Projetos de Rose de Freitas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 3.501–3.550 de 4.499 projetos
14/02/2006REC 265/2006Contra a apreciação conclusiva do PL 73/99, que "dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências".—coautor14/02/2006PEC 513/2006Altera os arts. 51, IV, e 52, XIII, da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/02/2006PEC 512/2006Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, acrescenta os arts. 56-A e 87-A e revoga o inciso VII do art. 49 da Constituição Federal para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de lei para fixar subsídios para seus Ministros, Deputados Federais, Senadores e Ministros de Estado.Arquivadacoautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor13/02/2006EMC 358/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor13/02/2006EMC 357/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor13/02/2006EMC 356/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor13/02/2006EMC 355/2006Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, no valor de R$ 890.000.000,00, para os fins que especifica—autor13/02/2006EMC 59/2006Sem ementa publicada—autor13/02/2006EMC 58/2006Sem ementa publicada—autor13/02/2006EMC 57/2006Sem ementa publicada—autor13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor08/02/2006PRC 287/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor01/02/2006REQ 3639/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos deputados para o dia 29 de junho de 2006 às 10 horas em homenagem aos 60 anos da CNC - Sesc- SenacArquivadacoautor31/01/2006RCP 65/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor26/01/2006PRC 281/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da crise por que passa o setor produtivo de carnes no Brasil, a formação de cartel, concentração de unidades frigoríficas, manipulação de preços no mercado de carnes, benefícios fiscais e empréstimos de bancos oficiais recebidos por frigoríficos, e a compra do frigorífico argentino Swift Armour S/A com recursos do BNDES.Arquivadacoautor26/01/2006REC 261/2006RECURSO Nº , DE 2006
(Dos Srs. Dep. Neucimar Fraga , Alberto Fraga,
Pastor Frankembergen e Outros)
Requer, na forma do art. 58, §1º c/c §2º do art.132, do Regimento Interno e art.58, §2º, I, da Constituição Federal, que o Projeto de Lei nº 2654/2003, de autoria da nobre Deputada Maria do Rosário, com apreciação conclusiva da matéria da Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Seguridade Social e Família, tempestivamente, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor23/01/2006EMC 29/2006Sem ementa publicada—autor23/01/2006EMC 28/2006Sem ementa publicada—autor23/01/2006EMC 27/2006Sem ementa publicada—autor23/01/2006EMC 26/2006Sem ementa publicada—autor18/01/2006PEC 493/2006Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer o voto nominal na perda de mandato de Deputado ou Senador.Arquivadacoautor17/01/2006REQ 3553/2006Requer nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 6272/05, que "dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor16/01/2006PEC 492/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 218 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/12/2005EMC 7/2005Destina recursos para a BR - 484, que liga o município de Itarana a Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo.—autor28/12/2005EMC 6/2005Visa amenizar os problemas atuais vividos com estradas do contorno de Vitória, Estado do Espírito Santo.—autor28/12/2005EMC 5/2005Visa amenizar os problemas atuais vividos com estradas do Estado do Espírito Santo.—autor22/12/2005EMC 2/2005Abre crédito extraordinário, em favor da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 825.908.968,00, para os fins que especifica.—autor22/12/2005EMC 1/2005Abre crédito extraordinário, em favor da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda e da Integração Nacional e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor global de R$ 825.908.968,00, para os fins que especifica.—autor15/12/2005REC 258/2005Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 1.783/1999.Arquivadacoautor15/12/2005REQ 3526/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 09 de março de 2006, às 10 horas.Arquivadacoautor15/12/2005PDC 2076/2005Convoca, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, plebiscito sobre a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.Arquivadacoautor15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2005EMC 3/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor13/12/2005REQ 3515/2005Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 735/2003.Arquivadacoautor08/12/2005EMP 96/2005Modifique-se o art. 6º da Lei nº 10.593/2002, com a redação dada pelo art. 9º deste Projeto de Lei, para que fique com o seguinte texto:—coautor08/12/2005EMP 95/2005Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo, com a redação descrita logo abaixo, e o anexo III:—coautor08/12/2005EMP 94/2005Modifique-se a alínea "b" do inciso I do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, com o seguinte texto:—coautor08/12/2005EMP 93/2005Inclua-se no Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, o seguinte parágrafo:—coautor08/12/2005EMP 92/2005Modifique-se o Art. 10 da Lei nº 10.910, de 2004, com redação dada pelo Art. 33 deste Projeto de Lei, com o seguinte texto:—coautor08/12/2005EMP 91/2005Altere-se, no art. 9º deste projeto de lei, na redação que dá ao art. 3º, da Lei nº 10.593, de 2002, a expressão "tabela de vencimentos" pelo vocábulo "carreira".—coautor08/12/2005EMP 90/2005No texto deste Projeto de Lei, altere-se a denominação "Analista-Técnico da Secretaria da Receita Federal do Brasil", para a denominação "Analista-Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil".—coautor08/12/2005EMP 89/2005Suprima-se a alínea "b" do inciso I do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei.—coautor08/12/2005EMP 88/2005Modifique-se o inciso I do § 2º do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, com o seguinte texto:—coautor08/12/2005EMP 87/2005Inclua-se no Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, o seguinte parágrafo:—coautor08/12/2005EMP 86/2005Inclua-se no Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, o seguinte parágrafo:—coautor08/12/2005EMP 85/2005Inclua-se no Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei, o seguinte parágrafo:—coautor08/12/2005EMP 84/2005Suprima-se o § 1º do Art. 6º da Lei nº 10.593, de 2002, com redação dada pelo Art. 9º deste Projeto de Lei.—coautor