Projetos de Ronaldo Caiado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 951–1.000 de 1.923 projetos
17/06/2009REQ 5047/2009O DEMOCRATAS requer o reconhecimento dos esforços envidados pelas Forças Armadas do Brasil nas operações de resgate do avião da Air France, em face do acidente ocorrido no dia 31 de maio de 2009.Arquivadaautor17/06/2009REQ 5045/2009Requer a transformação da sessão plenária do dia 21 de outubro de 2009 em Comissão Geral, com a finalidade de debater sobre a "Ciência no Brasil".Arquivadacoautor16/06/2009EMC 16/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 14/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 13/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 12/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 10/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 8/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009REQ 5025/2009Requer Urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.472 de 2007.Tramitação Finalizadaautor16/06/2009REQ 5024/2009Requer regime de urgência para a tramitação da Mensagem nº 134/2009, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Arquivadacoautor16/06/2009REQ 5021/2009Requer a desapensação do PL n° 5089/09, que foi apensado ao PL n° 7604/06.Tramitação Finalizadaautor04/06/2009REC 282/2009Recorre, nos termos do art. 95, §8° do RICD da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 479, de 2009, sobre a reapresentação de proposição devolvida ao autor por insuficiência de assinaturas.Arquivadaautor03/06/2009REQ 4936/2009Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 429 de 2008, que altera os artigos 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providênciasArquivadacoautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor02/06/2009EMP 2/2009Dá nova redação aos artigos 76, 77, 78 e 79 do substitutivo adotado pela Comissão Especial.—coautor02/06/2009REQ 4905/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3.118/04.Arquivadacoautor27/05/2009REQ 4872/2009Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 134/2009 que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2009INC 4171/2009Sugere ao Governo brasileiro a edição de Medida Provisória e de providências administrativas para enfrentar o estado de calamidade nas Regiões Norte e Nordeste, em razão das chuvas.Arquivadacoautor25/05/2009INC 4170/2009Sugere ao Governo rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Arquivadacoautor21/05/2009EMC 33/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 11/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 10/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 5/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 4/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 3/2009Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009REQ 4847/2009Requer a reconstituição da PFC 15, de 2007, de autoria do Deputado Abelardo LupionTramitação Finalizadaautor21/05/2009REQ 4842/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009REQ 4836/2009Requer, na forma do art. 38 do RICD, a instituição de Comissão Externa para cumprir missão de acompanhamento de investigações a respeito da quadrilha de neozistas desarticulada no Estado do Rio do Grande do Sul, com células organizadas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, e seus desdobramentos.Arquivadacoautor19/05/2009REQ 4814/2009Conclama o Governo a rever sua posição sobre as eleições para a nova direção da UNESCO, retirando seu apoio ao Ministro da Cultura egípcio, Farouk Hosny.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2009REC 273/2009Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº. 3376 de 2004, que acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".Arquivadaautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2009REC 268/2009Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 453, de 2009, a respeito do fundamento utilizado para avaliar quais são as matérias passíveis de serem pautadas em sessão extraordinária quando há medidas provisórias sobrestando a pauta da Câmara dos Deputados, à luz das novas regras de sobrestamento.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4768/2009Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 987/07Arquivadacoautor13/05/2009REQ 398/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. José Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobras; Almir Guilherme Barbassa, Diretor Financeiro da estatal; e a Sra. Lina Maria Vieira, Secretária da Receita Federal, para prestarem esclarecimentos sobre a decisão que alterou o regime de recolhimento de impostos da estatal quando já iniciado o ano-calendário de 2008.Arquivadacoautor12/05/2009EMP 14/2009Emenda de Plenário nº 14.—coautor12/05/2009EMP 13/2009Emenda de Plenário nº 13.—coautor12/05/2009EMP 12/2009Emenda de Plenário nº 12.—autor12/05/2009EMP 9/2009Emenda de Plenário nº 9.—coautor12/05/2009EMP 8/2009Emenda de Plenário nº 8.—coautor12/05/2009EMP 7/2009Emenda de Plenário nº 7.—coautor12/05/2009EMP 6/2009Emenda de Plenário nº 6.—coautor12/05/2009EMP 5/2009Emenda de Plenário nº 5.—coautor12/05/2009EMP 4/2009Emenda de Plenário nº 4.—coautor12/05/2009EMP 3/2009Emenda de Plenário nº 3.—coautor05/05/2009REQ 4715/2009Requer Urgência nos termos do art. 155 do RICDArquivadacoautor05/05/2009REQ 4708/2009Requer inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 483-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias", incluindo os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex - Território Federal de Rondônia".Arquivadacoautor05/05/2009REQ 4690/2009Requer a inclusão em Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4689/2009Requer a inclusão em Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 552, de 2007.Arquivadaautor05/05/2009REQ 4688/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 465, de 1999, que "Modifica o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, de forma a permitir a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado, para quitação de prestações atrasadas de financiamento habitacional e para amortização de parcelas de financiamento estudantil".Arquivadacoautor