Projetos de Rosinha da Adefal
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–200 de 349 projetos
15/12/2016REQ 39/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Defesa da Mulher, para debater "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, no que se refere a equiparação entre homens e mulheres, para fins de aposentadoria ."Arquivadaautor30/11/2016RIC 2462/2016Requeiro informações do Ministro da Educação com a finalidade de se esclarecer a esta Casa Legislativa sobre o aproveitamento de créditos de cursos de nível superior, mais especificamente de cursos de Extensão Universitária para curso de Graduação, como ferramenta de promoção da inclusão superior.—autor30/11/2016REQ 83/2016Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o tema "A múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica"Arquivadaautor29/11/2016REQ 85/2016Requer o envio de Requerimentos de Informação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aos Ministérios da Previdência Social; da Saúde; e do Trabalho e Emprego.Arquivadaautor28/11/2016REQ 84/2016Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Tratado de Marraqueche.Arquivadaautor22/11/2016REQ 82/2016Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de CulturaArquivadacoautor22/11/2016REQ 82/2016Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na CPDArquivadacoautor21/11/2016REQ 81/2016Requer a realização de Seminário da Comissão de Defesa dos Diretos das Pessoa com Deficiência em conjunto com a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania, a fim de debater os avanços da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).Arquivadaautor18/11/2016REQ 80/2016Requer a realização de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas portadoras de fissuras lábio palatal (lábios leporinos).Arquivadaautor18/11/2016REQ 79/2016Requer a realização de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida. No caso específico dos portadores de nanismo.Arquivadaautor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor03/02/2016PL 4318/2016Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para garantir o tratamento igualitário da pessoa com deficiência auditiva na aprendizagem da condução de veículo automotor em centros de formação de condutores.Arquivadarelator13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor04/09/2014REQ 10711/2014Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 170/2012.Tramitação Finalizadaautor04/09/2014REQ 10710/2014Requer moção de pesar pelo passamento do Sr. JOSÉ ALFREDO TENÓRIO, falecido em 28 de agosto de 2014.Arquivadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor06/08/2014PL 7882/2014Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, determinando a atualização das normas técnicas de acessibilidade, e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, penalizando o atraso na publicação dessas normas.Arquivadaautor06/08/2014INC 6426/2014Sugere ao Poder Executivo a elaboração e posterior encaminhamento à apreciação do Poder Legislativo de projeto de lei complementar destinado a estabelecer condições diferenciadas para a aposentadoria de pessoas com deficiência que detenham a condição de servidores públicos, nos termos do inciso I do § 4º do art. 40 da Constituição.Arquivadaautor06/08/2014REQ 10633/2014Requer a convocação de Sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o "Dia Internacional das Pessoas com Deficiência".Tramitação Finalizadaautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor30/05/2014REQ 586/2014Requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência "Viver sem Limites" nas áreas da saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, ciências e tecnologia.Arquivadaautor21/05/2014REQ 575/2014Requer a realização de audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Garibaldi Alves, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimento sobre a impossibilidade das pessoas com deficiência requererem a realização do seu direito à aposentadoria especial, nos termos da Lei Complementar n.º 142/2012.Arquivadaautor15/05/2014REQ 570/2014Requer a realização de audiência pública para tratar da emergência sanitária global decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão do surto de pólio que ameaça a humanidade. E também para tratar das ações em saúde pública existentes para atender as pessoas acometidas pela síndrome pós pólio.Arquivadaautor13/05/2014REQ 566/2014Requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência "Viver sem Limites".Arquivadaautor13/05/2014REQ 10156/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 2295 /2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros. Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Tramitação Finalizadaautor08/05/2014RIC 4222/2014Requer que sejam prestadas informações pelo Sr Ministro da Saúde, acerca das providências adotadas para dar cumprimento à emergência sanitária global decretada pela OMS em razão do surto de poliomielite que já acomete mais dez países na África, Ásia e Oriente Médio.—autor23/04/2014REQ 549/2014Requer a realização de diligência, no âmbito desta Comissão, para averiguar as ocorrências de mortes de crianças indígenas na cidade de Tabatinga no Estado do AmazonasArquivadaautor09/04/2014REQ 545/2014Requer a conversão da audiência pública n.º 506/2014 em seminário, a ser realizado em Alagoas, para discutir a importância da Criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador.Arquivadaautor25/03/2014REQ 527/2014Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD.Arquivadacoautor20/03/2014REQ 521/2014Requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência "Viver sem Limites".Arquivadaautor20/03/2014REQ 520/2014Requer a criação da Subcomissão Especial para Monitoramento do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência "Viver sem Limites".Arquivadaautor13/03/2014REQ 506/2014Requer a realização de audiência pública para discutir a importância da Criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador.Arquivadaautor12/03/2014REQ 9679/2014Requer moção de pesar pelo passamento do Sr. JOÃO BAPTISTA CINTRA RIBAS, ativista do Movimento de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, falecido no dia 9 de março de 2014.Arquivadaautor24/02/2014REQ 12/2014Requer a realização de seminário no Estado de Alagoas para discutir as perspectivas e a situação atual do marketing multinível.Arquivadaautor12/02/2014INC 5820/2014Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a inclusão de pessoas habilitadas na Língua Brasileira de Sinais - Libras nos quadros profissionais das instituições que tratem da recuperação de usuários de drogas.Arquivadaautor05/02/2014PL 7049/2014Dispõe sobre a criação de renda suplementar mensal para a pessoa com deficiência segurada do Regime Geral da Previdência Social ou contribuinte de regime próprio de previdência, no exercício de atividade remunerada.Arquivadaautor05/02/2014PL 7048/2014Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar e dá outras providências.Arquivadaautor18/12/2013EMA 11/2013Sem ementa publicada—coautor04/12/2013EMA 10/2013Sem ementa publicada—coautor21/11/2013REQ 9111/2013Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)Tramitação Finalizadaautor19/11/2013PL 6775/2013Regulamenta a atividade econômica denominada marketing multinível; fixa requisitos para funcionamento das empresas brasileiras e estrangeiras, do segmento, no território nacional; estabelece normas de proteção aos empreendedores de marketing multinível; acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e o art. 5º-A à Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para tipificar a "pirâmide financeira" e condutas equivalentes nas leis de crimes contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro nacional, revogando o inciso IX do art. 2º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, com o consequente agravamento das penas, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor31/10/2013RIC 3818/2013Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade de sistema de agendamento telefônico de consultas nos serviços do Sistema Único de Saúde.—autor16/10/2013REQ 8835/2013Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 54/1999.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor01/10/2013REQ 128/2013Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade.Arquivadacoautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor