Projetos de Rogerio Silva
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 562 projetos
03/09/2003PEC 152/2003Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal, a fim de permitir o trabalho a partir de quatorze anos para o caso de o adolescente necessitar custear seus estudos.Arquivadacoautor03/09/2003REQ 198/2003Requer a criação da Sub-Relatoria para investigação do processo de importação, produção e comercialização de álcool em todo o País.Arquivadacoautor03/09/2003REQ 194/2003Requerer a criação, no âmbito desta augusta Comissão Parlamentar de Inquérito, da Sub-Relatoria do Álcool.Arquivadaautor03/09/2003REQ 193/2003Solicita convidar o Diretor de Abastecimento da Petrobras, Senhor Rogério Manso, para prestar esclarecimentos à CPI dos Combustíveis.Arquivadacoautor03/09/2003RCP 33/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por membros de Tribunais e Conselhos de Contas encarregados do controle externo relativo à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, de Estado e/ou Município(s).Arquivadacoautor03/09/2003PEC 150/2003Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.Pronta para Pautacoautor01/09/2003REQ 127/2003Solicita a realização de diligência para verificar as condições precárias em que se encontram as rodovias federais no Mato Grosso.Arquivadaautor28/08/2003PEC 148/2003Dá nova redação aos artigos 39 e 142 da Constituição Federal, assegurando aos servidores públicos o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Arquivadacoautor28/08/2003PEC 147/2003Altera as alíneas "c" e "d", do inciso VI, do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/08/2003PEC 146/2003Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/08/2003INC 840/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a inclusão dos portadores de necessidades especiais nos Programas de Imunização, hoje destinados apenas às pessoas com idade superior a 60 anos de idade.Arquivadaautor27/08/2003PL 1810/2003Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de ambulâncias, caminhões - caçamba, coletores de lixo e máquinas e equipamentos de terraplanagem pelos municípios.Arquivadaautor27/08/2003PL 1809/2003Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista".Arquivadaautor27/08/2003PL 1808/2003Revoga o artigo 2º da Lei nº 5.553, de 06 de dezembro de 1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.Arquivadaautor27/08/2003PEC 145/2003Dá nova redação aos §§ 4º e 7º do Art. 66 da Constituição Federal.Arquivadaautor27/08/2003PL 1807/2003Altera a Lei n º 7.565, de 1986, proibindo o transporte de materiais radioativos em aeronaves que transportam passageiros.Arquivadaautor27/08/2003PL 1806/2003Dá nova redação ao inciso I do artigo 117 da Lei de Execução Penal - Lei 7.210, de 11 de julho de 1984,Arquivadaautor27/08/2003PL 1805/2003Dispõe sobre o recolhimento de embalagens de vidro de bebidas com teor alcoólico.Arquivadaautor27/08/2003PL 1804/2003Acrescenta inciso VI ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e dá outras providências.Arquivadaautor27/08/2003PRC 71/2003Cria a Comissão Permanente Eleitoral.Arquivadaautor27/08/2003PRC 70/2003Suprime o art. 105 do Regimento Interno, que trata do arquivamento das proposições ao final da legislatura.Arquivadaautor27/08/2003PRC 69/2003Altera o art. 39 do Regimento Interno, estendendo para dois anos o mandato de presidente e vice-presidentes das Comissões Permanentes.Tramitando em Conjuntoautor26/08/2003RCP 32/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar todas as Privatizações realizadas no Brasil, no Período de 1990 a 2002, instituído pelo Programa Nacional de Desestatização - PND (MP nº 115 e Lei nº 8.031m de 1990) e os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para as concessões desses empréstimos.Arquivadacoautor21/08/2003PEC 140/2003Acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/08/2003REC 52/2003Recorre contra apreciação terminativa da Comissão de Finanças e Tributação, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 203/2001. Recorre ao Plenário, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144, do Regimento Interno, contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei de Complementar nº 203/01.Arquivadacoautor14/08/2003REQ 170/2003Requer seja solicitado do Tribunal de Contas da União copia do Processo 007.291/2003-2.Arquivadaautor13/08/2003REQ 167/2003Requer a quebra de sigilos fiscal, bancário e telefónico.Arquivadaautor13/08/2003PEC 133/2003Altera os arts. 45 e 29 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral majoritário para cargos legislativos.Arquivadacoautor13/08/2003RCP 30/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar as irregularidades cometidas na atuação das Seguradoras de Veículos Automotores.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor12/08/2003REQ 162/2003Requer para prestar esclarecimentos e informações em Audiência Pública o Diretor-Presidente da Empresa INCA Combustíveis Ltda sobre a comercialização de derivados de petróleo no mercado com suspensão de recolhimento de Tributos e com Cota Livre para aquisição e distribuição de Gasolina.Arquivadacoautor12/08/2003REQ 161/2003Requer a convocação do Diretor Sócio Responsável pela Empresa ALAMO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., para prestar esclarecimentos e informações sobre a comercialização de derivados no mercado com suspensão de recolhimento de Tributos, com Cota Livre, com Congêneres e com volumes de Bases de Terceiros.Arquivadacoautor12/08/2003RCP 29/2003Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar pagamentos feitos pela Petrobrás às Empresas Credoras, prestadoras de serviços e Empresas de terceirização , e seus respectivos contratos com a União.Arquivadacoautor08/08/2003EMC 1/2003Dê-se ao art 3º do projeto lei a seguinte redação:Arquivadaautor07/08/2003PEC 131/2003Inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional, dando nova redação ao §4º do art. 225 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor06/08/2003EMC 1/2003Dê-se ao art 1º do projeto (parte relativa à alteração do art. 6º do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969) a seguinte redação—autor06/08/2003EMC 1/2003Dê-se ao art 4 º do projeto lei a seguinte redação:Arquivadaautor06/08/2003EMC 1/2003Dê-se ao art 2º do projeto lei a seguinte redação:Arquivadaautor06/08/2003EMC 1/2003Dê-se ao art 4º do projeto lei a seguinte redaçãoArquivadaautor06/08/2003EMC 1/2003Dê-se ao art 5º do projeto lei a seguinte redação:Arquivadaautor06/08/2003PLP 79/2003Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.Arquivadaautor06/08/2003PLP 78/2003Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, conforme requerido pelo § 4º do art. 18 da Constituição Federal.Arquivadaautor04/08/2003INC 773/2003Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências visando à edição de Medida Provisória para alterar a legislação pertinente à alienação de imóveis funcionais.Arquivadaautor04/08/2003INC 772/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a implementação do Programa Nacional de Melhoramento Genético do Rebanho Brasileiro.Arquivadaautor04/08/2003INC 771/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
a implementação do Programa Nacional de Socialização dos Equipamentos Agrícolas.Arquivadaautor04/08/2003PL 1614/2003Acrescenta parágrafo ao art. 133 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor04/08/2003INC 770/2003Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contratação e treinamento de agentes extensionistas para atuarem junto às empresas de extensão rural.Arquivadaautor04/08/2003INC 769/2003Sugere ao Ministro da Educação o aproveitamento na função docente, de recursos humanos dos quadros técnico e administrativo que tenham obtido titulação de mestrado ou doutorado.Arquivadaautor04/08/2003INC 768/2003Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior a adoção de medidas relativas à fiscalização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - sobre a veracidade do peso declarado nas embalagens de produtos postos ao consumo.Arquivadaautor04/08/2003RIC 655/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a situação da tuberculose na população indígena brasileira.Arquivadaautor04/08/2003RIC 654/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações quanto a procedimentos de inspeção em Clínicas de Cirurgia Plástica.Arquivadaautor