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05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenário——Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenário——Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenário——Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenário——Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenário——Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenário——Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenário——Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenário——Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim15/07/2021PL 2058/2021: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantesPlenário——Sim15/07/2021MPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968Plenário——Não15/07/2021MPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968Plenário——Não15/07/2021MPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968Plenário——Sim15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Plenário——Sim15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Plenário——Não15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Plenário——Não15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)Plenário——Não14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenário——Não14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenário——Não14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenário——Sim14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenário——Sim14/07/2021PL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportoPlenário——Não14/07/2021PL 5516/2019: Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específicoPlenário——Sim14/07/2021PL 5213/2020: Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 a 2022Plenário——Sim14/07/2021PL 827/2020: Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providênciasPlenário——Sim13/07/2021PL 4909/2020: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdosPlenário——Sim13/07/2021REQ 1200/2020: RequerPlenário——Sim13/07/2021PDC 956/2018: Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados"Plenário——Sim01/07/2021PL 4710/2020: Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPASPlenário——Não01/07/2021PL 4710/2020: Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPASPlenário——Sim01/07/2021PL 6330/2019: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúdePlenário——Sim01/07/2021PL 226/2019: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especificaPlenário——Sim30/06/2021MSC 369/2019: Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018Plenário——Sim30/06/2021MSC 369/2019: Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018Plenário——Não30/06/2021MSC 369/2019: Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 35 (ACE-35), que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Brasil e o Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018Plenário——Não30/06/2021PL 8420/2017: Dá nova redação à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para alterar a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)Plenário——Sim30/06/2021PLP 191/2015: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e cargaPlenário——Sim