Projetos de Ronaldo Caiado
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08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor06/05/2008REQ 2665/2008Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PLP 132/2007.Tramitação Finalizadacoautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor29/04/2008RIC 2773/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a reportagem veiculada na edição de 24 de abril de 2008 da Folha de São Paulo.Arquivadaautor23/04/2008REQ 268/2008Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Requerimento do Deputado Moacir MichelettoArquivadacoautor16/04/2008REQ 256/2008Solicita inclusão extrapauta do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial para tratar da RastreabilidadeArquivadacoautor02/04/2008REQ 246/2008Requeremos, nos termos Regimentais, seja votado extrapauta requerimento do Deputado Paulo Piau, para tratar da Operação Ouro Branco.Arquivadacoautor02/04/2008REQ 245/2008Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz.Arquivadacoautor13/03/2008EMP 32/2008Emenda de Plenário nº 32.—coautor05/03/2008REQ 231/2008Requer inclusão extra-pauta do requerimento 216/2008.Arquivadacoautor04/03/2008REQ 223/2008Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir as questões relativas à legislação sobre identificação de animais e a sistema de rastreabilidade bovina.Arquivadaautor04/03/2008REQ 221/2008Requer seja convocado o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir o embargo da União Européia à importação de carne bovina brasileira.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor21/02/2008PDC 479/2008Susta o PARECER/CONJUR/MPS/nº 10/2008, aprovado por despacho do Ministro de Estado da Previdência Social, de 17 de janeiro de 2008 (D.O.U. de 18.01.2008).Arquivadaautor21/02/2008REQ 2313/2008Requer voto de pesar pelo falecimento do Senador Jonas Pinheiro.Arquivadaautor21/02/2008REQ 2312/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem (In Memoriam) ao Senador Jonas Pinheiro.Arquivadaautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor14/02/2008PDC 477/2008Susta a Instrução Normativa nº 017, de 13 de julho de 2006, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor14/02/2008PDC 476/2008Susta a tramitação congressual de acordos bilaterais celebrados entre a República Federativa do Brasil e os países que compõem a União Européia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/11/2007REQ 192/2007Requer seja realizada reunião de audiência pública, para que sejam discutidos os processos de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a Portaria sobre classificação dos animais abatidos.Arquivadaautor13/11/2007REQ 191/2007Requer seja realizada reunião de audiência pública, para que sejam discutidos os processo de certificação de animais e propriedades, ação dos fiscais do MAPA junto aos frigoríficos, Sisbov e novo Sisbov, e a Portaria sobre classificação dos animais abatidos.Arquivadaautor07/11/2007REQ 189/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor07/11/2007REQ 187/2007Solicita inclusão na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor31/10/2007REQ 1949/2007Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da Revolução Russa.Arquivadacoautor24/10/2007EMP 14/2007Altera a redação do art. 6º do PL 2204/2007.—coautor24/10/2007REQ 164/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a realização de audiência pública, para discutir as denúncias de falsificação e adulteração de leite longa vida.Arquivadacoautor24/10/2007REQ 162/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a convocação do Ministro da Justiça, para Discutir sobre invasões de terra e violência rural.Arquivadaautor24/10/2007REQ 161/2007Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir sobre os problemas de invasão de terras e violência rural.Arquivadaautor17/10/2007REC 125/2007Recorre nos termos do Art. 95, § 8°, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem n° 218, de 2007, sobre parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania a projetos apensados em momento poterior ao trâmite de proposição naquela Comissão.Arquivadaautor26/09/2007REC 114/2007Recorre, nos termos do Art. 95, § 8º, da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 189, de 2007, sobre a prejudicialidade de emendas aglutinativas baseadas em destaques simples rejeitados em globo da Proposta de Emenda à Constituição nº 558, de 2006 (CPMF).Arquivadacoautor26/09/2007REQ 146/2007Requeremos, nos termos do art. 52, §5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 145/2007.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 145/2007Requer Reunião de Audiência Pública com a finalidade de discutir e buscar soluções sobre a regulação do setor da Cadeia Produtiva da Cana-de-açúcar no Brasil.Arquivadacoautor20/09/2007REC 113/2007Recorre, nos termos do Art. 98, § 8º, da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, nº 185, de 2007, que indeferiu requerimento de preferência apresentado à PEC 558, de 2006 (CPMF).Arquivadacoautor20/09/2007REQ 1703/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Lei n° 2.086/07Tramitação Finalizadacoautor19/09/2007EMA 65/2007Emenda Aglutinativa nº 65.—autor19/09/2007EMA 64/2007Emenda Aglutinativa nº 64.—autor19/09/2007EMA 63/2007Emenda Aglutinativa nº 63.—autor19/09/2007EMA 62/2007Emenda Aglutinativa nº 62.—autor19/09/2007EMA 61/2007Emenda Aglutinativa nº 61.—autor