Projetos de Ronaldo Caiado
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03/06/2008EMC 518/2008Acrescenta artigos à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 515/2008Acrescenta artigos à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 507/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 505/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 500/2008Altera a redação do Anexo XI da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 499/2008Altera a redação do Anexo X da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 498/2008Altera a redação do Anexo IX da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 491/2008Altera o Anexo II da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 490/2008Altera o Anexo I da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 483/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 465/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 459/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 431/2008Altera a redação do art. 33 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 373/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 328/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 262/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 255/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 242/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 234/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 225/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 218/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 205/2008Altera a redação do art. 8º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 203/2008Altera a redação do art. 8º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 187/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor03/06/2008EMC 185/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor03/06/2008EMC 122/2008Inclua-se o art. 4°-A após o art. 4° da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 121/2008Inclua-se o art. 4°-A após o art. 4° da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 105/2008Suprime o artigo 3º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 104/2008Suprime o artigo 3º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 103/2008Suprime o artigo 3º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 102/2008Suprime o artigo 3º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 85/2008Dá nova redação o inciso I do art. 3º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 84/2008Dá nova redação o inciso I do art. 3º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 78/2008Suprime o art. 2º da MPV 432/2008—autor03/06/2008EMC 77/2008Suprime o art. 2º da MPV 432/2008—autor03/06/2008EMC 54/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 53/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 44/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 43/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 26/2008Altera a redação do Artigo 1º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 25/2008Altera a redação do Artigo 1º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 11/2008Altera a redação da MPV 433/2008.—autor03/06/2008EMC 10/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 433/2008.—autor03/06/2008REQ 2839/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem (In Memoriam) ao General Osório.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 441/2008A proposição prevê a separação do ressarcimento da desoneração das exportações do ressarcimento que a PEC prevê para as perdas que eventualmente sejam impostas aos entes federados em função da Reforma Tributária.—coautor29/05/2008EMC 440/2008A proposição objetiva manter a idéia de simplificação prevista em todas as propostas de reforma tributária discutidas nos últimos anos.—coautor