Projetos de Ronaldo Caiado
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17/02/2009EMC 102/2009Dá nova redação ao art. 11 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 27/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor13/02/2009EMC 57/2009Dá nova redação ao art.6º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—autor13/02/2009EMC 32/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.—autor10/02/2009REQ 4072/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Senhor Amador Aguiar e à Fundação Bradesco.Arquivadacoautor10/02/2009REQ 4060/2009Nos termos do artigo 155 de RICD, requeremos Urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4479, de 2008, de autoria do Dep. Mario Negromonte, que cria o Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias de Pequenos Municípios - PREMU, e da outras providências.Arquivadacoautor06/02/2009EMC 32/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor06/02/2009EMC 3/2009Suprima-se o art. 1º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.—autor04/02/2009EMC 58/2009Dá nova redação ao art. 24 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor04/02/2009EMC 50/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.—autor04/02/2009EMC 17/2009Dá nova redação ao art. 6º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor04/02/2009EMC 13/2009Dá nova redação ao art. 5º da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—autor04/02/2009REQ 4042/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 100 anos do Sport Clube Internacional.Arquivadaautor17/12/2008REC 232/2008Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3829, de 1997, dispõe sobre a estabilidade provisória no emprego do trabalhador cuja companheira estiver grávida.Arquivadaautor17/12/2008REQ 3804/2008Requeremos , nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, Urgencia para tramitacao do Projeto de Lei n. 2.804, de 1991,de autoria do Deputado Augusto Carvalho PPS\DF, que regulamenta a profissao de bombeiro civil, conhecido como brigadista.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2008REQ 331/2008Requer que seja realizada audiência pública para tratar do crédito e comercialização da safra de 2008.Arquivadacoautor26/11/2008REQ 329/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira.Arquivadacoautor13/11/2008PL 4310/2008Estabelece a obrigatoriedade de utilização de estribos de segurança no emprego dos eqüídeos e demais animais de montaria.Arquivadarelator12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor05/11/2008REQ 319/2008Solicita a inclusão de proposição na ordem do dia para apreciação imediata.Arquivadacoautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3227/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL 3931/2008.Arquivadacoautor13/10/2008REQ 315/2008Requer seja realizado Encontro desta Comissão, durante a EXPOGRAMADO 2008, no município de Gramado/RS.Arquivadacoautor03/09/2008EMC 418/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor03/09/2008EMC 383/2008Altera dispositivos da MPV 441/08.—autor03/09/2008EMC 209/2008Dá nova redação à MPV 441/208.—autor03/09/2008EMC 1/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor13/08/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor06/08/2008EMC 19/2008Suprima-se o art. 6º, inciso I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008REC 198/2008Recorre, nos termos do art. 95 § 8º do RICD contra decisão da Presidência que indeferiu Questão de Ordem a respeito da retirada de requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 432/2008.Arquivadaautor10/07/2008EMP 24/2008Altera a redação do art. 9º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 23/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 22/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 21/2008Altera a redação do art. 2º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 20/2008Altera a redação do art. 5º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 19/2008Altera a redação do art. 2º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 18/2008Altera a redação do art. 6º do PL 3674/2008.—autor08/07/2008REC 191/2008Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.Arquivadaautor02/07/2008RIC 3064/2008Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre a agenda oficial cumprida nos últimos seis meses, a contar de 01 de janeiro de 2008 até 30 de junho de 2008.Arquivadaautor11/06/2008EMC 12/2008Dá nova redação ao art. 2º da MPV 434/2008.—autor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor10/06/2008REQ 219/2008Solicita a realização de audiência pública para debaterem os temas constantes dos Projetos de Lei n° 6111/02, 6112/02, 3030/04.Arquivadaautor05/06/2008REQ 218/2008Solicita o comparecimento dos Ministros da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debaterem, em audiência pública, os temas constantes dos Projetos de Lei n° 6111/02, 6112/02, 3030/04.Arquivadaautor04/06/2008REQ 2855/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.514/2008.Tramitação Finalizadaautor04/06/2008REQ 2851/2008Convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Doutor José Gomes Temporão para prestar esclarecimentos sobre a pretensa necessidade de criação de novo tributo para suprir as necessidades da área de saúde, imposta pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a vinculação orçamentária nos repasses para a saúde pública, não obstante os constantes recordes de arrecadação registrados a cada mês.Arquivadaautor04/06/2008REQ 2850/2008Convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a pretensa necessidade de criação de novo tributo para suprir as necessidades da área de saúde, imposta pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a vinculação orçamentária nos repasses para a saúde pública, não obstante os constantes recordes de arrecadação registrados a cada mês.Arquivadaautor04/06/2008REQ 2849/2008Convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, para prestar esclarecimentos sobre a pretensa necessidade de criação de novo tributo para suprir as necessidades da área de saúde, imposta pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a vinculação orçamentária nos repasses para a saúde pública, não obstante os constantes recordes de arrecadação registrados a cada mês.Arquivadaautor04/06/2008REQ 2846/2008Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada Sessão solene, para homenagem póstuma ao ex-governador Leonel de Moura Brizola, falecido no dia 21 de junho de 2004.Arquivadacoautor03/06/2008EMC 535/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 522/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor