias Desenvolvidas no País".Arquivadaautor26/05/2015PL 1670/2015Institui o Sistema Brasileiro de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro e a Taxa de Vigilância Agropecuária Internacional; estabelece sanções administrativas e penais; altera a Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009; e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor14/05/2015RIC 505/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a cerca dos programas de eficiência energética do Governo Federal.—autor12/05/2015REQ 21/2015Requer convidar o Sr. Claudinei Fernando Machado, para participar da Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei nº 3.722, de 2012.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1655/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 986/2015 do Projeto de Lei nº 3722/2012.Aguardando Autorização do Despachoautor05/05/2015REQ 1654/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 870, de 2015, que revoga o Capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da contribuição sindical.Tramitação Finalizadaautor29/04/2015PL 1327/2015Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para modificar a forma de remuneração das contas vinculadas.Arquivadaautor07/04/2015EMC 78/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 77/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 76/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor07/04/2015EMC 75/2015Dá nova redação à MPV 673/2015—autor31/03/2015EMC 91/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 90/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 89/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015EMC 88/2015Dá nova redação à MPV 672/2015—autor31/03/2015REQ 1234/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 870, de 2015, que revoga o Capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da contribuição sindical.Tramitação Finalizadaautor31/03/2015REQ 1233/2015Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 2.566/1996, para que seja incluída a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor31/03/2015PL 986/2015Institui o Estatuto do Colecionismo, Tiro Desportivo e Caça, estabelecendo as normas que regulam a aquisição, a propriedade, a posse, o trânsito e o uso de armas de fogo, munições, acessórios e outros produtos sujeitos a controle, na prática das atividades que menciona.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2015PL 870/2015Revoga o Capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da contribuição sindical.Arquivadaautor16/03/2015PL 750/2015Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as concessionárias de telefonia a instalar pontos de acesso sem fio à Internet em todos os equipamentos de telefonia públicos.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 30/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor