Projetos de Ronaldo Caiado
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19/09/2007EMA 10/2007Emenda Aglutinativa nº 10—autor19/09/2007EMA 9/2007Emenda Aglutinativa nº 9—autor19/09/2007EMA 8/2007Emenda Aglutinativa nº 8—autor19/09/2007EMA 7/2007Emenda Aglutinativa nº 7—autor19/09/2007EMA 6/2007Emenda Aglutinativa nº 6—autor19/09/2007REC 108/2007Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 180, de 2007, a respeito da revogação de Medidas Provisórias.Arquivadaautor19/09/2007REC 106/2007Recorre, nos termos do art. 57, ,XXI, contra decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 558, de 2006, que prorroga a cobrança da CPMF.—autor12/09/2007REC 98/2007Recorre contra a decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 558 de 2006.—autor05/09/2007REQ 1628/2007Requer a realização de Comissão Geral.Arquivadacoautor04/09/2007REQ 1599/2007Requer a retirada de assinaturas de apoiamento ao Recurso 93, de 2007, contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 4747/2005.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2007EMC 82/2007Dá nova redação à Medida Provisória 382 de 2007.—autor03/08/2007EMC 80/2007Dá nova redação à Medida Provisória 382 de 2007.—autor13/06/2007PPP 1/2007Sem ementa publicada—autor30/05/2007EMC 99/2007Acrescentem-se novos artigos (9º e 10º) à MP 372 de 2007, remunerando-se os demais.—autor30/05/2007EMC 45/2007Dá nova redação ao §4º , do art 1º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007PL 1210/2007Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).Pronta para Pautarelator30/05/2007REQ 80/2007Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, a fim de discutir e prestar esclarecimentos sobre a renegociação das dívidas dos agricultores brasileiros, a edição do novo Plano Safra, redução dos juros da agricultura e o não atendimento ao pedido de audiência, solicitado pela Comissão de Agricultura desta Casa.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 79/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento de convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega;Arquivadacoautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor28/05/2007EMC 173/2007Acrescentem-se os seguintes artigos à Medida Provisória nº. 372, de 22 de maio de 2007, renumerando-se os demais.—autor28/05/2007EMC 172/2007Acrescentem-se os seguintes artigos à Medida Provisória nº. 372, de 22 de maio de 2007, renumerando-se os demais.—autor28/05/2007EMC 171/2007Acrescente-se os seguintes artigos à Medida Provisória nº. 372, de 22 de maio de 2007, renumerando-se os demais.—autor28/05/2007EMC 170/2007Acrescente-se o seguinte artigo à Medida Provisória nº. 372, de 22 de maio de 2007, renumerando-se os demais.—autor28/05/2007EMC 169/2007Acrescente-se o seguinte artigo à Medida Provisória nº 372, de 22 de maio de 2007, renumerando-se os demais—autor28/05/2007EMC 168/2007Acrescente-se o seguinte artigo à Medida Provisória nº 372, de 22 de maio de 2007, renumerando-se os demais.—autor28/05/2007EMC 167/2007Acrescente-se o seguintes artigos à Medida Provisória nº 372, de 22 de maio de 2007, renumerando-se os demais.—autor28/05/2007EMC 166/2007Acrescenta artigos à Medida Provisória—autor28/05/2007EMC 165/2007Acrescenta dispositivos à Medida Provisória—autor28/05/2007EMC 68/2007Dá nova redação ao inciso V, do parágrafo único, do art. 3º da Medida Provisória 372 de 2007.—autor28/05/2007EMC 30/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMC 6/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor24/05/2007EMC 164/2007Acrescenta artigo à Medida Provisória—autor16/05/2007PDC 43/2007Susta a aplicação do art. 13 do Decreto n° 5.820, de 29 de junho de 2006, que "dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências."Arquivadaautor08/05/2007REC 42/2007Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1/2007.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2007PRC 46/2007Altera a redação dos arts. 9º e 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar que a representação dos Líderes se refere ao número de Deputados Federais eleitos pela legenda partidária.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2007PEC 48/2007Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor22/03/2007REQ 44/2007Requer seja realizada audiência pública, para que sejam discutidos os caminhos evolutivos do milho.Arquivadaautor14/03/2007PEC 19/2007Modifica a redação do art. 50 e acrescenta incisos VII ao art. 55 e VII ao parágrafo 2º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor07/03/2007REQ 31/2007Requeremos sejam criadas as seguintes Subcomissões, nos termos do art. 29, inciso I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: 1) - Subcomissão Permanente para tratar de Política Agrícola, de Pecuária e de Floresta, Endividamento e Renda Rural; 2) - Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários - Subtemas: Agroindústrias, Reforma agrária e Movimentos Sociais no Campo, Demarcação e Titulações de Terras, Políticas para assentamentos Rurais, e Assuntos Indígenas. 3) - Subcomicomissão Permanente para tratar do Extrativismo, da Pesca, da Silvicultura, da Fruticultura e do Cacau; 4) - Subcomissão Especial para tratar da Cadeia de Pecuária de Corte; 5) - Subcomissão Especial para tratar da Bioenergia e Meio Ambiente.Arquivadacoautor07/03/2007REQ 30/2007Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º. do Regimento Interno desta Casa, seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe a criação de Subcomissões Especiais e Permanentes, proposto pelos representantes dos partidos, em reunião na presidência da Comissão, dia 6/3/07.Arquivadacoautor05/03/2007PEC 10/2007Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007PEC 9/2007Acrescenta alínea ao inciso XLVI do art. 5º da Constituição Federal, determinando o cumprimento da pena em regime disciplinar diferenciado, por parte de integrantes de organizações criminosas.Arquivadacoautor28/02/2007REQ 378/2007Requer o desarquivamento de proposições retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava no término da 52ª Legislatura.Tramitação Finalizadaautor