Projetos de Ronaldo Caiado
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29/04/2009REQ 4679/2009Requer a convocação de Comissão Geral para discutir os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2009REQ 4671/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5123, de 2009, do Sr. Guilherme Campos que "Dispõe sobre a publicidade na utilização de passagens aéreas e dá outras providências"Arquivadacoautor28/04/2009REQ 369/2009Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Gilberto Thums, Promotor de justiça no Estado do Rio Grande do Sul, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura.Arquivadaautor22/04/2009PL 5089/2009Altera o art. 49 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária."Arquivadaautor16/04/2009PRC 176/2009Altera o inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2009REQ 146/2009Solicita realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para discutir os motivos da mudança no comando do Banco do Brasil S/A, sendo convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; e convidado a participar do debate o Sr. Antônio Francisco de Lima Neto, ex-Presidente daquela instituição.Arquivadaautor15/04/2009REQ 4589/2009Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor15/04/2009REQ 4573/2009Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a V. Exª, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido e Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 07 de agosto do corrente ano, às 15 horas, a fim de comemorarmos os 150 anos da Igreja Presbiteriana no Brasil e os 50 anos da Igreja Presbiteriana no Distrito Federal.Arquivadacoautor07/04/2009PLP 460/2009Dispõe sobre a contratação de operações de crédito por municípios e dá outras providências.Arquivadacoautor07/04/2009PL 5002/2009Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor07/04/2009PL 5001/2009Altera a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil e dá outras providências.Arquivadacoautor07/04/2009REQ 4525/2009Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir modificações na legislação sobre a saúde do trabalhador e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril).Arquivadacoautor06/04/2009EMC 14/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor02/04/2009EMC 35/2009Dá nova redação à MPV 460/2009—autor02/04/2009EMC 34/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor02/04/2009EMC 13/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor02/04/2009EMC 5/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor01/04/2009EMC 24/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor01/04/2009EMC 275/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 274/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009REQ 4501/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.955/09.Arquivadacoautor01/04/2009PFC 80/2009Propõem que a Comissão de Seguridade Social e Família - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize recursos repassados pelo Ministério da Saúde à União Nacional dos Estudantes (UNE).Arquivadacoautor01/04/2009REQ 138/2009Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 131/2009, que solicita a criação de subcomissão especial na CFFC.Arquivadaautor26/03/2009EMC 4/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor25/03/2009REQ 4450/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 1.472/07.Arquivadacoautor25/03/2009REQ 4419/2009Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater o Código Florestal Brasileiro.Arquivadacoautor25/03/2009PFC 78/2009Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - fiscalize os recursos repassados pelo Poder Executivo Federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), a partir de 2005.Arquivadacoautor18/03/2009REQ 131/2009Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar e fiscalizar as aquisições realizadas pelo Banco do Brasil S/A e pela Caixa Econômica Federal, diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias, com fundamento na Lei nº 11.908, de 2009.Arquivadaautor18/03/2009PFC 76/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize e controle os atos praticados com amparo na Lei nº 11.908, de 2009.—autor17/03/2009REC 246/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 411, de 2009, sobre a interpretação do termo "deliberações legislativas", para os fins de sobrestamento da pauta por medida provisória.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4370/2009Requer a V. Exa., data para a realização de Comissão Geral para exame do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.987, de 2007, que consolida a Legislação Trabalhista.Arquivadacoautor17/03/2009PL 4864/2009Amplia o benefício do seguro-desemprego ao trabalhador desempregado.Arquivadacoautor12/03/2009REQ 4343/2009Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4659/09.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 4326/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Mundial da Água.Arquivadacoautor11/03/2009REQ 4322/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de março de 2009, às 10 horas.Arquivadacoautor10/03/2009REQ 128/2009Solicita realização de Audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para ouvir o Senhor Antônio Fernando de Souza, Procurador Geral da República, a fim de discutirem quais as providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, conforme apurado pelo TCU.Arquivadaautor05/03/2009REQ 4231/2009Requer a desapensação do PL-3.890, de 2008, ao PL-4.659, de 2009.Tramitação Finalizadaautor04/03/2009REQ 4223/2009Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília.Arquivadacoautor04/03/2009RIC 3756/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal a entidades não-governamentais que especifica, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor04/03/2009REQ 4209/2009Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08.Arquivadacoautor04/03/2009RIC 3754/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Esportes, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.Arquivadaautor04/03/2009RIC 3753/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.Arquivadaautor04/03/2009RIC 3752/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.Arquivadaautor03/03/2009REQ 4184/2009Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília.Arquivadacoautor19/02/2009RIC 3735/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.Arquivadaautor19/02/2009RIC 3734/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.Arquivadaautor19/02/2009RIC 3733/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.Arquivadaautor19/02/2009RIC 3732/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.Arquivadaautor17/02/2009EMC 150/2009Dáa nova redação ao art. 17 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 142/2009Dá nova redação ao art.16 da MPV 458/2009.—autor